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18 de Agosto de 2018

Auxílio-moradia: quando indevido, é parasitismo patrimonialista

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 6 meses

Os donos do poder, que dividem em favor deles o bolo do orçamento público, praticam três tipos de parasitismo que desidrata diuturnamente o Estado brasileiro (a literatura interpretativa do Brasil – Sérgio Buarque de Holanda, Faoro etc. - chama isso de patrimonialismo):

1º) o político: agentes públicos que cuidam do dinheiro de todos como se fosse patrimônio privado, ingressando aqui todo tipo de fisiologismo, nepotismo, clientelismo, favoritismo, troca de favores, distribuição de cargos, nomeações de amigos incompetentes, manipulação de emendas parlamentares etc.

2º) o corporativo: agentes públicos ou privados (sindicatos, por exemplo) que contam com acesso ao poder para conquistar benesses indevidas; e

3º) o empresarial: agentes econômicos e financeiros que conseguem satisfazer seus interesses privados mediante o acesso ou a influência no poder político, alcançando isenções fiscais indevidas, empréstimos subsidiados, concessões fisiológicas, financiamentos privilegiados, sistema tributário favorecido etc.

O auxílio-moradia indevido, que é desfrutado por ministros de Estado, juízes e tantas outras corporações, insere-se na categoria do parasitismo sanguessuga do dinheiro público.

Um exemplo dessa escatologia ocorre quando um casal de juízes habita a mesma casa e recebe o penduricalho chamado auxílio-moradia, que se converteu numa espécie de “premiação” para aqueles agentes estatais que já conseguiram comprar um imóvel na vida. É um tipo de reconhecimento do “mérito”.

Normalmente os programas de ajuda estatal são voltados para quem não tem imóvel (Minha Casa Minha Vida, por exemplo). Em várias ocasiões o auxílio-moradia, no entanto, é dado para os que têm imóvel próprio.

Esse auxílio-moradia concedido indiscriminadamente transforma-se num tipo de “aluguel” (um rendimento extra) pago com dinheiro público a quem já conseguiu seu imóvel. Mais uma vez é nossa República na contramão do que deveria ser o justo e equitativo.

A filha de um ministro, que é desembargadora, tem dois imóveis no Leblon. Como premiação extra, por já ter conseguido dois imóveis na vida, também recebe o auxílio-moradia. A ação que questiona os excessos do benefício está parada no STF há três anos. Seu relator é precisamente seu pai.

É triste ver os poderes estatais indo para o fundo poço por causa dos seus próprios agentes. São as pessoas que fazem as instituições. Os agentes públicos que denigrem suas funções praticam uma espécie de alterofagia (devastação do outro) das suas próprias instituições, que vão morrendo por falta de credibilidade.

Quando várias instituições de um país não são confiáveis, o próprio país é visto como de segunda categoria. Temos que reconstruir a República brasileira, mas antes é preciso implodir o sistema vigente, que é corrupto, vetusto e degenerado.

O eleitor é o grande responsável pela implantação de uma nova República. Resta saber se em 2018 ele será um eleitor cidadão ou, mais uma vez, um cúmplice de ladrão.


Publicado originalmente no Estadão: http://política.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/auxilio-moradia-quando-indevidoeparasitismo-pat...

120 Comentários

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Não é que o eleitor não saiba votar; simplesmente candidatos honestos não têm acesso à uma candidatura a não ser se vendendo ou fazendo amarras à essa corja que aí está instalada, fruto desse sistema que já nasceu corrupto. Não se espere, pois, grandes mudanças de cenário nas próximas eleições, justamente porque a noiva é sempre a mesma, só muda o vestido (exemplo disso é a troca de nome dos partidos para confundir o eleitor)... uma vergonha nacional... continuar lendo

Impossível não é um candidato ganhar uma eleição mesmo tendo poucos recursos, porem precisa gastar muito tempo e na campanha bater pé durante um bom tempo, conversar, passar confiança honestamente... na minha cidade Macaé... das 17 cadeiras dos antigos dinossauros, foram retiradas 7 dinossauros do tempo da primeira perfuração de petróleo.... provando que realmente o povo esta cansado, mas muitos ainda ficaram... e acredito que vai renovar mais ainda.... e eu vou de mito renovando mais ainda. continuar lendo

O problema é o indivíduo separar tempo e dinheiro para se manter com 3 meses de campanha e como vai concorrer com alguem que já esta com a máquina na mão e geralmente com muito dinheiro de coisas erradas ? Repito... impossível não é. continuar lendo

Eu digo e repito: Não existe "salvador da pátria", qualquer um que entra para a política tem objetivos e interesses próprios, e se tem alguem que deseje mudar o país se elegendo a algum cargo politico, não conseguirá, pois sozinho não dará um passo nesse sentido. As pessoas vivem brigando pra eleger Presidente da República, mas não se importa com quem se elegerá para o Congresso, Assembleias ou Câmara de Vereadores. Esses são os que fazem reféns os Presidentes, governadores e Prefeitos.

Sou contra o Povo nas Ruas, manifestações, quebra-quebra.

Votar não adianta mais.

A solução que coloco é VOTO NULO 100% - Geral.

Infelizmente esta é a realidade. continuar lendo

Verdade Sidnei. Com esse sistema eleitoral torna-se difícil termos uma representação efetivamente legítima. A Nova República envelheceu e se quisermos implantar de fato uma República não complacente com a cleptocracia não será com o sistema eleitoral que está aí. Pelo sistema atual, o eleitor pode se ver novamente no impasse de ter de fazer escolhas tipo “Aécio ou Dilma”. continuar lendo

Infelizmente foi a mesma conclusão que cheguei, estamos sem opção.... continuar lendo

Escreveu pouco é disse tudo. Parabéns. continuar lendo

Eder Angelo Soares "eu vou de mito renovando mais ainda" hahahahah é piada né? esse mito, não faz muito, declarou que usava o auxílio moradia, indevidamente, para "comer gente". É meu caro LFG, pelo jeito em 2018 o eleitor será mais uma vez cúmplice de ladrão, achando que está renovando alguma coisa. continuar lendo

A mera existência deste "auxílio-moradia" é uma excrescência moral! continuar lendo

O eleitor seria esse grande responsável se não estivéssemos no estado de exceção, com os agentes da instituição criticada no artigo servindo de capitães do mato na perseguição política ao candidatado que lidera todas as intenções de voto. Aliás, o projeto político que hoje destrói o país foi derrotado nas urnas, mas colocado em prática por um golpe promovido por setores da sociedade que desprezam a democracia. continuar lendo

Condenar alguém comprovadamente corrupto não configura "estado de exceção". Além disso, o referido "candidato que lidera todas as intenções de votos", lidera todas as pesquisas de rejeições de voto. Quanto ao projeto político destruidor deste país, esse foi aquele que venceu nas urnas a partir de 2002 com o apoio daqueles que governam o país atualmente. Finalmente, despreza a democracia o partido que, por exemplo, foi à Nicarágua assinar um manifesto de apoio ao ditador venezuelano Nicolás Maduro. continuar lendo

Daniel N, quando você diz que "o projeto político que hoje destrói o país foi derrotado nas urnas, mas colocado em prática por um golpe promovido por setores da sociedade que desprezam a democracia", esquece-se de que o atual mandatário era o vice da chapa eleita em 2014?

Falar em "democracia", quando ao mesmo tempo apoiam-se ditaduras e ditadores, é mesmo saber discernir o que seja democracia, autoritarismo ou pura demagogia? Querer a todo custo manter-se atrelado ao Poder, em detrimento da real Democracia e da necessária renovação, é algo democrático ou republicano?

O projeto político que destruiu o País não iniciou-se agora e o que aí está é uma continuação, piorada ou melhorada conforme a opção, do que já havia. O que temos hoje é reflexo das soluções erráticas de anos atrás. Errar é perfeitamente humano, mas querer insistir e persistir no erro não é nem um pouco inteligente.. continuar lendo

Olá Luiz Flávio Gomes, veja ao ponto que chegamos, de buscar irregularidades em juízes que ainda que não sejam perfeitos e desfrutam de vantagens consideradas desmerecidas ou irregulares, estão desviando as atenções para para eles com estes erros, e com o apoio de pessoas que dizem querer o bem da nação e que querem depreciar os juízes para igualá-los aos corruptos, e a imprensa vai junto. Moral, que moral é essa? o que é mais imoral? receber auxilio moradia concedido pela justiça ainda que não merecido ou mal analisado ou receber propinas, saquear os cofres públicos, entregar o patrimônio do Brasil a países de amiguinhos bolivarianos e amigos comunistas e corruptos? isso é uma descabida comparação, de vocês juristas que dizem buscar a justiça e ética. continuar lendo

A mulher de Cesar não basta ser honesta, tem que parecer honesta! continuar lendo

Isso ainda sem.contar que o próprio LFG foi promotor de Justiça... Será que nunca recebeu tal verba?? Ataque puro ao Sergio Moro e não indignação com a verba percebida pelos magistrados (que ao meu ver não deveria existir, mas não é cobrando do Sérgio Moro que vai arrumar essa lambança). continuar lendo

Uma causa não anula a legitimidade da outra... Não existe meio moral, tampouco meia ética.

É necessário sim, que toda e qualquer conduta irregular, ilegítima seja denunciada, questionada, apurada e corrigida. continuar lendo

Cláudio não há comparação entre os teus exemplos, não se está desvirtuando, apenas mostrando o que os deuses de araque, tão preocupados com a ética e moral dos outras fazem. Tem sim que mostrar as safadeza dos que se dizem ordeiros, seguidores das suas leis enquanto o pobre mortal sustenta essa cambada antiética e imoral. continuar lendo

VC sabe, mesmo, de q está falando, Claudio? Quem é q está entregando o país, mesmo? Um pouco mais de leitura, é recomendável.
Acompanho Dr. Luiz Flavio Gomes - talvez esteja rindo até agora do teu pobre comentário... continuar lendo

Claudio, como uma reação natural o último recurso dos que não tem mais recurso sempre foi atingir o lado pessoal de quem o encurralou. E este é o país do futebol onde sempre que se perde uma final, o culpado é o juiz que roubou e a sua vida pregressa cuja mãe ... já sabe, não é ?
Levantando o que sempre foi imoral, porém legal, e tudo numa parcialidade fora dos limites como se esse benefício inexistiu para os oponentes com cargo equivalente. Colocam o chifre na cabeça do cavalo pra dizer que o cavalo chifra. Veremos muito disso por muito tempo ainda. continuar lendo