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16 de Fevereiro de 2019
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    Lava Jato está chegando firme nos bancos. Mas tem que ir mais fundo.

    Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
    Publicado por Luiz Flávio Gomes
    há 15 dias

    A Lava Jato, aos poucos, está chegando nos bancos e nos maus juízes. Com lentidão, mas está caminhando. Em um dia chegará também nos juros extorsivos que são cobrados no Brasil. O império da lei tem que valer contra todos (“erga omnes”). No que depender da minha atuação no Parlamento, a partir da posse dia 1/2/19, nós vamos fundo para desmantelar toda essa engrenagem da roubalheira promovida pelos aventureiros da rapina.

    A Operação Circus Maximus (em andamento) está revelando provas de uma imensa propina no Banco de Brasília (BRB) em troca de investimentos em um projeto hoteleiro (que envolve o filho de Francisco Cuoco, o neto do general Figueiredo e tantas outas pessoas). A delação de Palocci já citava tudo isso. É a primeira forte delação contra o sistema financeiro. Se a Lava Jato for mais fundo vai fazer uma boa faxina nesse setor.

    Mais uma patifaria milionária envolvendo as elites bandidas do poder e do atraso, compostas de gente graúda da administração pública, da política e do mundo empresarial e financeiro. Henrique Barbosa, por exemplo, irmão do atual presidente da CVM, Marcelo Barbosa, blindava investimentos temerários utilizando fundos de pensão. Bancos comprovam títulos podres. Colocava-se dinheiro bom em mercadoria ruim.

    Adriana Romeiro, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, no seu livro sobre a corrupção no Brasil nos séculos XVI a XVIII, afirma o seguinte: “Dizia-se que era preferível ser roubado por um pirata em alto-mar do que aportar no Brasil. A elite colonial é a mesma que está hoje no poder, com a mesma mentalidade, de estar numa terra em que pode enriquecer sem qualquer escrúpulo”.

    Há um grupo seleto dentro das elites do poder, composto do mundo político-empresarial-financeiro, cujos pactos são renovados continuamente para saquear a nação brasileira. São barões-ladrões que se dedicam a roubar o Brasil. O dinheiro pilhado faz falta para a educação, saúde, segurança, Justiça e fiscalização das atividades públicas e privadas que possam gerar riscos ou prejuízos para o país. Por causa inclusive da corrupção não há a necessária fiscalização nas barragens. Elas se rompem e matam pessoas.

    Com a falência do Estado nessas suas funções essenciais, chegou-se a uma monstruosidade social (Toynbee, citado por R. Faoro, Os donos do poder).

    Nos séculos 16 a 18 havia conivência do rei (da Corte, da Monarquia) com os enriquecimentos dos governantes no Brasil (Mem de Sá, dom Lourenço de Almeida etc.). São exemplos de governantes que morreram muito ricos. De tudo a Corte sabia e para tudo se fazia vista grossa.

    A monarquia acabou (em 1889) e em seu lugar veio o Poder Judiciário que, em geral, continua fazendo vistas grossas a todo enriquecimento ilícito das elites bandidas do poder. Depois de 5 anos, o STF só julgou um caso da Lava Jato e até agora não se iniciou o cumprimento da pena.

    Adriana Romeiro agrega que “havia dois tipos de requisitos para que a pessoa pudesse roubar sem ser importunada no Brasil colônia: ela deveria agir com discrição e respeitar determinados limites”. Nos dias atuais nada disso é observado. Não há discrição na roubalheira das elites bandidas e limites não existem. Roubam e roubarão até o dia que forem pegos, presos e devolverem o roubado.

    Solução: alguns aprimoramentos na legislação são necessários, mas o mais importante é a mobilização contínua da população, nas ruas ou nas redes, sobretudo em apoio ao império da lei contra todos. Alguns empresários já foram presos e, agora, a Lava Jato está chegando nos bancos.

    As urnas também contam. Muitos políticos envolvidos com a corrupção foram faxinados em 2018. Os poucos que ficaram estarão fazendo grande estrago no país. Educação em período integral até os 18 anos, onde se ensine ética e moralidade. A velha cultura da roubalheira impune tem que ser extirpada e nessa tarefa cada brasileiro tem que fazer a sua parte.

    1 Comentário

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    Congratulações, Dr. Luiz Flávio Gomes, pelo excelente artigo. Na sua atuação como parlamentar, seria muito produtivo entrar em contato com a organização "Auditoria Cidadã". Eles são preparados e fazem um ótimo trabalho de pesquisa sobre a dívida pública, que, na verdade, é dos bancos. Permita-me recomendar o vídeo "O Pré-Sal nunca foi do Brasil", no youtube. continuar lendo