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16 de Fevereiro de 2019

Lava Jato e a implosão do parasitismo depredador dos donos do poder

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 3 anos

A Lava Jato e outras operações congêneres estão diária e exuberantemente comprovando: nossas elites e oligarquias kleptocratas (que usam o Estado para o enriquecimento criminoso ou injustamente favorecido) chegaram no limite máximo de degeneração, decadência e degradação. Mas isso não significa incapacidade do povo brasileiro para o progresso, para a evolução, para a civilização, apesar dos descrentes, dos desesperançados e dos Brasilcéticos. Dentro do Brasil, desde logo, como é fácil constatar, já existe um país bastante avançado, que nada deve a vários países europeus (por exemplo). Cabe à sociedade civil buscar a homogeneização desses vários brasis desgarrados uns dos outros.

Lava Jato e a imploso do parasitismo depredador dos donos do poder

É um engano supor que a degeneração e decrepitude das nossas elites kleptocratas governantes e dominantes – que estão sendo comprovadas e escancaradas pela Lava Jato – sejam um mal recente; deixando para outro momento a análise da kleptocracia portuguesa que durou pouco mais de três séculos e se acabou (1500-1822), a kleptocracia brasileira vem de 1822 e passa, disseminando seus rastros extrativistas e desagregadores, por várias etapas: neocolonialista (1822-1889), Primeira República (1889-1930), ditadura de Vargas (1930-1945), democracias populistas (1945-1964), ditadura civil-militar (1964-1985) e Nova República (1985-até os dias de hoje). Nossa proposta é centrar na teoria da kleptocracia uma possível explicação para muitos fenômenos do Brasil (históricos, sociológicos, políticos, econômicos, jurídicos, sociais e culturais).

Já são quase 200 anos de escamoteação científica, intelectual e educacional sobre as verdadeiras causas do nosso subdesenvolvimento (que não tem sentido prosseguir pela vontade de uns poucos contra os interesses da maioria). Os estereótipos vulgares difundidos pela inteligência e cultura nacionais (para explicar o atraso) confundem sintomas com as causas (a febre no paciente é sintoma, não a causa da doença). Nos caracterizariam e nos explicariam “o clima tropical, a mistura de raças, a origem portuguesa, a tradição religiosa, a pobreza e a ignorância dos nossos ancestrais, até, uma imaginária juvenilidade do Brasil” (D. Ribeiro, in Bomfim, A América Latina, p. 12). Essas explicações são falsas e desinformantes. E muito prejudiciais, porque enquanto não atacarmos as causas, não podemos esperar efeitos positivos.

Também são falsas as teorias populares geográficas, as culturais e as da ignorância, que sugerem que os países pobres ou com baixo crescimento não saberiam como se tornarem ricos ou economicamente sustentáveis (ver Acemoglu-Robinson, Por que as nações fracassam, p. 38 e ss.). Esses autores agregam: o mundo é desigual [e há nações que crescem pouco, desorganizadamente e vivem em crises] porque “algumas sociedades são organizadas de maneiras muito ineficazes e socialmente indesejáveis (…) os países que não prosperam erram não por uma questão de ignorância ou cultura (…) os países pobres são pobres porque os detentores do poder fazem escolhas que geram pobreza. Erram (…) de propósito (…) Estamos no campo da política e dos processos políticos”.

Tudo depende, portanto, de como são organizadas as instituições políticas, econômicas, jurídicas e sociais. No nosso caso, estamos diante de uma sociedade estruturada de cima para baixo de acordo com as bases de uma kleptocracia, que beneficia e enriquece com o dinheiro público – desequilibradamente – as elites e oligarquias (os donos do poder) que comandam a nação. Por quê? Porque são instituições extrativistas e parasitárias (que favorece o grupo bem posicionado dentro do Estado).

A consequência natural do parasitismo é sua decadência: “um grupo ou um organismo social, vivendo parasitariamente sobre outro, há de fatalmente degenerar, decair, degradar-se, involuir, em suma” (M. Bomfim, A América Latina, p. 66). As crises a que chegamos no Brasil (política, econômica, social, ética) são sintomas dessa doença muito grave. Nosso PIB per capita (de 1985 a 2012) cresceu apenas 1,4% (ver M. Mendes, Por que o Brasil cresce pouco?). Esse baixo crescimento do PIB per capita constitui um agudo sintoma de algo preocupante.

Parasitas “são organismos que vivem em associação com outros dos quais retiram os meios para a sua sobrevivência, normalmente prejudicando o organismo hospedeiro, um processo conhecido por parasitismo” (ver Wikipedia). Todas as doenças infecciosas e as infestações dos animais e das plantas são causadas por seres considerados parasitas. Há um animal marinho que é eminentemente parasitário (Chondracanthus gibbosus). “Fixado ao animal que o nutre, sua atividade vital é sugar a seiva nutritiva. É um parasita rudimentar e inferior” (M. Bomfim, A América Latina, p. 62). O parasitismo depredador (extrativismo) está na base última da nossa kleptocracia assim como do nosso subdesenvolvimento. Entendê-la significa compreender boa parcela da vida e evolução do Brasil.

Na kleptocracia brasileira há dois tipos de parasitas sugadores (extrativistas) do dinheiro público: o criminoso (que se enriquece por meio da corrupção, evasão de divisas, peculato, sonegação de forma organizada, lavagem de capitais, organização criminosa, falsificações etc.) e o que faz fortuna por meios política e injustamente favorecidos, como é o caso do chamado capitalismo de laços (S. Lazzarini), ou seja, riqueza decorrente de uma relação promíscua entre os entes ou agentes públicos e privados, confundindo-se a coisa pública com a privada (patrimonialismo).

A Lava Jato, pela primeira vez no Brasil, de forma sistemática, está investigando, processando e punindo os agentes públicos e privados que integram o luxuoso clube da kleptocracia nacional, fundada no parasitismo depredador (extrativismo). Analisado o tema teoricamente, poder-se-ia ter a impressão de que os danos sociais (social harm) dessa apropriação do dinheiro público ficassem restritos ao setor público. Nada mais enganoso. Toda economia está afetada.

O desmonte rigoroso da kleptocracia brasileira está revelando uma das causas desse baixo crescimento econômico (pelo menos desde 1980), que é a profunda desigualdade (ver M. Mendes, atual secretário de Política Econômica, Por que o Brasil cresce pouco?), gerada especialmente pela apropriação da arrecadação pública por poucos (elites/oligarquias, que somam digamos 1%), em detrimento dos muitos (99% restantes).

O mundo político e econômico, como não poderia ser diferente, está apresentando sinais de enorme desespero. Em jogo está um sistema de poder (kleptocrata) bissecular. Uma vez reveladas suas entranhas, se sabe comprovadamente que a corrupção sistêmica, assim como os enriquecimentos politicamente favorecidos (veja o caso de Eike Batista, por exemplo, sempre citado como um “campeão nacional”), não é fruto apenas do espírito extrativista parasitário dos donos elitistas do poder (contaminados pelo fantasma de Hernan Cortês: “Viemos aqui para evangelizar e também para enriquecer”), senão também da grandiosidade gigantesca do Estado brasileiro, onde, ademais, o patrimônio público é gerido como se fosse privado. É preciso impor limites ao extrativismo (parasitismo depredador) assim como à medonha grandeza do Estado brasileiro (priorizando-se suas funções típicas assim como o capitalismo competitivo, fiscalizado pelo poder público administrativo e instituições jurídicas).

A corrupção sistêmica, no Brasil, não é resultado apenas das oportunidades criadas pelo patrimonialismo brasileiro (Estado, no nosso caso potente, que confunde o público com o privado). Vai além: ela está enfronhada, ao lado do enriquecimento favorecido (do grupo Oi, por exemplo), desde sempre, em toda estrutura do exercício do poder. O poder, no Brasil, sempre foi kleptocrata (sempre foi apropriado para benefício de poucos em detrimento da população majoritária). A kleptocracia se converteu em um método de administração, preservação ou conquista do poder. É um referencial (epistemológico, sociológico, político, econômico) que pode explicar grande parcela da História brasileira. Conhecendo-se suas matrizes e nuances, ficará mais fácil combatê-la.

O Estado brasileiro foi sequestrado, desde 1822, para favorecer um pequeno grupo (elites/oligarquias econômicas e políticas) que mantém suas riquezas e seus privilégios típicos das castas dominantes, sendo-lhe absolutamente indiferente o teor apenas formal da nossa democracia, posto que o voto dos cidadãos e subcidadãos nunca possuem o mesmo valor do voto dos supercidadãos, que são os financiadores (lícitos ou ilícitos) das campanhas e dos mandatos dos políticos (valendo-se, para isso, de contratos superfaturados nas estatais brasileiras). O que a Lava Jato está fazendo, inusitadamente, é romper esse círculo vicioso (que é virtuoso, evidentemente, para os membros de kleptocracia).

Daí a insurreição dos políticos, empresários, agentes financeiros e corporações, que querem que a Lava Jato termine o quanto antes, aliás, antes mesmo que toda verdade sobre todos os envolvidos (incluindo, desde logo, vários partidos políticos) venha à tona. Do ponto de vista dos que estão arcando (sacrificadamente) com o enriquecimento criminoso ou favorecido dos membros do clube da kletocracia, é evidente que a Lava Jato tem que avançar em seus trabalhos, não tendo prazo para acabar, descobrindo-se todos os que denigrem a importância da nossa democracia, já bastante imperfeita (per se). Mais: na esteira da microrrevolução da Lava Jato, cabe agora à sociedade civil fazer pressão em favor de um plebiscito que cuide dos eixos de uma completa reestruturação do sistema político-eleitoral (aprovando-se, por exemplo, dentre tantos outros temas, o fim do foro especial nos tribunais).

22 Comentários

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"Também são falsas as teorias populares geográficas, as culturais e as da ignorância, que sugerem que os países pobres ou com baixo crescimento não saberiam como se tornarem ricos ou economicamente sustentáveis"
Não chamaria de falsas, no máximo diria que são passíveis de serem superadas, com dedicação e tempo.
Mas essas teorias podem se tornar impeditivas quando falamos em regime democrático.
Convenhamos de que a democracia é ótima principalmente entre iguais, quando ela praticamente acontece de forma espontânea mas que pode gerar enormes "buracos negros" quando praticada em terreno de desigualdade cultural.
No mais, aos meus 66 anos experimento um Brasil nunca antes visto e fatos que se por um lado nos levam à conflitos, por outro nos renovam esperanças e nos fazem acreditar que se existiu um momento de realmente mudar os rumos desse país, esse momento é agora.
Vamos centralizar nossas atenções na realização desse plebiscito, que com certeza poderá ser o começo de novos tempos. continuar lendo

A Lava Jato, pela primeira vez no Brasil, de forma sistemática, está investigando, processando e punindo os agentes públicos e privados que integram o luxuoso clube.... Palavras do mestre LFG, contudo o que está acontecendo são os condenados, ganhando pulseiras VIP, apelidadas de tornozeleiras eletrônicas, e indo em direção as suas confortaveís CASAS, de veraneio e de luxo.... Quero ver esses condenados, na prisão mas os acordos de delação estão dando essas benevolências. Mais uma vez plebiscito...voltarei a comentar: se o plebiscito do estatuto do desarmamento não foi respeitado, quem dirá um politico. Precisamos de reformas tributarias, melhor administronação das contas publicas, MAS OS Parlamentares, votaram reajuste no seu próprio salário... Efeito dominó o resto do país faz o mesmo.... Devemos reduzir 80% da teta dos parlamentares, acabar com cargos políticos, indicações e troca de favores.

Precisamos cuidar das nossas reservas : ou quiça mudar nossa moeda para algo consistente;
“Em 2010, um documento secreto do Departamento de Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de nióbio na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são considerados estratégicos e imprescindíveis aos EUA .
Mais recentemente, o nióbio voltou a ganhar os holofotes em razão da venda bilionária de uma fatia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora mundial de nióbio, para companhias asiáticas. Em 2011, um grupo de empresas chinesas, japonesas e sul coreana fechou a compra de 30% do capital da mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões.”

Temos reserva de tudo ou as maiores reservas mundiais, mas o povo quer samba, quer futebol, quer o penta campeonato, quer ver o TIMÃO GANHANDO.

De Bbb em BBB, o povo vai se iludindo; querendo mais bolsa família e menos livros pra aprenderem....

http://www.planobrazil.com/o-niobio-brasileiroea-moeda-bancor/

segue link da reserva no BRASIL. continuar lendo

Excelente artigo, parabéns..
Acredito que a solução seria um fortalecimento implacável dos poderes adjuntos da nação, que fossem criados outras republicas de Curitiba em outros estados ,outros juízes Mouro, e cadeia em políticos corruptos . continuar lendo

Esse é um fora da lei, colega! E não é 'Mouro', mas MORO!!! Logo se viu q vc não lê... continuar lendo

Quem é fora-da-lei; o juiz Sergio Moro ou...Lula,Dilma,Renan,Cunha,Maluf,Color, Aécio, Barbalho,Sarney (pai,filho e filha),P.Bernardo,Delcidio e outras conhecidas figuras dessa horrorosa política brasileira?
Desculpe, mas fico com o juiz Sergio Moro em compração com esses que citei. continuar lendo

Precisamos de núcleo da lava jato em todos os estados e municípios do Brasil. Uma reforma da Constituição e acredito nas prisões destes facínoras da corrupção.Alguns Advogados Criminalistas deveriam colaborar com á sociedade e não oferecer seus serviços aos políticos corruptos. Sempre á corrupção estava caminhando no Brasil sem ser incomodado, agora espero que sejam condenados e presos todos os políticos indiciados e comprovado sua participação em crimes de diversas modalidades. Prefiro sofrer, passar por dificuldades inclusive dou á minha vida somente ver triunfar á justiça que tantos brasileiros almejam. continuar lendo