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27 de Junho de 2017

Para Moro a Lava Jato (em 1ª instância) termina esse ano – Operação Abafa Tudo seria supersônica?

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Luiz Flávio Gomes
ano passado

Moro disse, em Chicago (onde proferiu uma palestra), que a Lava Jato na primeira instância termina ainda este ano[1] e que ele quer “tirar longas férias” em seguida. Isso foi dito com o processo de impeachment de Dilma praticamente decidido.

Para Moro a Lava Jato em 1 instncia termina esse ano Operao Abafa Tudo seria supersnica

Se realmente acontecer o fim da Lava Jato em 1º grau (algo em que sinceramente não acredito), nem o mais ingênuo brasileiro deixaria de supor que a operação terá nascido exclusivamente para retirar o PT do poder. Daí a importância de o STF se posicionar sobre o futuro da Lava Jato, o mais pronto possível, sem prejuízo de levar adiante os casos de foro especial (e, eventualmente, os conexos).

A sensação de um movimento político (politização do Judiciário), que não se confunde com o controle jurídico necessário de todos os poderes, saltará aos olhos. Isso provocará mais deslegitimação a esse poder, dando corda para a alegação, inclusive por parte dos empresários condenados, de ter havido contra eles uma “perseguição política” (o que seria uma aberração). Se problemas jurídicos existem, devem ser discutidos judicialmente. O que é inadmissível é o STF, de forma imparcial, não explicar fundadamente a que fim veio a Lava Jato.

Se tratasse de perseguição política (mas não vejo assim o tema), todos os implicados começariam a pedir asilo político em países estrangeiros, replicando a iniciativa do ex-delegado Protógenes, que acaba de receber asilo na Suíça (deixando para trás o cumprimento de uma pena no Brasil).

Estou interpretando a declaração do Moro muito mais como um ressentimento momentâneo com o STF, particularmente com Teori, depois de ele ter sido “repreendido” pelos equívocos que cometera (aliás, nos EUA, ele mesmo reconheceu que errou).

Que a Lava Jato mudou de patamar é visível. Para além do mundo empresarial, chegou a hora da responsabilização dos políticos. E os políticos (na ativa) possuem foro especial por prerrogativa de função. Isso significa que eles não podem ser nem investigados nem processados em primeiro grau.

Mas muita coisa ainda está por ser investigada na primeira instância. As planilhas da Odebrecht são riquíssimas fontes de pesquisa. Centenas de nomes foram citados. A previsão de Moro de que tudo termina em dezembro é muito estranha. Talvez ele esteja falando em nome somente dele, não da Operação como um todo (pela PF e pelo MPF). Com certeza não está falando em nome do STF (a quem compete processar os casos de foro especial).

Mais: só agora está começando a Lava Jato 2 (setor de transportes, logística e energia). As delações dos executivos da Andrade Gutierrez retratam riquíssimas fontes de investigação. O PMDB dividiu com o PT, só na usina Belo Monte, R$ 15 milhões de propinas. O fisco já listou mais de 7 mil empresas e mais de 6 mil pessoas físicas envolvidas em corrupção nesse setor. A corrupção no Brasil não reside exclusivamente na Petrobras. Particularmente em outras estatais distintas há muito que se apurar.

Moro mostra desapontamento. Talvez porque o STF tenha aplicado a regra da conexão no caso do Lula. O STF vai investigar Dilma e, por causa disso, puxou a investigação do Lula, que é conexa, para ele. Isso teria desnorteado Moro? Teria gerado decepção com o STF? Mas se houver impeachment da Dilma tudo volta (ou vai) para Curitiba. Como afirmamos, há muita coisa ainda para ser investigada e esclarecida. E que tudo seja feito dentro da lei, para que não haja nulidade futura.

Seja por ressentimento, por cansaço ou por aborrecimento, mesmo que Moro se afaste da Lava Jato, a verdade é que, depois das planilhas da Odebrecht, as castas do mundo político deverão praticamente todas ser investigadas (quase todos os partidos estão lá).

O susto nacional gerado pelas “planilhas” e delações respectivas está sendo incomensurável. Daí ter nascido a Operação Abafa Tudo (que já dá sinais inequívocos na mídia, por exemplo). Se os implicados conseguirem se livrar do Moro terão alcançado um dos máximos objetivos da Operação: chega de Lava Jato; vamos cuidar do “país”, do “Brasil”, que “não pode parar”. Em nome dos interesses “gerais” muita corrupção será jogada para debaixo do tapete. E o Brasil não vai mudar.

Os sinais da supersônica Operação Abafa Tudo estão sendo emitidos diariamente. Só não os vê quem não quer. A crença de que o Brasil poderia ser passado a limpo pra valer pode não passar de uma ilusão. As castas poderosas, assim, não apenas trocariam o poder, como conseguiriam de bônus o retorno da velha impunidade.

No STF, como já afirmamos, a classe política privilegiada usará a tática da bulimia: ele deve ser entupido de investigações e processos (no momento, mais de 50 investigações de políticos estão em curso). Com sua capacidade de atuação raquítica, tudo seguirá o modelo da morosidade. O mensalão foi descoberto em 2006 e só foi julgado em 2012-2013. O tempo vai se arrastando, os políticos vão se candidatando (porque ainda com fichas limpas), as prescrições vão chegando e por aí vai.

Tudo deve ser mudado para que tudo fique como está (leopardismo jurídico e político). Será? Será que vamos cair novamente nesse conto do vigário. Se o Operação Abafa prosperar, o Brasil se reencontrará com sua história de 512 anos de impunidade das castas intocáveis. Volta ao seu leito normal. Mas podem os poderosos continuar acima de todos e de tudo?

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defendem.

[1] Ver http://www.valor.com.br/política/4518452/moro-deve-encerrar-lava-jato-ate-dezembro, consultado em 11/4/16.

50 Comentários

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Não necessariamente o fim da lava-jato significaria o fim das investigações, mesmo porque Moro não é único.
Não sabemos ainda o que Moro guarda a sete chaves, frutos das delações discutidamente premiadas.
Aliás, são tantas coisas que não sabemos que certamente elas superam em muito os nossos parcos conhecimentos.
No fim, me sinto quase que orando a um Deus, que sequer tem a sua existência superior reconhecida.
Se quisermos mesmo limpar o Brasil, podem crer...mal começamos. continuar lendo

Será, que o PMDB também não quer o Juiz Moro em férias, de preferência para sempre?

Não se pode acreditar que somente os PTralinos e irmãos são desonestos, crê-se apenas que são os mais desonestos, campeões de desonestidade, e, quiça de crimes outros.

Agora "limpar o Brasil", considero uma UTOPIA inédita, por isso continuaremos a "Temer", como o próprio nome diz.

Não se crê haver no Brasil interesse político para tal façanha, necessitaria de uma façanha: trocar todos. Como isso não vai acontecer, provavelmente pouco, se mudar, vai mudar. Apenas será sentido o fato de um pessoa tão incompetente, impopular, dominada pelo ex.

Se o Temer tivesse vontade de mudar o Brasil, talvez, após assumir o governo, devesse renunciar ao mandato "usurpado". continuar lendo

R Gaddini:
Muda-se o bolo, e só.
Na verdade, se quiséssemos mesmo mudar (o que seríamos prontamente impedidos pela constituição que nos prende ao sistema corrupto) teríamos que de imediato, cassar o direito político de todos os envolvidos direta ou indiretamente na corrupção. Seria um milhão?
Não vai acontecer e então, morrem moscas maiores e assumem as moscas menores que também crescerão e continuarão moscas.
Só o que muda o Brasil, o que de verdade melhora e pode até remover parte da sujeira, é a educação do povo, a politização, a cultura pelo interesse do que acontece politicamente com o país.
Mas sabemos, assim como eles sabem, que o povo, desde que satisfeito com as migalhas que precisa para viver, tem memória curta.
Se Temer ficar e souber montar o circo, permanece e acaba ainda sendo carregado nos braços do povo e ele sabe disso.
O PMDB é diabolicamente esperto quando, como maior partido do país, apenas "aluga" seus préstimos a quem queira assumir as responsabilidades.
Moro foi ótimo, mas não cabe somente a ele mudar o Brasil. Seja por que motivo for, ele já deixou o exemplo de que é possível, basta o povo assim exigir.
Pode ser que ainda tenhamos muita luta pela frente, pode ser que nos acomodemos.
Até agora, trabalhamos para o PMDB. Hora de começarmos a trabalhar para nós mesmos, mas, como você sabiamente escreveu, pode tudo não passar de mera utopia. continuar lendo

Concordo, José.
Moro vem fazendo seu trabalho e diferenciou-se justamente por não ser mais um a sentar em cima de processo ou arrumar uma desculpa qualquer para não agir ou anular investigação.
A partir disso quererem lhe atribuir a responsabilidade por combater sozinho a corrupção no país é um absurdo.
As provas contra os políticos de vários partidos foram enviadas ao STF. Por que cobrar de Moro e não do STF?
Acho que o que buscam é uma desculpa esfarrapada para dar vazão à tese do juiz mau que persegue o partido que colocou pobre para andar de avião porque não queria dividir o ambiente com eles (que de forma surreal ainda convence os mais crentes)....
Aliás, se alguém acha que a corrupção acabará após a saída pura e simples do PT tem séria deficiência cognitiva, o que em nada se confunde com, por isso, ser conivente com ela, o que pretendiam os defensores do governo, sob o argumento de "não puna esse corrupto porque outros também são corruptos".
De fato, a corrupção continuará tão presente quanto suas bases estiverem presentes.
E estas são:
1) como em todo crime, primordialmente a impunidade;
2) no caso específico da corrupção, a possibilidade gigantesca de desvio de dinheiro de qualquer ponto de um Estado gigantesco e intervencionista que tem mais estatais do que é possível a qualquer órgão de controle fiscalizar. Menos Estado é menos corrupção. continuar lendo

Ele, Sergio Moro foi claro.Disse que a lava-jato deve terminar em dezembro com referencia a 1ª instancia.Quanto aqueles que detem foro privilegiado, deverão ser processados pelo STF, e ai sim sentimos muito não estar presente Joaquim Barbosa.Essa corte atual com Teori,Barroso,Fachin, Lewandovski,Tofoli, sei não......será que teremos condenações de políticos? continuar lendo

Sabemos que é tarefa árdua ao Dr. Sérgio Moro, e que está longe realmente de terminar essa força tarefa da Operação Lava Jato. Mas também sabemos (e isto é notável) que há Instituições de alto escalão imbuídos nessa operação, senão o Dr. Sérgio Moro não teria conseguido chegar onde chegou. continuar lendo

Brilhante o texto do exímio redator e preciso, mas o tema tem um aspecto enfadonho "quando se trata de apenas ser contundente com o"pt"e tudo que"moro"fez foi ir de encontro ao"pt", já com o"psdb"agiu de outra maneira e isto me fez desacreditar desse juíz !!!! O redator descreve o quadro de forma brilhante, mas o juíz infelizmente tem tendência tucana sim e só por ser no meu Estado de origem e na Cidade onde nasci e vivi por quase 40 anos, já sabia que havia uma linha ultra conservadora a reger a orquestra. Pena e se na Itália após a operação Mãos Limpas veio" berlusconi, aqui, já começa vindo "temer" !!!! e depois nem Deus quer saber o que vem !!! continuar lendo

Luiz, creio e devo pensar que a LavaJato deve ter um fim. Outra operação com âmbito maior pode e deve se alicerçar nos dados que ela colocar em disposição. A ideia de fases é interessante mas leva a um desgaste natural. A troca de membros deve ser encarada como positiva e normal. Vamos esperar para ver, quem sabe uma operação Seca à Jato ou Passa à Jato pode dar continuidade a essa que já fez muito pelo país. Independente das cores partidárias. A verdade insofismável é de que um start foi dado e tem todo apoio da população para ir em frente. O PT é apenas um obstáculo a ser vencido. Aparecerão outros. Quer apostar ? continuar lendo