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4 de Junho de 2020
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    Quem está por trás da tentativa de destruição da Lava Jato?

    Luiz Flávio Gomes, Político
    Publicado por Luiz Flávio Gomes
    há 11 meses

    Moro, em sua sabatina na CCJ do Senado (19/6/19), disse: “A minha opinião particular é que existe um grupo criminoso organizado por trás desses ataques. Há uma grande quantidade de pessoas que sofreram invasões [de celulares], o que aponta para a possibilidade de que não seja um hacker isolado”, afirmou o ministro.

    Teorias conspiratórias e especulações não faltam. Seria gente da própria Lava Jato? Seriam grupos que querem interferir na agenda eleitoral de 2022? Seriam os ameaçados ou atingidos pela Operação, que querem manter a reinante impunidade?

    Outra interpretação possível seria a seguinte: quem está por trás (agora) da tentativa de desmoronamento da Lava Jato pertence ao mesmo grupo corrupto que ficou o tempo todo (por cinco anos) por trás da operação dando-lhe todo apoio necessário (jurídico, logístico e midiático).

    No final do século XIX, nos EUA, o grupo que lá dominava a disseminada corrupção era conhecido como Barões Ladrões. É gente poderosa, saída das oligarquias dominantes, que governam ou mandam na nação.

    No Brasil pode-se afirmar com segurança que em cada momento histórico existiram setores mais destemidos nas elites que descaradamente saquearam (e saqueiam) o dinheiro público desde 1500, por meio de pactos oligárquicos que asseguram seus privilégios relacionados com o exercício do poder.

    Eis uma tese possível: onde as oligarquias regentes (as elites) comandam as instituições (a economia, o Parlamento, as cúpulas da Justiça – indicadas por elas -, a mídia, os intelectuais etc.), as operações de combate à corrupção só prosperam quando atendem momentâneos interesses (para eliminar algum player do jogo, por exemplo). O “sistema” mantém o controle sempre.

    Quando um grupo econômico ou político quer aniquilar um adversário, é possível que o Judiciário entre em campo numa longa operação com toda força da lei. Atingidos seus propósitos, os barões ladrões fazem de tudo para tirar a Justiça da sua frente (não querem saber de nenhum obstáculo impeditivo da satisfação das suas ganâncias e voracidades). Assim funciona o “sistema”.

    A ligação entre poder, dinheiro e corrupção existe no mundo todo. Durkheim (As regras do método sociológico, 1895, citado em Poder e Corrupção no Capitalismo, Fundação Perseu Abramo) afirmou:

    “Corrupção é um fato social normal [leia-se: frequente, generalizado, universal]; mas não normal porque devemos normalizá-la ou deixar de combatê-la, é normal porque existe em todas as épocas e passa por todas as classes em todos lugares, nem sempre da mesma forma ou com os mesmos interesses”.

    Nunca nenhum País deixou de ter um grupo de oligarcas (os poucos que governam e dominam) que se encarrega das devidas conexões entre o Público e o Privado (entre o Estado e o Mercado), formando uma teia intrincada de interesses, vantagens, proveitos e ganhos, sempre em detrimento dos bens e interesses públicos (sejam estatais, sejam os da população).

    Todo País em todas as épocas sempre teve seu informal clube dos Barões Ladrões. Na Bíblia, na Grécia, em Roma, na Idade Média, no Renascimento, na era moderna, em países capitalistas ou comunistas, acima ou abaixo da linha do equador: não há país no mundo, em todas as épocas, em que não tenha havido corrupção assim como um grupo de rapinadores voltados para o saqueamento da nação.

    Em um sistema político e econômico extremamente corrupto e fechado como o nosso, sistema esse subjugado (a ferro e fogo) pelas oligarquias que dominam todas as instituições (jurídicas, políticas, econômicas e sociais), jamais prosperará qualquer tipo de operação de limpeza geral da corrupção sem o “controle” (sem o apoio logístico) das elites hegemônicas.

    Se corretas as premissas que acabam de ser postas, a Lava Jato chegou onde chegou porque setores políticos e econômicos potentes deram-lhe o apoio necessário. Ela terá sido instrumentalizada (jurídica, econômica e politicamente) por um grupo de larápios (invisível) que agora, por meio de hackers e sofisticadas tecnologias (que custam milhões), estaria disposto a destruí-la.

    Em um determinado período a Lava Jato foi muito conveniente para esse grupo criminoso (que queria se desfazer de alguns dos seus membros). Agora a Lava Jato se tornou uma pedra no sapato deles.

    Moro no Ministério da Justiça com todo aparato estatal que montou pode chegar facilmente em membros do referido clube até agora intocados (elites do sistema financeiro, por exemplo).

    Ou seja: Moro, no governo, como superministro, se tornou um perigo. Os perigosos devem ser eliminados.

    É isso que explicaria os vazamentos relacionados com a sua atuação como juiz (que podem ensejar a anulação de alguns processos, em razão da violação das regras procedimentais e constitucionais vigentes).

    É um equívoco supor que todos que o apoiaram como juiz queiram agora derrubá-lo. Os mais fieis podem não abandonar o barco. É muito difícil a convergência de todos os interesses antagônicos (e singularizados) que alimentam as expectativas de ganhos dos membros do clube dos Barões Ladrões.

    Cada ladrão do dinheiro público (cada empresa, cada pessoa, cada entidade) tem seus interesses particulares. De vez em quando há convergência entre eles (por exemplo, quando se trata da expulsão de um sócio que se tornou inconveniente). Mas isso é raro. O normal é que se cada um atue isoladamente ou que formem pequenos grupos em cada momento histórico.

    As divergências entre os barões ladrões (que dominam a rapinagem do dinheiro público) são frequentes. Parte do clube agora gostaria de destruir a Lava Jato porque ela passou a representar grande ameaça para seus interesses. Mas é evidente que um objetivo dessa envergadura não conta com unanimidade.

    A divergência é natural. Quando a sobrevivência do grupo é colocada em risco, volta a união holística de todos, em torno dos seus interesses pétreos. Todos atuam em conjunto, nesses momentos críticos, em defesa da confraria (e da festança com o dinheiro público).

    Dentro da lei, nós temos que combater duramente esses barões ladrões saqueadores do Estado e da população. As invasões de conversações privadas devem ser investigadas e punidas. Ao STF compete examinar a atuação do juiz Moro. Do ponto de vista ético não há como não esperar o império da lei.

    LUIZ FLÁVIO GOMES, professor, jurista e Deputado Federal Contra a Corrupção.

    18 Comentários

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    A Lava Jato está sendo ameaçada por seus próprios métodos. Ser contra os métodos da operação é defender o Estado de Direito. É inaceitável que pessoas que conhecem as leis, defendam a operação de forma cega e sem limite, quando se está em xeque os vários processos que decorreram dela. Cada investigado, que tiver evidência que a operação atuou fora da lei, terá o direito de arguir nulidades que poderão acarretar anulação de julgamentos. Nessa situação, não está sob a mesa se político ou empresário X vai se beneficiar, se para a opinião pública ele é um notório "corrupto". Estamos falando de aplicação da nossa CF, e, se aplica também ao MP e Judiciário, que seriam as pessoas que deveriam estar cumprindo a lei ao pé da letra. Defender que em determinados casos certos direitos possam ser violados, no caso o direitos dos réus a um juiz imparcial, é aceitar que nossa democracia morra aos poucos. Devemos separar o vazamento da liberdade de imprensa. Apure-se o vazamento e responsabilize aquele que vazou, pois ainda não é certeza que houve hackeamento de celulares, isto fica pra investigação. Agora, é imperioso que defendamos o jornalista e a liberdade de imprensa, pois é pilar fundamental de uma democracia. Se ainda assim, querem continuar apoiando os atos de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, você quer qualquer coisa, menos combater à corrupção. Se réus forem soltos com base nas condutas ilegais dos procuradores e do juiz, a culpa será única e exclusiva deles, não cabe culpar os réus. continuar lendo

    Acredito que só não se possa dizer que tais métodos foram ineficazes: 159 criminosos condenados. continuar lendo

    Diego, a que preço? Imagina o alcance da suspeição do Moro a diversos outros condenados? Se você defende o combate à corrupção, sabe que seria um retrocesso ver muitos condenados serem soltos por ego inflado de "super-herói" do Moro. Isso é lei, é nosso ordenamento jurídico que deve ser respeitado e o direito dos réus não devem ser violados. A LJ, se seguisse a lei, poderia ser um marco no combate à corrupção, ainda que eu tenha muitas críticas a ela, mas preferiu desestabilizar a balança da justiça e atuou com conluio com o juízo. Lamentável é ainda ver operadores do direito defenderem essas medidas de excessão. continuar lendo

    André, não posso entrar no mérito, pois teria que estudar todos os casos da Lava Jato e não tirar conclusões a partir de apenas um.

    Mas assim como você, prezo pela neutralidade da Justiça, embora eu não possa fazer qualquer afirmação sem conhecimento de causa. Por isso, meu comentário se restringiu apenas a uma questão matemática e não jurídica. continuar lendo

    @diegovluna A justiça não pode ser medida com base em índices de condenação. Realmente não podemos entrar no mérito, pois é bem complexo e extenso o assunto. São diversas delações. O que se questiona é o desvirtuamento das leis em prejuízo de direitos constitucionais garantidos a todos, inclusive aos réus implicados na Lava Jato. Jamais, como operadores do direito, aceitar tais práticas. Usar matemática pra justificar o encarceramento de pessoas, ainda que no senso comum sejam todas corruptas, é desumano. Algo que não desejo a ninguém, ter sobre si um processo injusto em que sua defesa é mera formalidade, sendo a condenação certa, pois a opinião pública impõe. O judiciário não foi eleito, não deve se pautar por clamor social. Quando o faz, silencia a Carta Cidadã. continuar lendo

    Eu entendo você, André, seu alerta é válido, sua crítica é legítima, embora acabe tocando no mérito.

    Mas você não me entendeu. Não pretendi validar ou justificar possíveis erros ou até crimes da Lava Jato com números. Apenas comentei algo absoluto, o significado disso fica a cargo de cada um. continuar lendo

    O que me preocupa é que se levantem outros procuradores/promotores e juízes que usem tais práticas. Essa adoração à operação LJ acabou por inflar o ego dos envolvidos que usurparam a lei e aplicaram a sua interpretação, minando o direito de defesa daqueles que eventualmente possam ser alcançados pelo arbítrio do Estado. Enfim, sejamos vigilantes e não apoiemos condutas antidemocráticas e ilegais como estas que são o núcleo da Vaza Jato. Vlw @diegovluna continuar lendo

    Compartilho dessa preocupação também. Isso mesmo, sejamos vigilantes. continuar lendo

    Parabéns pelo texto.

    Acredito que o vazamento foi alguém da própria LavaJata (tem que ser tolo pra cair nessa de hackeamento, haja vista que o material é muito grande), algum servidor público...

    Alguém que não concordava com "os fins justificam os meios" - alguém que entregou o material ao Gleen G. de forma anônima ou mesmo pediu sigilo ao jornalista fundador do The Intercept para não sofrer as consequências extrajudiciais, entre outras mais graves! continuar lendo

    O parágrafo final bem define o pensamento do articulista: “Dentro da lei, nós temos que combater duramente esses barões ladrões saqueadores do Estado e da população. As invasões de conversações privadas devem ser investigadas e punidas. Ao STF compete examinar a atuação do juiz Moro. Do ponto de vista ético não há como não esperar o império da lei.” Não há como fugir de uma premissa mais do que óbvia.

    Sim, senhores causídicos. Há de prosperar o império da lei sob pena de destruirmos a garantia dos direitos individuais conquistado de forma árdua em nossa recente história. Interessante ressaltar que os operadores da Lava Jato e em especial o então juiz Sergio Moro, que está sendo acusado por supostas conversas vazadas do aplicativo Telegram de ter agido de forma inapropriada no devido processo, com sugestões aos membros do MPF de como deveriam conduzir as investigações, possíveis indicações de testemunha, sugestões na mudança de procuradores e outras espúrias possíveis conduções podem levar a anulação completa de todas as condenações já feitas na chamada república de Curitiba.

    Aqui não faço juízo de valor quanto ao vazamento de conversas entre juiz e procuradores, se existiram ou não, se foram hackeadas ou obtidas por via ilegal. No momento isto não importa. Fato é que aí estão postas e fartamente expostas cabendo a quem de direito investigar, primeiro sua veracidade, posteriormente sua legalidade no devido processo, cabendo ressaltar que a premissa “in dubio pro reo” resta consolidada, já que comprovada a veracidade de tais conversas, em tese anularia o processo crime por inúmeros vícios de sua condução. Não trata-se de números, estes são frios diante da possível promiscuidade dos agente públicos.

    Parece claro que no devido processo legal há – ou pelo menos deveria haver – uma regra que deve ser válida para todos, ou ao menos por óbvio, deveria ser. continuar lendo

    Penso que a lava jato perdeu a pressão da água, agora virou um pingadeira. Acorda Brasil. continuar lendo