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15 de Novembro de 2018

Moro superministro: elites bandidas estão perplexas ou enfurecidas

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 10 dias

Moro imitou o célebre juiz espanhol Baltazar Garçon (aquele que mandou prender Pinochet): deixou a magistratura para ocupar um superministério no governo. Muita gente censurou duramente sua decisão. Cuida-se, de fato, de uma operação de alto risco, mas que pode dar bom resultado para o País.

Nós queremos limpeza na vida pública (nos negócios público-privados guiados por laços bandidos) por meio de instrumentos jurídicos civilizados. Sua coragem pode ser decisiva para o Brasil sair do atoleiro do subdesenvolvimento. Se errar, a crise vai se aprofundar.

Ao STF compete dar a última palavra sobre seus eventuais abusos enquanto juiz. Que não seja omisso. Que se investigue se Moro agiu ou não seletivamente (com parcialidade) em suas decisões, que ainda não fizeram (em sua grande maioria) coisa julgada. Os tribunais estão aí para isso. Tudo precisa ser passado a limpo porque não queremos nem um Estado policial-fascista nem juízes parciais.

A nomeação do Moro para o Ministério da Justiça gerou muito medo na bandidagem (de esquerda, centro ou direita). É o seguinte: e se ele, agora como superministro, resolver promover o império da lei contra todos (“erga omnes”), como sempre defendemos no nosso movimento Quero Um Brasil Ético?

Isso representaria o fim da impunidade de todas as castas perversas que sempre roubaram o Brasil. É tudo que queremos. Queremos o fim da corrupção sistêmica, mas é preciso ir mais fundo, chegar nas engrenagens do capitalismo de compadrio, de laços, que agrava a cada dia a desigualdade brutal na nação.

Moro nos deixaria um bom legado se enfrentasse os dois estágios da cleptocracia brasileira (cleptos = ladrão; cracia = governo ou poder). No primeiro está a corrupção sistêmica (já bastante atingida). No segundo está o capitalismo de compadrio, de laços bandidos. Chegar nesse segundo patamar é o grande desafio.

As elites bandidas, vigaristas ou privilegiadas (de todas as colorações ideológicas), ou seja, elites do mundo econômico, financeiro e político que buscam riquezas a qualquer preço por meio dos monopólios, oligopólios, carteis, privilégios ou corrupção, ficaram perplexas com a nomeação do Moro. Algumas, enfurecidas.

E se de repente a lei começar a valer para todos de verdade? E se esse blá-blá-blá (cheio de boas intenções) de que a lei vale para todos virar realidade?

Nas redes vassálicas, que são as que protegem os senhores neofeudais, antigamente conhecidos como barões-ladrões (estamos falando de setores da política, dos partidos, da Justiça, do fisco, da mídia, da intelectualidade, dos órgãos de controle, da polícia, das igrejas etc.), o impacto não foi menor.

E se a Lava Jato começar a pegar também juízes, promotores, bancos, jornalistas, as grandes mídias e os donos de igrejas?

Com Moro no superministério da Justiça vamos ter muitas novas operações da Polícia Federal? Eu espero que sim. Elas respeitarão o Estado de Direito? Eu penso que o STF, na sua nova função de autocontenção e dique de contenção dos abusos alheios, colocará as locomotivas nos trilhos da lei e da Constituição. Tudo que é feito de forma errada deve ser anulado (conduções coercitivas, invasões de universidades etc.).

Outros Moros virão? É tudo que o Brasil precisa, mas que a atuação desses juízes não extrapole a legalidade. Não é preciso defender o estado de exceção para acabar com a impunidade dos grandes ladrões do País. É fundamental respeitar e aprimorar as instituições.

Que o exemplo venha de cima. Sem abusos, precisamos recuperar o dinheiro roubado e levar os grandes ladrões, quando o caso, para a cadeia. Mas não existe ninguém com liberdade total. Todos temos limites. Nós somos nós e nossas circunstâncias (Ortega y Gasset) assim como nós e nossos circunstantes.

O monitoramento do dinheiro em tempo real (via Coaf, via Banco Central e auditorias) é imprescindível para se acabar com a impunidade da bandidagem poderosa plutocrata (o poder da riqueza bandida). Quase todo dinheiro roubado em seguida é lavado nos bancos aqui instalados. Onde está a responsabilidade dos bancos?

A morosidade do Judiciário que garante a impunidade das elites bandidas deve ser devidamente investigada. Quem tem dinheiro ilícito nas Ilhas Cayman, Panamá, Luxemburgo, Mônaco, Singapura ou Suíça, que coloque suas barbas de molho.

Que o maior legado da era Moro seja o combate efetivo ao grande crime organizado no Brasil, que envolve a corrupção sistêmica assim como o capitalismo de compadrio, isto é, capitalismo de laços bandidos entre alguns servidores do Estado e os agentes influentes e sem caráter do mercado privado.

De outro lado, que Moro não perca de vista que a corrupção sistêmica não se combate apenas com medidas repressivas. Fortalecimento das instituições, alterações legislativas pontuais, educação e o ensino diário da ética também são fundamentais.

13 Comentários

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Excelente!!! continuar lendo

Boa tarde, professor!

Acredito que seja um tanto ingênua a crença de que Sérgio Moro venha para somar no combate a corrupção.

Vale lembrar, que sempre quando questionado sobre os privilégios da casta política, Bolsonaro sempre se disse a favor. Vide sua declaração sobre o auxílio moradia, utilizava para "comer gente".

De se observar que Sérgio Moro, a despeito de ter contribuído no começo a operação lavajato para o combate a corrupção, hoje apenas atuou para frustrar candidaturas da esquerda, pois, durante a campanha eleitoral vazou delações que sequer foram apuradas.

Ademais, durante a condução da operação não observava disposições constitucionais e do CPP.

Ao final fora convidado para integrar um ministério da justiça com amplos poderes.

Sinceramente, acredito que mais um vez estamos diante de uma reorganização do sistema político cleptocrata. Em uma analogia, basicamente é o mesmo que ocorreu no final do filme "Tropa de Elite 2". No final concluo parafraseando o capitão nascimento "o sistema é foda". continuar lendo

Achei interessanto o DR comparar o benefício em lei do Bolsonaro com o crime organizado da corrupção, lembrando que essa do Bolsonaro não representa nem 0,0000000000001% dos bilhões que até pasmem foram devolvidos, embora não houve crime algum, claro - ah sim agora vamos reorganizar o sistema politico cleptocrata que esteve morto nestes tempos tão puros que passamos, kkk, desculpe continuar lendo

Caro Lucas,

Implantar esquemas contínuos de corrupção no âmbito do governo e empresas que firmam contratos públicos só é possível a quem está no poder. Como quem estava no poder nos últimos 16 anos foi a esquerda, conseguiram implantar um esquema monstruoso e contínuo que desviou dezenas de bilhões. Não tem nada a ver com ideologia. A Lava-Jato, com ajuda de Moro condenou 123 pessoas, cujas penas somadas somam quase 2 mil anos, e recuperou mais de 12 bilhões. Dá uma olhada na lista de alguns que estão presos hoje e me diga se há perseguição ideológica:

Antonio Palocci (PT), ex-ministro e ex-deputado federal
André Vargas (PT), ex-deputado federal
Eduardo Cunha (MDB), ex -deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados
Gim Argello (PTB), ex-senador
Sérgio Cabral (MDB), ex-governador do Rio de Janeiro
João Vaccari Neto (PT), ex-tesoureiro da legenda
Luiz Argolô (SD), ex-deputado federal
Geddel Vieira Lima (MDB), ex-ministro e ex-deputado federal
Henrique Eduardo Alves (MDB), ex-deputado federal
Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Sérgio Cabral
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de governo de Sérgio Cabral
Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras
Pedro Augusto Corte Xavier Bastos, gerente da Área Internacional da Petrobras
Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras
Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras
Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras
Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de empreendimentos da Petrobras
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
Adir Assad, empresário
Raul Schmidt Felipe Júnior, lobista e operador do esquema
João Augusto Rezende Henriques, lobista e operador financeiro
Bruno Gonçalves da Luz, acusado de ser operador do PMDB
Jorge Antônio da Luz, acusado de ser operador do PMDB

Seu comentário é uma triste constatação da conivência dos esquerdistas com a corrupção. continuar lendo

Com todo respeito aos colegas, não acredito na mudança que estão desenhando pelas ruas do país.

Por oportuno, ressalto que jamais neguei a corrupção ocorrida nos governos de esquerda, isso é fato público e notório. Aliás, os responsáveis devem ser punidos no rigor da lei.

Acho estranho que nessa lista de presos nao haja ninguém do DEM e do PSDB. Se eu soubesse que esses partidos não são corruptos eu já tinha os meus candidatos para essa eleição (ironia).

Mas agora o presidente, que se diz um outsider, porém, está na política há 28 anos e apenas lutou por sua classe, nunca pelo povo, se define como o novo, que agora acabou a farra com o dinheiro público. Todavia, mais parece mais do mesmo, visto que tem pessoas ao seu redor que possuem histórico de corrupção.

Vejam as reportagens abaixo, que não foram tiradas do zap zap:

https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/deputado-bolsonarista-condenado-por-estelionato-ataca-congresso-em-foco-globoefolha/

https://mobile.valor.com.br/política/5971261/moro-diz-admirar-colega-de-ministério-que-recebeu-caixa-2-da-jbs

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46066936

Portanto, não creio que seja "triste" o meu comentário, apenas não acredito no novo modelo proposto.

Abraços! continuar lendo

Os comentários do Doutor Lucas Salmazo retratam a realidade.
Estranho que membros de outros partidos não foram levados às barras da Justiça e condenados. continuar lendo

Achei a colocação do ilustre professor Luiz Flávio Gomes muito oportuna.
Quanto aos comentários tecidos por Lucas Salmazo e César Tolentino soaram como discurso de derrotados!!
Acrescento: nesse lamaçal em que se encontra nosso país, modelo de chacota no exterior (situação vivenciada por mim"in loco, em Londres), qualquer balde d'água para se fazer uma limpeza será bem vindo por brasileiros que honram o país e querem o melhor para sua pátria. Que venham" Ordem e Progresso " continuar lendo

Meu caro, Baltazar Gárzon ocupou temporariamente um cargo político técnico no Plano Nacional de Luta contras drogas e em 1993 como candidato independente nas listas de deputados do PSOE. O rigor fica bem ... Qualquer comparação é pura demagogia. Se comparar com Di Pietro em Itália já vai melhor. Mas não convém , pois não? continuar lendo