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25 de Junho de 2022
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    Reforma da previdência pode gerar 4,3 milhões de empregos. Será?

    Luiz Flávio Gomes, Político
    Publicado por Luiz Flávio Gomes
    há 3 anos


    1. A reforma da previdência é necessária, mas não podemos concordar com seus pontos extremamente desumanos e inconstitucionais (a redução do BPC recebido pelos velhinhos miseráveis, por exemplo, é de uma atrocidade cruel insuperável).

    2. Também temos que analisar com muito cuidado declarações que não mostram bases empíricas que as sustentem. Veja isto: reforma da previdência pode gerar 4,3 milhões de empregos em quatro anos; isso é o que prevê o governo (https://g1.globo.com/política/blog/valdo-cruz/post/2019/04/15/reforma-da-previdência-pode-gerar-43-milhoes-de-empregos-em-quatro-anos.ghtml).

    3. Será que os brasileiros vão acreditar neste discurso de Marco Antônio Cavalcanti, subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do governo?

    4. Em 30/10/2017, Henrique Meirelles disse o seguinte: “Nova lei trabalhista deve gerar mais de 6 milhões de empregos”. Desde essa data, o desemprego só aumentou ou ficou estável (hoje girando em torno de 13 milhões de pessoas, mais 5 milhões que já não procuram emprego).

    5. O Brexit foi aprovado com a promessa de mais empregos, mais impostos, mais prosperidade. O Reino Unido perdeu 6,6 bilhões de líbras em atividade econômica a cada trimestre desde que votou a favor de deixar a União Europeia, segundo a S&P Global Ratings, a mais recente instituição financeira a estimar os prejuízos do Brexit (Extra, 4/4/19).

    6. Diziam que com o pagamento de bagagem extra o preço das passagens iria diminuir. Isso não ocorreu.

    7. Diziam que a limitação dos gastos públicos (necessária) iria reduzir a dívida do País assim como os juros. Nada disso ocorreu.

    Discursar em favor de uma ideia é uma coisa, mostrar resultado positivo efetivo é outra.

    LUIZ FLÁVIO GOMES, professor, jurista e Deputado Federal Contra a Corrupção.

    5 Comentários

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    O tem haver uma coisa com a outra, vão degolar um trilhão de cabeças, vão melhorar o Brasil com a reforma. Se, era só isso, porque os outros presidentes não fizeram. Para justificar esta reforma, vão inventar muitos pelos em ovos, mas, aonde teria que mexer, isso ele não teve coragem, ainda mantém os grandes privilégios, e nada foi feito, vamos reformar o que! Destruindo a vida do povo, espero que esta reforma jamais seja aprovada. Mas com as últimas ofertas, fica difícil acreditar em uma reprovação, isso lembra o tempo da impiedosa escravidão, onde se vendiam as pessoas, hoje naquele congresso vendem se as suas almas para o diabo, a troco de ofertas caridosas, aonde o produto das negociações é a vida dos brasileiros. Acorda Brasil. continuar lendo

    Pelo que sei da proposta, não há redução do BPC, mas um opcional adiantamento de metade do valor. continuar lendo

    Deixa ver se entendi seu ponto, ok de 60 a 70 poderá receber R$ 400 reais,
    Hoje a pessoa recebe 1 salário a partir de 65 anos.
    Para receber 1 salário NÃO é opcional que a pessoa tenha 70 anos. Então, a regra piora, aumentando esta idade em 5 anos.
    Se pensarmos que fosse um "adiantamento" aos 60 anos, teríamos que ter garantido - ao menos - meio salário mínimo, ou seja, para a data de hoje, R$ 499,00. Concordamos então que não existe este tal adiantamento, eis que suprime quase R$ 100,00 durante 5 anos (60 aos 65), e depois, suprime R$ 598,00 por 5 anos (65 aos 70, se comparado com a regra atual).
    Além disto, a regra impõe nova categorização para baixa renda, além de 1/4 por pessoa da família, terá o adicional de regra de patrimônio, que não existe na atual. Se a família, por exemplo, possui uma casinha herdada, ou conquistada a duras penas com valor de acima de 98 mil... Não ganhará.
    Ainda, é justo lembrar que benefícios sociais como Bolsa Família passam a contabilizar como renda familiar, atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei nº 8.742/93) permite a exclusão de benefícios recebidos por outro membro da família. Digamos que a família receba vale gás/leite, comum em muitos municípios... Entra como renda familiar. As regras tb valerão para os deficientes.
    Se prevê um impacto de redução de despesas de até 2,4 a 3,4 bilhões em 2023 (dependendo da regra dirigida ao valor do salário mínimo).
    Mas, por favor, urge pensar o seguinte, este impacto será sentido de forma brutal e direta na vida das pessoas que menos tem na sociedade, os que não tem plano de saúde, nem dinheiro para comprar remédios. Lembrando que Guedes tb quer desvincular as receitas destinadas obrigatoriamente ao SUS, obviamente, para diminui-las.
    Eu não sei qnt ao senhor, mas diminuir de quem já tem tão pouco, é abominável.
    Ainda, as regras mais rígidas de aposentadoria, levarão 1/3 dos se aposentam por idade, com 1 salário mínimo, para o BPC. Em outras palavras, se prevê aumento da miserabilidade dos idosos pobres em 1/3. E não sou eu que está afirmando, é a auditoria independe do Senado Federal: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/556198/RAF27_ABR2019.pdf e do mesmo autor sobre BPC http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/554772/RAF26_MAR2019.pdf continuar lendo

    De modo algum! Nem mesmo a reforma trabalhista conseguiu gerar mais empregos. Trata-se de mais uma mentira do governo para conseguir apoio popular a essa impopular reforma.

    Nova Previdência NÃO !!!

    Existem outras alternativas para enfrentar a crise econômica que assola o país, sem precisar atingir a previdência popular, que é fundamental para assegurar a dignidade do nosso povo, sobretudo, na velhice, quando a pessoa mais encontra-se vulnerável e precisa de amparo do Estado, da sociedade e da família.

    Diante disso, seguem algumas sugestões para economizar dinheiro público e aumentar a receita:

    1-) uma reforma política para reduzir o número de políticos no país, uma redução que gravita em torno de 2/3 dos cargos políticos atuais;

    2-) o fim de TODOS os penduricalhos e privilégios pagos a políticos e autoridades dos três poderes, mantendo-se respeito rígido ao teto constitucional de vencimentos;

    3-) redução da estrutura estatal de modo geral, por meio de privatizações de empresas públicas e a extinção de órgãos públicos inoperantes ou muito onerosos, como as Agências Reguladoras, que poderiam ter suas atribuições transferidas aos Ministérios. O mesmo raciocínio se aplica às instituições públicas estaduais, distritais e municipais;

    4-) a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que têm previsão constitucional expressa, conforme art. 153, VII, da CF/88, que só atingiria menos de 1% da população, que são aqueles que possuem efetiva capacidade contributiva;

    5-) a realização de uma auditoria na dívida pública;

    6-) cobrar a dívida bilionária que as grandes empresas do país devem ao INSS, que já ultrapassa a casa dos 400 bilhões de reais;

    7-) o fim de programas de renúncias fiscais que acarretam em prejuízos ao país;

    8-) o fim da DRU (desvinculação de receitas da união) que agrava o suposto rombo da previdência alegado pelo governo;

    9-) a criação de mecanismos mais eficientes para recuperar os recursos públicos desviados em esquemas de corrupção.

    10) a extinção dos cargos em comissão, que dependem de indicação política e não pelo mérito da pessoa;

    11) a exploração do nióbio nas áreas em que é abundante, já que é um mineral muito valorizado no mundo todo.

    Tais medidas poderiam poupar e gerar recursos valiosos ao Estado, sem precisar prejudicar a população. Se esse governo atual for decente, fará isso ao invés da reforma da previdência. continuar lendo

    Eu queria que algum professor, jurista ou economista, alguém que entenda bem a respeito do tema explicasse o que é a reforma da previdência com uma linguagem clara para que qualquer cidadão comum compreenda. Obrigada! continuar lendo