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22 de Setembro de 2019

Se o ritmo MORO (que pediu desculpas) prosseguir, castas intocáveis vão desMOROnar. Elas preferem, no entanto, o sistema da MOROsidade

Luiz Flávio Gomes, Político
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 3 anos

Se o ritmo MORO que pediu desculpas prosseguir castas intocveis vo desMOROnar Elas preferem no entanto o sistema da MOROsidade

Meus amigos, fiquemos antenados: três movimentos estão em curso: (a) impeachment da Dilma/posse do Temer; (b) Operação Lava Jato (que está investigando e encarcerando as castas intocáveis mais poderosas do país); (c) Operação Abafa Tudo (surgida depois que mais de mil nomes graúdos de mais de 20 partidos foram divulgados pelas “planilhas” da Odebrecht). O Poder Político nacional, no momento, só pensa nisso. A movimentação de qualquer peça tem algo a ver com esse complexo tabuleiro de xadrez.

O “herói nacional” (Moro) também tem seus momentos de humano mortal (como todos nós). Teori o repreendeu e pediu-lhe explicações, salientando a possibilidade de uma tríplice responsabilidade: civil, administrativa e penal.

Moro se desculpou ao STF (três vezes) pelas suas “polêmicas” e “possíveis equívocos interpretativos” cometidos com a aquela aloprada divulgação da interceptação do Lula. A interceptação foi legal (e vale como prova), sendo discutível apenas aquela feita às 13.32h (porque aí já havia cessada a autorização judicial). O problema não foi a interceptação, foi a divulgação atabalhoada, inclusive de diálogos que nada tinham a ver com a investigação.

Nesse ponto, ao violar flagrantemente os arts. e da Lei 9.296/96, Moro teria cometido o crime do art. 10 do mesmo diploma legal (punido com pena de dois a quatro anos de prisão). Teoricamente ainda poderia responder por crime contra a segurança nacional (mas há séria dúvida sobre a constitucionalidade desse entulho autoritário do tempo da ditadura civil-militar-norte-americana).

Doravante, as castas intocáveis já decretaram a tolerância zero contra o Moro e a Lava Jato (que somente lhes interessava enquanto se castigava o PT e seus aliados). Para o sucesso da nossa guerra contra a corrupção desses intocáveis, os juízes, promotores e policiais não podem praticar nenhum tipo de excesso. Tudo dentro da lei ou teremos novas Satiagrahas e Castelos de Areia. Se a Lava Jato lavar de qualquer jeito vai virar só conta-gotas (ou a Cantareira em seu pior momento).

Todas as castas unidas procurarão massacrar os operadores da Lava Jato. Foi assim que os empresários e políticos malandros na Itália (com Berlusconi na liderança) conseguiram deter os avanços da Mãos Limpas. Aqui farão tudo que foi feito na Itália.

E quando falamos de castas intocáveis, não estamos nos referindo a pessoas comuns (evidentemente). Estamos falando de Cunha, Sarney, Renan, Aécio, Lula, Jader, Lobão, Collor, Odebrecht, UTC, Andrade Gutierrez… tudo junto e misturado (ou seja: são milhares de anos de experiências acumuladas contra o erário).

Para as castas intocáveis (depois das planilhas da Odebrecht) já não interessa o sistema MORO (que atua em ritmo alucinante, para os padrões clássicos da Justiça brasileira). Preferível, para elas, é o sistema da MOROsidade, que vigora para o STF (e não por ausência de vontade, sim, por absoluta falta de estrutura). Em dois anos de Lava Jato, o STF, até agora, só conseguiu receber uma única denúncia (contra Cunha). Não está realizando nenhuma instrução criminal. Aliás, não tem estrutura para isso.

Qualquer organismo vivo pode ser morto por falta de alimentação ou por excesso. Estão tramitando na PF mais de 40 inquéritos contra autoridades com foro especial (9 deles contra Renan). Em cada nova delação brotam mais inquéritos. Se todas as planilhas e o DPO (Departamento de Propinas da Odebrecht) forem investigados, serão centenas de inquéritos. Se as mil contas bancárias secretas recebidas pelo PGR das mãos do Ministério Público da Suíça forem investigadas, talvez os inquéritos alcancem a casa dos milhares.

Quando tudo isso chegar ao STF em forma de denúncia haverá transbordamento. E isso é tudo o que as castas intocáveis querem. Entupir para “melar”. Matar (neutralizar) o organismo julgador pelo excesso (pela bulimia). No mínimo, os políticos vão se garantir como ficha limpa para a eleição de 2018.

A população (que quer ver os políticos processados e, eventualmente, condenados) ficará desapontada com o ritmo do STF (da MOROsidade), que não tem nada a ver com o sistema MORO (de Curitiba). O desapontamento do povo leva ao desânimo e à apatia. Assim morreu a Mãos Limpas.

Sistema MORO (PT e aliados) “versus” sistema da MOROsidade (PSDB)

O povo foi para as ruas dia 13/03/16 e pediu providências concretas contra os corruptos. Vangloriou o sistema Moro. “Trensalão”, “Furnas”, “MetrôSP”, “Merenda escolar”, ações de improbidade contra Serra, Malan e Parente, investigação de FHC (pensão para ex-amante): tudo isso não segue o sistema Moro, sim, o da MOROsidade[1]. No mensalão valeu o sistema Joaquim Barbosa; na Lava Jato vale o sistema Moro.

Como funciona o sistema da morosidade? Inquéritos estacionados, juízes arquivando investigações, lentidão e penas prescrevendo. No caso Furnas, 156 políticos (dentre eles alguns do PT) teriam recebido 40 milhões de “doações” e “caixa 2” (5,5 milhões para o Aécio). Alckmin e Serra aparecem na lista (ver Carta Capital). Esse assunto até hoje (desde 2002) não foi ainda passado a limpo. Youssef e Fernando Baiano delataram (novamente) esses fatos. Nada avançou. O inquérito está no RJ desde 2012, sem progressos conhecidos.

Desde 1997 a população está interessada em saber como funcionava o esquema de cartel no Metrô e na CPTM em São Paulo (nas gestões de Covas, Serra e Alckmin). Há várias denúncias, mas tudo caminha pelo sistema da morosidade. Nenhuma condenação até agora e praticamente nada ou muito pouco foi reparado (o prejuízo passaria de R$ 800 milhões). Alstom e Siemens já confessaram seus desvios e mesmo assim as coisas não andam. Nenhum político até agora foi denunciado. Uma das denúncias chegou até a ser rejeitada pelo juiz. Só em segunda instância determinou-se seu prosseguimento. Em 2015 o STF bloqueou a possibilidade de qualquer investigação contra os deputados Rodrigo Garcia e José Anibal.

O caso de desvio de dinheiro público no PSDB de Minas Gerais (caso impropriamente conhecido como mensalão tucano) também é emblemático. Eduardo Azeredo só foi condenado em 2015, depois de 17 anos. Crimes de 1998, com denúncia apenas em 2007 (9 anos depois). Quando ele estava na iminência de ser julgado pelo STF, renunciou ao seu mandato de deputado (e o STF aceitou a manobra, remetendo o caso para a 1ª instância).

A juíza do caso (que condenou Azeredo a mais de 20 anos de prisão) sublinhou: “Triste se pensar que, talvez toda essa situação, bem como todos os crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, tanto do presente feito, quanto do mensalão do PT, pudessem ter sido evitados se os fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral”.

Esse é o sistema da MOROsidade e da impunidade, do qual se valem as castas poderosas (o establishment) para perpetuar (tanto quanto possível) sua imunidade penal.

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá ca) e ultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende.

[1] Ver http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/19/política/1455891750_478342.html, consultado em 22/02/16

*Artigo Livre para Publicação em Sites, Revistas, Jornais e Blogs

269 Comentários

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É repugnante ver que as coisas são projetadas para não andar.

É a prevaricação como política de estado.

Mais uma vez estamos vendo o quanto é nefasta a vitaliciedade nos tribunais superiores.
Já não bastasse o foro privilegiado para que nada dê em nada, ainda existe a garantia de que os ministros do STF nomeados vão ficar por lá tempo suficiente para deixar tudo prescrever.

E não tem para onde recorrer, isso é que é pior.

Fosse o cargo de ministro do Supremo um cargo de termo fixo, talvez Renan Calhorda já estivesse até condenado e inelegível há tempos.

Parece exagero, mas não é: o Brasil precisa de outra Constituição para aperfeiçoar a democracia ainda mais um pouco. A CRFB/88 não foi um trabalho 100%... Foi uns 60%, quando muito. continuar lendo

Concordo em gênero e Grau. continuar lendo

é muito dificil a perfeição e a Constituição Cidadã de 88 foi arrancada no fim da ditadura e certamente foi a melhor que foi possível obter. Nada nos impede de aperfeiçoá-la e assim que crescemos como nação e como povo. continuar lendo

Por que defender a existência de outra Constituição, se o problema não é este, e sim o fato de a atual Constituição não ser respeitada? O problema não é a Constituição, e sim a ausência de espírito republicano e democrático em grande parte de nossa classe política (bem como do nosso próprio Judiciário), e também em grande parte da própria sociedade brasileira.

Os ministros da Suprema Corte têm a responsabilidade de defender a Constituição, e não a de satisfazer passivamente clamores emocionais, venham de onde vierem.

Foro privilegiado não é privilégio, nem instância em que "nada dá em nada". Este Supremo já condenou diversos altos quadros do governo petista, não vejo razão para colocá-lo sob suspeita. Foro privilegiado pode inclusive ser um problema para um réu, pois que não há mais instância superior a quem recorrer.

Deveríamos é estar esperançosos, e não desiludidos. Afinal, em qual governo do passado os crimes de corrupção foram tão investigados quando agora? As operações da PF alcançam a razão de centenas por ano, enquanto no passado não passavam de um dígito.

O próprio juiz Moro reconheceu alguns de seus erros (e deve responder por eles nos termos da Lei). Mas poucos dos muitos que glorificam Moro parecem se dar conta de que estão elegendo, como herói, um magistrado que passa por cima da lei para cumprir seus propósitos. É assim que querem um país melhor e mais honesto? continuar lendo

Minha proposta é de que algum grupo organizado de advogados cidadãos se organizasse, no sentido de implantarmos uma nova prática política para nosso país, em que esse famigerado "sistema representativo de governo" (oligárquico) fosse substituído por um Sistema Participativo de Governo (Democrático), pelo qual as grandes decisões em prol da Nação seriam tomadas de baixo para cima, e não o contrário, como tem sido. Não é de todo impossível que concretizemos e realizemos uma democracia conforme modelos avançados, a exemplo dos países nórdicos. Afinal de contas, trata-se apenas de vontade política, pois se eles conseguiram, nós também podemos, se quisermos, nos tornar uma nação verdadeiramente Democrática, de direito e de fato. continuar lendo

Sidhartha Soria, você conhece o Direito Penal do Autor?

Basicamente é isto aqui:
- Você não está sendo preso pelo que você fez. Você está sendo preso pelo que você é.

Agora transporte o conceito para o Processo Penal, e fica isto aqui:
- Você não tem um juiz natural em razão do que você fez.... Você tem um juiz natural em razão do que você é.

Este é o chamado "foro especial por prerrogativa de função", eufemismo para "foro privilegiado".

" - Ah, mas o réu perde um grau de jurisdição....."
Na verdade ele perde dois graus de jurisdição, sabe por quê?

Porque ele passa a não ter jurisdição nenhuma.... Zero grau de jurisdição.

O que ele tem, na verdade, aproxima-se de um procedimento de jurisdição voluntária, em que o Estado somente chancela um acordo predefinido.

Levar um processo para o STF ou STJ por causa de foro especial é transformar a jurisdição em administração pública de interesses privados.

Peço desculpas pelo meu pessimismo, caso o tenha ofendido.
Abraços. continuar lendo

Pois é Sr. Carvalho, sabe-se que as paixões são exacerbadas quando se trata da defesa do comunismo caviar, independente de crimes que possam lesar à Pátria e aos brasileiros, mas sempre é bom elucidar que Sua Excelência Moro pediu desculpas por polêmicas, que obviamente são impossíveis de serem contornadas em face das conversas não republicanas de autoridades e daquele que manda nas autoridades.

O que muito estranha, é todo comportamento público adotado pela Alta Corte, nomeada por ações políticas, na sequência das diversas situações de exposições vexatórias e desmoralizantes em conversas criminosas do ex-líder de Governo no Senado, do ex-Chefe de Gabinete da Presidência e do ex-Presidente da República que a tipificou.

Quem poderá salvar a nós brasileiros de maioria esmagadora e resgatar a cidadania brasileira de tantas ofensas ao bom senso e a racionalidade, das mentiras públicas repetidas diariamente em forma de discursos, das calamidades dos refrões despropositados de guerras e ameaças físicas, das fraudes eletrônicas eleitorais comprovadas pela desproporção do número de pessoas nas ruas, avenidas e nas mídias a protestar e pedir a deposição de perdulários inconsequentes?

Quem poderá salvar a nós brasileiros de maioria esmagadora e resgatar a cidadania brasileira do abuso agressivo e ofensivo ao entendimento das pessoas esclarecidas, que não recebe comida, shows musicais e dinheiro público por passeatas e obras supostamente culturais, e das práticas públicas não democráticas de incentivo ao conflito não recomendáveis de supostas ou pseudo autoridades que vivem dos recursos dos pagadores de tributos?

Pobre Brasil! Comandado pela ignorância e pelas ameaças de conflito em troca do poder comunista, de moral pública destroçada... continuar lendo

Respeito aqueles que pensam o contrário mas penso sim que devemos lutar por uma nova constituição.Essa de 1987/88 fabricada por entre outros;Luis Inacio Lula da Silva, Sarney Filho, Luiz Gushiken, Benedita da Silva, Bernardo Cabral, Aécio Neves, Salin Curiati, Renan Callheiros, José Genoino, José Serra, Edson Lobão entre outros, foi feita a caráter para proteção dos ocupantes dos três poderes a saber; Executivo,Legislativo e Judiciário.Uma constituição que tem aproximadamente 200 artigos (muitos nem regulamentados) e quase uma centena de emendas,penso que apenas protege as castas existentes no Brasil.

Como exemplo cito o artigo 6º que diz:

"São direitos sociais a Educação, a Saúde, a Alimentação, o Trabalho, a Moradia, o Lazer, a Segurança, a Previdência social, a Proteção a maternidade e a infância, Assistência aos desemparados, na forma dessa constituição(redação dada pela EC 26 de 2000 e EC 64 de 2010)"

Ora, quais desses direitos são oferecidos e proporcionados pelo estado brasileiro? Quem consegue fazer valer esse direito especificado nessa malfadada constituição? E assim ocorre com outros artigos,ali colocados por aqueles que se arvoram em "defensores" do povo já que ali foram colocados para servi-lo, mas preparam muito bem essa constituição com o único intuito de protege-los, nada mais.

O que precisamos é de uma constituição com POUCOS artigos ,mas que sejam objetivos e direcionados ao bem estar da população. continuar lendo

Eu não entendo com um país coloca pessoas investigadas em cargos de alto escalão. Câmara? Senado? Casa Civil? Como assim!?!?!
Um verdadeiro queijo suíço, mas quem quer a reforma? Eles!?! Claro que não...não é do interesse, nem um pouco. Só vejo uma solução para o Brasil...começar tudo de novo, ou revolução de verdade....
Ou então, Eu cair fora...o mais provável a ser feito num futuro bem próximo. continuar lendo

Concordo. A ÚNICA alternativa que pode salvar o país é uma Nova Constituição. E uma profunda reforma política e no Judiciario continuar lendo

Sobre uma outra Constituição, há anos que prego ao vento, pois o nosso sistema de governo, presidencialista, não comunga com uma Constituição parlamentarista e por isso essa corrupção nunca se acabará. continuar lendo

Somente a INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL para colocar um basta nessa MÁFIA enraizada nos 3 poderes da República que está destruindo o Brasil.
Cabe aqui relembrar o poema de Rui Barbosa: SINTO VERGONHA DE MIM. Pesquisem no google: A VERGONHA DE SER MAÇOM

Queiram ou não, quem está por trás de todo esse esquema criminoso. Pesquisem no google: MAÇONARIA DUAS ORGANIZAÇÕES: Uma visível e outra invisível.

Médico e ex-maçom de grau 33, após 27 anos de pesquisas de livros secretos da Maçonaria faz REVELAÇÕES surpreendentes, PESQUISE no GOOGLE: 2. O Servo de Jesus Cristo e a maçonaria; e: 1. O servo de Jesus Cristo e a maçonaria.

O MUNDO JAZ NO MALÍGNO !!!! continuar lendo

A história sempre funcionou assim: surgiu um crime (ou um fato), não se sabe a sua proporção ou a sua identidade, o agente que o praticou... então pega-se um bode espiatório e atribui-se a ele toda a responsabilidade (o povo quer sangue não é mesmo?) então crucifiquem-no!! Justiça feita!!! A calmaria voltou... e as instituições estão preservadas... o povo pode dormir em paz... Queira Deus que não estejamos assistindo esse mesmo filme! continuar lendo

se deixarmos eles massacram e avassalam a vida do Juiz Sergio Moro. Mentes diabólicas já estão recebendo honorários milionários para criar meios de manipular a cabeça de brasileiros despreparados. Por que homem como Joaquim Barbosa saiu e não quis saber se ingressar na política? Até quando Sergio Moro vai suportar a pressão? Ele disse reiteradas vezes em palestras que continuará cumprindo o seu mister, mas que contra homens poderosos é preciso que o povo faça também a sua parte. Será que fizemos o suficiente? continuar lendo

Vergonha de ser brasileira. Melhor não ter Pátria do que amar um Estado vergonhoso, de homens e mulheres sem escrúpulos e que ainda assim, no meio de tantas verdades apresentadas à população, ainda buscam jogos de palavras para confundir os que menos escolarizados (marcha de manobra). continuar lendo

Não, eu não tenho vergonha de ser brasileiro e quase que repito o poema do ufanismo (não vou fazê-lo). Como eu já vivi em diversos países (não foi como turista) eu sei que merecemos respeito e que este é um lugar bom de se viver. Apenas pode ser muito melhor se nos livrarmos deste criminosos que se encontram no leme da embarcação e tenho esperança que vamos conseguir atingir este objetivo. Mais do esperança, esta é a minha luta diária. Nós merecemos uma pátria justa para todos. continuar lendo

Postagem infeliz, meu caro. Cada país com seus problemas.

Nosso problema é cultural. Agora temos um grande desafio, indo direto ao ponto: todos os corruptos serão presos ou o PSDB será protegido.

Há um grande risco dessa operação não dar em nada. continuar lendo

Deus queira que a verdade deste Estado vergonhoso de muitas dezenas de décadas de corrupções acobertadas e comandadas por castas e poderes que definhou milhões de vidas mergulhadas na miséria e explorações inescrupulosas e depois cuspidas com veemência, sem dó nem piedade, um povo sofrido e respeitoso que sempre trabalhou (ora os chamam de vagabundos) para manter alguns poderes acima da lei, financiados pela mídia e por togas infladas, onde inverdades e manobras os expões novamente nas mãos destes chacais inconsequentes e sem medida em suas ações, ainda que confundam a massa que manobram....e "pobres mais escolarizados" aclamam porque pensam que estão a salvo.....Só Deus por nós continuar lendo

Tomando e corrigindo sua forma de expressar: Moro violou flagrantemente os arts. e da Lei 9.296/96, tendo cometido (alterei aqui o condicional, que entendo, foi colocado porque não houve julgamento e teria que haver porque ninguém está acima da lei) o crime do art. 10 do mesmo diploma legal (Punição: pena de dois a quatro anos de prisão). Teoricamente ainda poderia responder por crime contra a segurança nacional (mas há séria dúvida sobre a constitucionalidade desse entulho autoritário do tempo da ditadura civil-militar-norte-americana). E concordo com a qualificação de "entulho da ditadura civil-militar-norte-americana" que nos foi imposta em 1964. Moro pediu perdão, e repetindo frase que li recentemente mas que não posso registrar o autor (não lembro-me) isto de pedir perdão é uma facilidade completamente inútil. Ninguém deve perdir perdão, se cometeu crime, tem que responder sobretudo se tratando de um juiz. Absolutamente não se pode admitir que um juiz erre e siga exercendo sua função sem passar por uma pena adequada. Ficou claro, mas abaixo em seu texto, que o sucesso desta nossa empreitada que é toda a cidadania brasileira, passa pelo respeito irrestrito à legalidade. Eu tenho, sim, as minhas tendencias políticas e não preciso negá-las, e fui um dos que trabalhou duro e incessamente para levar o metalúrgico à presidência da república e que me afastei do PT quando houve a absurda expulsão dos críticos. Qualquer sistema sem crítica cai num ditadura. O que eu não posso é negar que houve avanços sociais promovidos pelo governo do PT junto com outros sérios erros que de alguma forma empanam os avanços. Mas é sintomático que a secretária tenha entregue a lista da Odebrecht a um membro do STF que não foi tornada pública, e provas podem ser tornadas públicas, entendo. Mas vazamentos indicam que nela faltam um nome: Dilma Rousseff , a responsável pela liberdade de agir da Polícia Federal e do Ministério Público e contra a qual se volta o golpe do impeachment.

Eu não sei qual é a solução para os nossos graves problemas, mas identifico alguns itens para serem pensados, sem querer imaginar que fui completo. https://wordpress.com/post/tarcisio.wordpress.com/10253

Tarcisio Praciano-Pereira continuar lendo

Excelente o texto do Professor, como sempre, mas tenho minhas dúvidas quanto ao fato de que Moro teria cometido o crime tipificado no art. 10 da Lei de Interceptação Telefônica.

Como tenho certeza de que muitos aqui são Operadores de Direito experientes, somente colo o texto do artigo, sem comentários prévios:

"Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei."

Há uma lista de condutas, entre elas a de quebrar segredo de justiça, após o que vem a forma com que teriam que ser praticadas: sem autorização judicial. Mens legislatoris: esse artigo não é para o juiz. Interpretação fácil.

Agora, o debate deve ser em torno da possibilidade ou não de o juiz poder levantar/retirar, veja bem, não é quebrar, o segredo de justiça. continuar lendo

este Juizinho e sua toga Parcial estão acima da lei, infelizmente sempre foi assim no Brasil, tendenciosos e parciais continuar lendo

Perfeito o raciocínio.
Adequado ao momento em que todos os ratos buscam suas tocas.
Solta-se o bandido e prende o Juiz que o iria condenar.

Adequa-se bem a todo o esquema PTralha que assalta o país.
E ainda livra a cara de outros partidos que estão na fila.

Sugiro melhor.
Põe Moro na Presidência da República e manda Diuma ser juiza em Curitiba.
Vai ser uma festa. kkkkkkkkkkkkkk
O Véio. continuar lendo

Responsável pela liberdade de agir da PF e do MP? É brincadeira? O executivo NÃO TEM INGERÊNCIA nisso. É dissociado, é mais um mantra que o corruPT conseguiu inserir na cabeças de seus idólatras...

Kubrick demais essa situação... Laranja Mecânica em seu auge. continuar lendo