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23 de Outubro de 2017

Morte trágica do Teori e o futuro da Lava Jato

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 9 meses

SUMÁRIO:

1. A morte do Teori foi uma grande perda? 2. A tragédia deve ser investigada? 3. Quem será o novo relator da Lava Jato? 4. A Lava Jato vai desacelerar no STF? 5. O STF será o centro das atenções em 2017? 6. O novo ministro deveria ser um nome de consenso? Moro pode ser ministro do STF? 7. A 2ª Turma do STF pode dar um golpe na Lava Jato, “estancando a sangria”, como disse Jucá?

1. A morte do Teori foi uma grande perda? Sem sombra de dúvida sim. Foi relator da Lava Jato com discrição, muito técnico e independente. Era o ministro “fechadão” (pelo que diziam os donos cleptocratas do poder).

2. A tragédia deve ser investigada? Já está sendo. Que a investigação seja rápida e transparente. Toda tragédia aérea é investigada. Teori era o relator da maior investigação criminal do mundo, em 2016. Ela combate um dos mais poderosos crimes organizados do planeta (o das licitações e dos financiamentos eleitorais). Por detrás da Lava Jato e operações congêneres estão sob suspeita políticos, partidos e empresas poderosíssimas, que representam quase 1/3 do PIB brasileiro. Rapidez e transparência, pois do contrário repetem-se os enigmas das mortes de JK, Celso Daniel, PC Farias etc.

3. Quem será o novo relator da Lava Jato? Tem que ser Celso de Mello. Lançamos aqui nossa campanha: Celso de Mello. A escolha pode seguir o método simples ou o método confuso. O Regimento do STF permite várias possibilidades. Cabe a Cármen Lúcia escolher. Celso de Mello era o revisor de Teori. É quem mais sabe da Lava Jato, depois de Teori. Qualquer outra escolha será uma afronta para a população. Um relator sem credibilidade para o caso vai gerar enorme insatisfação popular.

4. A Lava Jato vai desacelerar no STF? Pode atrasar muito ou pouco. Se a escolha recair em Celso de Mello, a transição tende a ser rápida. Se esperar a nomeação de Temer, a Lava Jato vai para as calendas. O STF já é lento por natureza. Por ora, são 364 pessoas e empresas que estão sendo investigadas. Sem contar as delações da Odebrecht.

5. O STF será o centro das atenções em 2017? O século XXI é o século do Judiciário (como o XX do Executivo e o XIX do Legislativo).

6. O novo ministro deveria ser um nome de consenso? Deveria. Temer pode usar o método simples (nomeação de consenso) ou o método confuso (nomeação de um perfil cleptoconivente). Moro é um bom nome, mas já não tem o consenso. Muita gente o vincula à impunidade do PSDB. Um ministro assim geraria muita insatisfação no mundo jurídico e na população. O trabalho dele na 1ª instância é relevante e tem que prosseguir.

7. A 2ª Turma do STF pode dar um golpe na Lava Jato, “estancando a sangria”, como disse Jucá? Todo crime organizado, sobretudo o dos poderosos, quer escapar da lei e garantir a impunidade. Veja o áudio de Sérgio Machado. Veja o “acordão” que fizeram no STF para manter Renan na presidência do Senado. Há 3 ministros na 2ª Turma que podem surpreender (é o que esperamos), mas suas manifestações e atos anteriores são preocupantes. Estamos falando de Gilmar, Toffoli e Lewandowski. Um fato concreto que mostra isso: no dia 13/12/16 estava na pauta da 2ª Turma a Reclamação 25.509, que pretendia a soltura de Eduardo Cunha e outros réus da Lava Jato. Teori, no dia do julgamento, soube pelo O Globo que os 3 iriam votar pró-Cunha. Tirou o processo da pauta e o mandou para o Plenário.

21 Comentários

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É difícil crer que alguma coisa possa ser feita quando alguns membros do Judiciário também estão envolvidos no esquema da impunidade! Na verdade não existe imparcialidade! Veja que o Ministro Gilmar Mendes anda a tira-colo com o Temer pra cima e pra baixo. O que esperar de um sujeito desses? O problema é que as castas do poder não estão do lado do povo, não tem compromisso social. Somente a pressão popular é que poder mudar alguma coisa! continuar lendo

E o povo está anestesiado. Só acorda se ameaçarem tirar a internet. continuar lendo

Ilustre Professor e Doutor Luiz Flávio. Tudo pode acontecer. A investigação tem que ser transparente, célere e com muita objetividade. Não pode pairar qualquer dúvida na sociedade brasileira, sob a trágica morte deste GRANDE HOMEM e MINISTRO competente, zeloso, sério e de um conhecimento jurídico como poucos. Eu defendo que a Ministra Carmem Lúcia deveria indicar o MINISTRO CELSO DE MELO, decano no Supremo Tribunal, de grande respeitabilidade entre seus PARES e também no MEIO JURÍDICO E SOCIAL. Cauteloso, transparente, culto, conhece muito bem a Operação Lava Jato, era Revisor do Ministro Teori, e com uma experiência muito grande de toda a Jurisprudência do dominante no Supremo Tribunal. O futuro da Operação Lava Jato depende FUNDAMENTALMENTE de quem será o novo RELATOR. A responsabilidade da MINISTRA CARMEM LÚCIA, como Presidente do STF, que já era muito grande, ficou maior, agora ante a necessidade de decidir o FUTURO da maior operação de corrupção do mundo. Que ela seja abençoada e feliz na escolha. Complementando, me parece que temos também a MORTE DO DOUTOR ULISSES GUIMARÃES que não sei no que deu. Foi "acidente ou não"!!! continuar lendo

O decano que nos enfiou pelo cano com suas duas horas de fama dissertando sobre embargos infringentes. continuar lendo

Dr. Luiz Flávio Gomes, concordo e manifesto minha adesão à sua campanha para que o relator da Lava Jato seja o ministro Celso de Mello. Nem pensar no juiz Sérgio Moro, ele já demonstrou que não é imparcial e foi corrigido pelo próprio ministro Teori. Com o ministro Celso de Mello, a Lava Jato vai prosseguir no mesmo ritmo, com a mesma imparcialidade e eficiência do relator antecessor. continuar lendo

...JK, Celso Daniel, PC Farias... PC Morato (Motel no Recife)...

Muito legal esse artigo. continuar lendo