Delações homologadas e novo relator da Lava Jato: O diabo veste toga?
https://www.youtube.com/embed/xmgMYwFIMAwHomologação das delações. Cármen Lúcia (presidente do STF), redimindo-se do conchavão da vergonha de 7/12/16 (quando o réu Renan foi mantido na presidência do Senado), já homologou as 77 delações premiadas da Odebrecht. O diabo aqui não vestiu toga. Alívio para os brasileiros.
Setores do governo Temer não queriam que isso acontecesse, mas são centenas de crimes delatados e há muitas prescrições que estão se consumando. Muitos réus têm mais de 70 anos (o prazo cai pela metade). E só agora é que começam as investigações formais, que são lentas (não menos de dois anos, como regra).
Prestou-se um tipo de homenagem a Teori (mantendo seu cronograma). A homologação significa uma mensagem positiva para a população, de que a Lava Jato não pode parar.
Sigilo das delações. Foi um erro Cármen Lúcia não ter levantado o sigilo das delações. O povo tem direito de saber o que foi delatado a respeito de homens e mulheres com responsabilidade pública.
Isso poderá ser feito pelo novo relator da Lava Jato. O previsível, no entanto, nos próximos dias, é um festival de “vazamentos” que, embora criminosos, informam a população, porém, de forma seletiva.
Escolha do novo relator. Aqui há um grande risco de o diabo vestir toga (a escolha seria por sorteio, não por consenso em torno de um nome apartidário e imparcial).
Se o Brasil não fosse uma cleptocracia (piorou 3 posições no ranking da corrupção mundial em 2016 – da posição 76 foi para a 79), a mídia séria já teria informado a opinião pública
(1) que Gilmar Mendes não pode ser o relator da Lava Jata (em todo momento ele critica publicamente os procuradores e os juízes da operação; é favorável ao financiamento empresarial de campanhas, que transformou o Brasil em exportador de corrupção, via Odebrecht). Gilmar Mendes é adepto desse esquema de financiamento empresariais, por meio dos quais os poderosos compram a democracia;
(2) que Lewandowski não pode ser relator da Lava Jato em virtude da sua politização partidária (frequentemente ostensiva). Foi um dos responsáveis pelo absurdo e surreal fatiamento do julgamento de Dilma (no dia 31/8/16). Com ela se encontrou para cuidar da Lava Jato (Veja);
(3) que Dias Toffoli não pode ser relator da Lava Jato tendo em vista seus incontáveis pedidos de vista favorecedores da roubalheira dos poderosos. Mais: já foi citado na operação e isso, antes de tudo, precisa ficar bem esclarecido.
Se a relatoria da Lava Jato cair (por sorteio ou redesignação) nas mãos de um desses três juízes (que pertencem à 2ª Turma do STF) comprovar-se-á que o diabo também pode vestir toga.
A reação popular contra o STF não será desprezível. Uma primeira rebelião nacional contra a Corte Máxima pode debutar na história.
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Vídeo tira dúvidas... Lava Jato, delações e prisão de Eike Batista - 30/01/2017
https://www.youtube.com/embed/msuDaw1FCNk
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista – Cidadania vigilante e combate à corrupção, novas lideranças éticas e direito criminal. Estou no luizflaviogomes. Com
30 Comentários
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O diabo traveste-se em cidadão de bem.
Precisamos subir as escadas, mas à nossa frente, 9 de cada dez degraus estão apodrecidos.
Hilariante pensar que hoje, já aceitamos o "menos podre".
A revolta popular tem tantos motivos para acontecer, que eu já desacredito do povo brasileiro. continuar lendo
Com esse "equipe" de juizes (ministros), teremos um repeteco do mensalão?José Genoino,José Dirceu,João Paulo Cunha, Waldemar Costa Neto, Roberto Jefferson,Delubio Soares,Pedro Corrêa, José Borba,Carlos A.Rodrigues (Bispo Rodrigues),Emerson Palmieri, Pedro Henri, quem desses está preso cumprindo pena pelo mensalão? Ninguém.
Pelo andar da carruagem, ou o povo brasileiro aperta o STF, ou teremos um repeteco na Lava-jato. continuar lendo
Aos nobres colegas e em especial ao mestre autor do texto. Meus respeitos com ternura, com toda vênia, venho discordar em parte de suas colocações. A Ministra Carmem Lúcia ao permitir a manutenção de Renan Calheiros na Presidência do Senado naquele momento crítico, mostrou – se coerente, patriótica e responsável, não sou partidário de Renan e nem de ideologias partidárias, contudo, a saída do Renan da presidência do Senado naquele momento, iria causar um estardalhaço no cenário político, econômico e na estabilização do País, pois quem assumiria no lugar do mesmo seria Tião Viana do PT que iria usar suas forças para desestabilizar o atual Governo em nome da vingança, podendo, inclusive, assumir a presidência da republica na ausência de Temer. Não se pode olvidar que poderia ainda, mergulhar o país em uma crise mais profunda do que estamos vivenciando para desestabilizar o atual governo . Foi uma sabia decisão, não se pode ainda olvidar, naquela decisão do plenário, Renam foi impedido de assumir a presidência da república na ausência de Temer, vale destacar este fato, não se preocupem, a hora do Renan vai chegar, aguardem. Faço uso de um velho adágio popular “ As vezes um mau, vem para um bem maior ”. No caso, o bem da nação.
Quanto ao sigilo das delações, venho novamente divergir das colocações do nobre mestre, a decisão da ministra foi acertada. Conforme foi asseverado no texto, as delações são informações que irão em ulterior momento, subsidiar eventuais futuros inquéritos policiais para uma futura persecução penal. Não se sabe ainda, quantas destas informações das delações terão procedência, portanto, prematuro seria divulgar as informações nelas contidas. Sou consciente que o atual quadro político brasileiro, causa inveja à máfia italiana e demais outras, contudo, não se pode olvidar, nos escombros da corrupção brasileira há vida política honesta soterrada, necessitando ser resgatada dos escombros para recuperar a voz e a respiração institucional popular. Não se pode olvidar algumas das informações fornecidas nas delações pretéritas homologadas, ao final da apuração, não frutificaram, não se deve expor figuras públicas e/ou populares sem que haja o mínimo de certeza do envolvimento delas em condutas ilícitas, sendo temerária qualquer atitude contrária do gênero. Quanto ao vazamento seletivo, havendo, é óbvio que haverá apuração para se punir o responsável pelo vazamento. É preciso agir com cautela para não jogar um inocente na fogueira, não estamos na época antagônica da caça as bruxas. Lembrem-se, no mundo político há articulações para destruir inimigos políticos e opositores. Cautela nunca é demais, já dizia a minha avó. Vou fazer uma premonição para a tristeza dos ministros Gilmar Mendes e de Lewandowski, o relator da lava jato será o Ministro Marco Aurélio Melo. continuar lendo
Dr. Luiz Flávio Gomes, congratulações. A sua incansável disposição de pesquisar, analisar e publicar trabalhos para informar adequadamente o meio jurídico é admirável. É um momento muito delicado. A meu ver, desde o falecimento do ministro Teori, a ministra Cármen Lúcia vem correspondendo às expectativas. E também analiso que a questão que o senhor coloca vai além dos possíveis interesses ou predisposições de alguns ministros num determinado desfecho. O que acredito que vai acontecer, agora ou num futuro próximo, é que chegou a hora de romper o lacre e expor a mensagem ao público. A Lava Jato vai mostrar que não foi só nas grandes empresas, nas empresas estatais, nos políticos de muitos partidos, no Poder Executivo e no Poder Legislativo que houve uma corrupção generalizada, e descarada. De um jeito ou de outro, a verdade virá à tona. É com isso que todos devemos nos preocupar, como deve ser feita a revelação, considerando os interesses do povo. continuar lendo
"Foi um erro" não ter levantado o sigilo das delações? Só se o objetivo fosse proporcionar uma chance aos denunciados - que porventura sejam culpados - em eliminar provas, transferir fundos, e fugir ao alcance da justiça. Já vimos isso em fases anteriores - quando vazamentos fizeram esse mesmo desserviço, salvaguardando antes os delatados que a população. continuar lendo
Como se o infrator já não soubesse que seu nome está lá na listinha... continuar lendo
Tem que ter consideração com o investigado.
Dar tempo de ele fazer as malas, reservar o hotel, tudo isso.
Seria desumano obrigar alguém a viajar sem um mínimo de antecedência.
Com o Salvatore Cacciola o STF foi mais solidário.
Esperou o banqueiro preparar tudo, para depois dizer: "toma agora seu passaporte e boa viagem". continuar lendo
Sei não, mas já não me deixa satisfeito aquela história de que a criptografia de arquivos da Odebrecht levariam cerca de 103 anos para serem quebradas. Por quê não incluíram isso no acordo de delação?
http://política.estadao.com.br/noticias/geral,103-anos-para-fbi-decifrar-dados-da-odebrecht,70001639167 continuar lendo
É verdade.
Ficou mal esclarecido esse ponto. continuar lendo