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21 de Outubro de 2018
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    Lula candidato: chance reduzida a 1%

    Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
    Publicado por Luiz Flávio Gomes
    há 9 meses

    A chance de Lula concorrer em 2018 à presidência da República se reduziu a 1%. Depois da decisão de 2º grau (como é o caso do TRF4), eventuais recursos para o STJ e para o STF não podem rediscutir nem os fatos nem as provas. Esses temas já estão encerrados. Só se pode discutir em Brasília o acerto ou o equívoco da aplicação da lei e da Constituição.

    Como lutamos contra o sistema corrupto que nos domina e governa, porque nisso reside a raiz do nosso atraso, é evidente que queremos a condenação e inelegibilidade de todos os corruptos (“erga omnes”), independentemente do partido, seja de esquerda, centro ou de direita. A corrupção do governo petista não é a única corrupção vigente no País (nem a última).

    Lamentamos que o sistema judicial ainda seja conivente com alguns corruptos, por exemplo, com os que detêm foro privilegiado nos morosos tribunais superiores.

    A Justiça de 1º e 2º graus vem sinalizando que é possível fazer o império da lei contra todos. O STF desdiz diariamente essa afirmação. O tratamento privilegiado que dá para seus réus (em quatro anos, não julgou nenhum caso da Lava Jato) aniquila o princípio republicano da igualdade de todos perante a lei. Alguns mortais são muito mais “iguais” que outros, como nos tempos da aristocracia.

    Com isso o STF faz parte, voluntária ou involuntariamente, do sistemão corrupto vigente na cleptocracia brasileira.

    Contra a decisão do TRF4, o ex-presidente Lula pode ingressar apenas com embargos de declaração (para aclarar um ou outro ponto controvertido da sentença). Esses embargos são julgados rapidamente (em até sessenta dias, em média).

    Terminado o julgamento no tribunal de Porto Alegre (por altura de abril), Lula se torna ficha suja, leia-se, inelegível, por oito anos. É essa concreta situação que reduz a 1% sua chance de concorrer nas eleições de 2018. Seu último bote salva-vidas será uma eventual liminar dos tribunais de Brasília.

    Pode uma liminar do STJ suspender os efeitos da condenação de Porto Alegre, se “existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida”. Isso abriria a estrada para o ex-presidente disputar as eleições.

    De qualquer modo, ele não está impedido de registrar sua candidatura até o dia 15 de agosto. Se isso ocorrer, haverá imediata impugnação. O TSE reconhecerá sua inelegibilidade em seguida (por se tratar de ficha suja). O julgamento é rápido porque no dia 17 de setembro se consuma a programação das urnas bem como dos nomes que vão concorrer.

    Que resta depois disso? Uma eventual liminar de algum ministro do STF, que suspenda os efeitos da decisão do TSE. Nesse caso o nome do ex-presidente aparecerá nas urnas, por força de uma liminar da Justiça (sub judice). Se depois for reconhecido como inelegível também pelo STF, seus votos são anulados. É como se Lula não tivesse concorrido.

    E se Lula sair vitorioso das urnas e seus votos forem anulados? Haverá nova eleição, sem a presença dele. Não se dá posse para o segundo colocado, nesse caso. Seu vice não assume, porque nem sequer haveria diplomação de Lula (muito menos posse).

    Lula será preso prontamente? Não. Depois do julgamento final em Porto Alegre é fácil conseguir uma liminar no STF para ficar em liberdade. Isso ocorre todos os dias nesse tribunal.

    Mais: o STF está na iminência de rediscutir o tema da execução da pena depois do 2º grau. E o ministro Gilmar Mendes já declarou que vai mudar sua posição, proibindo essa possibilidade. Milhares de réus deixarão de ir para a cadeia depois da decisão do segundo grau de jurisdição.

    A inelegibilidade e a prisão do Lula (que um dia acontecerá, porque já condenado pela Justiça) naturalmente está gerando apreensão em todos os demais caciques corruptos de outros partidos (“eu sou você amanhã”). Há muito mais inelegibilidades e cadeias para serem decretadas contra incontáveis larápios da República, de todos os velhos partidos (de centro, de esquerda ou de direita).

    *LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no F/luizflaviogomesoficial

    Publicado originalmente no Estadão: http://política.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lula-candidato-chance-reduzidaa1/

    39 Comentários

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    É necessário o cidadão atentar para não votar em nenhum investigado pela Lava Jato ou similar.

    É importante que, em especial se tratando das eleições proporcionais (deputados), o eleitor analise se há algum investigado no partido ou coligação que vai votar, e se houver, não vote em nenhum candidato a deputado dessas legendas.

    Aproveito para convidar aos que estão filiados aos partidos a tentar fazer o mesmo nas convenções, sob pena de se não o fizerem ter o seu partido boicotado caso o povo brasileiro utilize o algorítimo acima para votar. continuar lendo

    Reclamamos quando a Justiça não age.
    Reclamamos quando políticos ladrões não são questionados ou não são condenados.
    Reclamamos quando a impunidade e a roubalheira anda solta.
    Reclamamos quando os políticos ladrões são reeleitos.
    Reclamamos quando sabemos que ladrões nomeiam juízes para defendê-los
    Reclamamos quando estes mesmos Ministros do Supremo fatiam julgamento ou soltam parentes
    No momento em que um Ladrão, safado, malandro, esperto, chefe de quadrilha, comprovadamente culpado, com evidências demonstradas, condenado em primeira instancia a 9 anos, posteriormente derrotado por 3x0 em 2a instância, vem um bando de noninhas, que faziam parte do seu grupo, defendê-lo.
    `Perderam a boquinha ? continuar lendo

    @jpvilardi

    Como um ser humano da direita clássica, bem patriarcal (ou até matriarcal, dependendo do caso), e que preza pelo indivíduo só posso pensar que não dá para colocar todos eles em uma panela só, pois há vários grupos de "coletivistas" de esquerda que chegam a apoiar determinado político mesmo que ele mesmo o flagre deitado na cama com a sua mulher, afinal, possivelmente defenda que o acusado ainda estava de cueca!

    Os mais notórios que eu tenho visto, são:

    - Os com cargos de livre-nomeação que dependem do humor do partido para manter a boquinha;
    - Os concursados "gratos" pelo PT ter inchado a máquina e os concurseiros esperançosos por passar em futuros concursos se aquele vídeo que o Lula fez bêbado dizendo como irá salvar a economia do país prosperar;
    - Os "bolsas" da vida;
    - R$ 35 pila (dizem que baixou) + pão e mortadela;
    - Os "fies" da vida (o cara é grato por fazer uma dívida para pagar um curso cujo preço foi inchado pela própria "demanda" gerada pela intervenção estatal. O mesmo aconteceu com as moradias).

    Esses "coletivistas", que ao contrário do acendedor de lampiões de "O Pequeno Principe", sõ pensam neles mesmos não é culpa nossa, da direita.

    Existe um outro tipo de esquerdista, mais honesto, que não está em nenhum destes grupos de interesses elencados acima e que mesmo assim defende o condenado com unhas e dentes. Esse é culpa da direita pois, em corpora, somos e sempre seremos contra o aborto. Desta maneira aparentemente estamos com critérios muito exigentes para determinar acefalia. continuar lendo

    Esse raciocínio é perfeito. Caso LULA concorra às eleições e saia vitorioso, mesmo condenado, embora amparado por uma liminar com efeito precário, já imaginou ter um presidente CONDENADO por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, ter o direito de nomear o ministro da justiça, da fazenda, do STF, do STJ, Casa Civil e demais ministérios? Se isto acontecer, estaremos realmente na república dos bandidos, uma verdadeira societas celeris. Pobre Brasil! e ainda tem gente que acha isso possível. continuar lendo

    condenado sem provas, em um julgamento arbitrario denunciado ate na Onu. continuar lendo

    Sem provas????? Meu Deus, então temos que soltar todos os bandidos nos presídios.

    Os esquerdistas confundem partido e seus ídolos com a justiça, por isso esta essa zona katia, se não fosse bandido o país não tinha afundado por conta dele e de seus camaradas políticos. Se for assim soltem o Maluf também coitado, ele é inocente, ops esqueci, isso é o que todo mundo diz. continuar lendo

    RESUMINDO: Esse barbudo, sem vergonha, mentiroso, larápio, pilantra, analfabeto, etc, ainda vai dar dor de cabeça para o Brasil, graças à infinidade de recursos que um CONDENADO tem 'direito'!
    Sinceramente, sempre que me vejo confrontado com toda gama de 'direitos' que aqueles que DESCUMPREM a lei têm, eu me pergunto - no mais profundo do meu ser - se vale a pena insistir em estudar e fazer justiça!
    Vejo uma infinidade de estudantes e profissionais do Direito buscando somente aprender brechas e manipulações dogmáticas a fim de garantir a IMPUNIDADE!
    Direito disso pra cá, presunção de inocência pra lá...caramba, se um indivíduo DESCUMPRE lei, flagrantemente de forma consciente e proposital, trazendo consequências nefastas para milhares de pessoas (pois se vc desvia milhões de reais dos cofres públicos, aquilo seria usado na saúde, na Segurança e SEM DÚVIDA, evitaria a morte de dezenas de milhares país a fora), COMO QUE SE FALA em ele ter 'direitos'?!!!!

    Eu não entendo isso, meu Deus!!! TOTAL inversão de valores! Ou melhor, PERDA de valores. Pois um indivíduo defender em um tribunal do juri um SER (não é humano, pra mim, não é!) que assassinou dezenas de pessoas, simplesmente por DINHEIRO, não tem conteúdo axiológico algum no seu existir!

    E finalizando, eu defendo e AINDA EI DE VER condenado, corrupto que desvia dinheiro público é culpado de GENOCÍDIO! continuar lendo

    Correto e apoiado continuar lendo

    Em sentença, Moro atribuiu o apto ao Lula!!!!
    Essa acusação você não consegue provar!
    Como é que o Lula vai provar que o apto não foi atribuído a ele???
    Essa é uma condenação inquisitorial!
    É uma acusação que se fazia às bruxas!

    E vocês, se refestelam, porque não cuidam da justiça, cuidam da política. E Lula é o adversário de vocês! pior, é o inimigo! E um inimigo QUE GANHA AS ELEIÇÕES!!!! continuar lendo

    Somente ganha porque boa parcela dos brasileiros adora bolsa família, se vende por uma dentadura e um pão com mortadela, ainda que isso custe a vida de um país inteiro, como esta agora, afinal, o hoje é reflexo da gestão Lula e Dilma a anos atrás, e não do Temer. continuar lendo