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16 de Fevereiro de 2019
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    Brumadinho, Mariana: retratos da nossa “monstruosidade social”

    Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
    Publicado por Luiz Flávio Gomes
    há 18 dias

    Até aqui, 26 hospitalizados, 300 desaparecidos e 9 mortos! Em novembro de 2018, 45 barragens corriam sério e iminente risco de rompimento (diz relatório da ANA – Agência Nacional de Águas). Novas tragédias, como a de Mariana, eram anunciadas (3% das 24 mil barragens apresentavam algum tipo de risco; 40% não estão sequer regularizadas). Brumadinho não entrou na lista porque a Vale garantiu, com base em auditorias, que tudo estava bem.

    Se a Justiça e o Estado brasileiros atuassem com rigor, promovendo o império da lei, sobraria responsabilidade rápida para todo mundo, incluindo evidentemente a penal (homicídios por omissão). A impunidade de Mariana estimula a reincidência. Lá ocorreu o maior desastre ambiental da nossa história. Brumadinho tende a ser o maior “genocídio”, se todos os cadáveres forem encontrados.

    Descaso das empresas e desleixo do poder público (poucas vistorias – só 17% das barragens anualmente são fiscalizadas-, falta de estrutura, de funcionários etc.). Os países civilizados conciliam a preservação ambiental (planeta sustentável) com desenvolvimento econômico. Precisamos das duas coisas para se respeitar a vida humana.

    Fomos governados, até aqui, por sonhadores, tecnocratas ou ideólogos (Calligaris, Folha 24/1/19). Estes, com a Bíblia ou Marx na mão, a partir de suas paranoias, acham que podem transformar o mundo de acordo com suas ideias, sem contato com a realidade. Já levaram muitos países à guerra ou à falência.

    Nossa governança (tanto pública como privada) precisa de um choque empírico (dados da realidade) e racional (ciência mais ponderação). De gente que pensa a realidade concreta complexa de maneira equilibrada. Nós criamos um país (leia-se: um Estado e um Mercado) monstruoso e patrimonialista, cujas elites do poder dominam tudo e todos. Essas elites perversas (oligarquias administrativas, políticas, empresariais e financeiras), por meio dos seus pactos oligárquicos e do “cordialismo” (usar a coisa pública como se fosse particular), mandam e desmandam secularmente na nação, buscando a satisfação exclusiva dos seus interesses privados, prejudicando, roubando e pilhando todas as demais classes sociais (os proprietários, a classe média, os trabalhadores precarizados e os excluídos-abandonados). São castas bandidas contra o restante da população.

    O Estado revela total desleixo no cumprimento das suas tarefas essenciais (educação, saúde, segurança, Justiça e fiscalização decente que garanta a prosperidade de todos). Ele sabe criar e vomitar normas em abundância, para nunca as fiscalizar eficazmente e incorruptamente.

    A permanência secular dessa degenerada estrutura de poder (Estado e Mercado patrimonialistas, que saqueiam impiedosamente a população), sempre coberta “pela túnica rígida do passado inexaurível, pesado, sufocante” (R. Faoro, Os donos do poder), está se colapsando. A cada dia uma nova megadesgraça ou uma nova falência.

    Repete-se aqui o processo de desertificação da Ilha de Páscoa (das grandes estátuas de pedra – moais), com seus reiterados desastres ambientais. Até que um dia chegou o colapso final! Quase todos os seus habitantes morreram (sobretudo de fome).

    O grave problema é que no nosso território e cultura é praticamente impossível fazer prevalecer, nas relações entre o Estado e o Mercado, “qualquer forma de ordenação impessoal e mecânica” ou mesmo o império da lei sobre as relações familiares, íntimas, pessoais, ou seja, cordiais (Sérgio Buarque, Raízes do Brasil). Até nosso capitalismo (tupiniquim) é de laços, amizades, conchavos e negociatas entre as castas dirigentes.

    Cordialismo (corrosão do caráter público do Estado), patrimonialismo (estatismo desmedido e saqueamento da riqueza nacional pelas elites do poder), patriarcalismo, impunidade, dentre outros, são os nossos “demônios pérfidos” do poder e do atraso.

    Faoro e Sérgio Buarque viram na tradição histórica luso-brasileira “um círculo civilizacional interrompido, precocemente envelhecido antes de se desenvolver, retrógado antes de qualquer decadência, nessa viagem que curta-circuita os polos do patrimonialismo privado e do estamento público-burocrático-estatal, viagem redonda porque quadrada, vale dizer, emparedada (…) essa “social enormity” (Toynbee), que Faoro preferiu traduzir por “monstruosidade social”, encobre a autoreprodução de velhos mecanismos de dominação e instituições anacrônicas” (ver Francisco Foot Hardman, Estadão 24/1/09).

    Sem um choque empírico e racional profundo na nossa governança (pública e privada) o colapso total é o único futuro que está garantido. O Brasil não pode ser o país do futuro (como dizia Zweig, na década de 40 do século 20) colapsado.

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