jusbrasil.com.br
22 de Abril de 2019
    Adicione tópicos

    Filhos/amigos de Mourão, Temer e Lula: mérito ou nepotismo?

    Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
    Publicado por Luiz Flávio Gomes
    há 3 meses

    O filho do Mourão foi “promovido” pelos seus méritos, consoante processos seletivos internos, ou por indicação? Os filhos do Lula ganharam muito dinheiro durante o mandato do pai por seus méritos ou por favorecimento? Os amigos do Temer e sócios de suas empresas fizeram fortuna por méritos ou por facilitações?

    Nepotismo significa o uso da função ou do cargo ou do Estado (leia-se: a folha de pagamentos do Estado) para favorecer filhos, parentes ou amigos sem levar em conta critérios de mérito ou disposições legais internas de nomeação ou ascensão para tais funções ou cargos.

    Todo nepotismo afeta terceiras pessoas, pois no mínimo rompe os civilizados processos de merecimento (que aferem competências e habilidades individuais). O nepotismo, ademais, implica violar a impessoalidade e a moralidade dos atos públicos. Usa-se o cargo ou o dinheiro público de todos para favorecer alguns.

    Desgraçadamente, essa anomalia faz parte do lado obscuro da história humana. Não é incomum o agente público ou influente favorecer filhos, parentes ou amigos. Isso se chama nepotismo que é filho do patrimonialismo, que significa confundir a coisa pública com os bens ou interesses particulares.

    É um erro afirmar que esse defeito de caráter ou desvio de personalidade é coisa de “brasileiro” ou dos “herdeiros da cultura ibérica”. Não sejamos vira-latas. O mundo inteiro é nepotista (o conceito nasceu dentro da tradição do poder dos papas) e nos apresenta diariamente exemplos de nepotismo. O que diferencia os países é sua formação cultural, política, cívica e civilizatória.

    O problema específico do nepotismo no Brasil é que aqui ele é muito recorrente. Faz parte da nossa indecente formação assim como da forma de dominação aqui reinante (dominação patrimonialista, como dizia Max Weber).

    Domina-se a sociedade e governa-se o poder público conforme a tradição e o coração, não consoante a razão, as leis e as regras gerais e impessoais, de validade ampla e aceitação pelos costumes do povo. E quem assim governa foi chamado de “homem cordial” por Sérgio Buarque de Holanda (SBH), Raízes do Brasil. Cordial aqui é uma alegoria. Belíssima alegoria. O autor usou uma palavra para se referir a coisas bem diferentes. Cordial aqui é o “demônio pérfido” que confunde a coisa pública com interesses privados. Governa conforme suas “conveniências particulares”, que estão acima dos interesses gerais.

    Por força dos pactos oligárquicos firmados pelos “Homens de Honra cordiais” (pactos duvidosos ou mesmo bandidos feitos entre os membros das elites do poder), usa-se e abusa-se do nepotismo no Brasil com a mais absoluta impunidade. As regras do jogo sórdido do poder combinadas ocultamente pelas oligarquias para dominar a nação conflitam com as regras legais e constitucionais.

    Os pactos das castas bandidas ou favorecidas vergonhosamente por privilégios perversos transitam por um regramento paralelo, regido pela tradição, pelos costumes, pelos laços familiares, pelas preferências e conveniências. Eles formam um “estado” (de exceção) dentro do Estado oficial. São os cupins da República, que aparenta ser uma madeira intacta e formosa, enquanto não se olha o que ela tem por dentro. Por dentro dela estão os cupins, formados pelos pactos oligárquicos para saquear a nação, para pilhar o povo.

    Caro leitor: enquanto não dedetizarmos o cupim (da velha ordem colonial) nós não vamos nunca consertar o Brasil (nem sequer melhorá-lo). Contra cada cupim novo que aparece (nepotismo, corrupção, apropriação de dinheiro dos funcionários etc.), nosso ataque tem que ser duro nas redes sociais. Cidadania vigilante. Reprovação contundente contra todos os desmandos dos pactos oligárquicos para roubar o país.

    Em segundo lugar: apoio popular para as operações legais da Justiça promoverem o império da lei contra todos (prestem atenção: “contra todos”, sejam eles de esquerda, centro, direita ou extrema-direita).

    Em terceiro lugar: quando nosso nível de intolerância contra a safadagem aumentar muito, temos que ir para as ruas.

    Em quarto lugar: tudo isso sem prejuízo, claro, de pegarmos todos os malandros nas urnas (em 2018 já foi feito um bom trabalho, mas temos que ir mais fundo). Bandido bom é bandido não reeleito!

    Em quinto lugar: escolarização decente para toda população até os 18 anos, em período integral. O governo que não luta para isso é atrasado, é conivente com a velha ordem colonial que aposta na ignorância do povo. Na escola temos que ensinar para todo mundo ética (ética humanista) e moral (moral cooperativa).

    Eis as 7 bandeiras da nossa revolução “vertical” (como dizia SBH): (1) redes, (2) ruas, (3) urnas, (4) apoio popular para o império da lei contra todos, (5) escola decente obrigatória até os 18 anos, (6) ética e (7) moral. Essa é a receita. Vamos por aí. Vamos pegar essa turma bandida!

    1 Comentário

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

    Excelente artigo. continuar lendo