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6 de Maio de 2021

Lula: Casa Civil ou presídio de Curitiba? STF: “Decifra-me ou te devoro”

Luiz Flávio Gomes, Político
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 5 anos

O Brasil em chamas discute se Lula será ministro da Casa Civil ou se será preso preventivamente (por tentativa de obstrução ou interferência na Justiça, quando pede influência no voto da ministra Rosa Weber). Tudo está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que pode tanto se firmar como instituição moderadora confiável como acabar de incendiar o país, se não for convincente (dentro da legalidade) em suas decisões, que não podem ser vacilantes, estimuladoras de instabilidades jurídicas e sociais.

Lula Casa Civil ou presdio de Curitiba STF Decifra-me ou te devoro

Tanto o impeachment quanto as decisões do STF, se não convencerem, as classes sociais abastadas padecerão o mesmo nível de insegurança das classes sociais da base. Os caçadores de hoje poderão se tornar a caça amanhã (Ignácio Cano). Por isso que o momento histórico do STF é delicadíssimo: o clima conflagrado só é comparável com a época do suicídio de Getúlio (1954) – ver Ilimar Franco.

Os partidos tradicionais também estão sendo condenados pela população (não somente o governo lulopetista). Não há confiança nos política da República Velhaca. Nesse contexto, o STF pode tanto desativar o estopim da guerra de classes que está inteiramente desenhada (proferindo decisões convincentes, dentro da legalidade) como pode cumprir (no Brasil) o papel que representou para a primeira Guerra Mundial o assassinato de Francisco Ferdinando, príncipe do império austro-húngaro, durante sua visita a Saravejo (Bósnia-Herzegovina).

Na peça Édipo Rei, escrita por volta de 427 a. C. Pelo dramaturgo grego Sófocles, era apresentada aos viajantes a terrível esfinge que lançava um enigma: “Decifra-me ou te devoro”. Ou o STF decifra tudo quanto está sendo “judicializado” ou será devorado. O protagonismo do STF (e dos juízes), em quase todo o mundo ocidental, tornou-se incontestável. O século XIX foi dos legisladores; o século XX foi do Executivo; o século XXI é dos juízes. Tudo se judicializa (todos conflitos vão aos juízes, particularmente os políticos). E o fundamental é que o juiz não se partidarize.

Nos próximos dias o STF será chamado para decidir se afasta ou não o sociopata Cunha da presidência da Câmara, se receberá ou não (finalmente) a denúncia contra Renan Calheiros e se saberá limitar a Lava Jato aos estritos binários do Estado de Direito. Institucionalidade ou discricionariedade (tendente à arbitrariedade)?

O STF saberá combater o câncer da corrupção cleptocrata (dos poderosos) e preservar, ao mesmo tempo, a democracia? Será independente a ponto de garantir a submissão ao império da lei dos barões ladrões ultrapoderosos, que sempre se colocaram acima da lei? Saberá evitar o risco de nulidade da Lava Jato (que segue a metodologia da prisão, delação, vazamentos e apoio popular) ou deixará que tudo corra à vontade (ao sabor dos ventos) para no final dizer que nada valeu (tal como no processo Satiagraha, Castelo de Areia etc.)? Como a população conflagrada receberia a notícia de nulidade da Lava Jato?

O STF vai ou não se dobrar às classes corruptamente perigosas (que sempre contaram com a impunidade como regra inerente ao “sistema”)? Reformará ou não eventual decisão do TSE de cassação da chapa Dilma-Temer, por abuso do poder econômico e corrupção na campanha questionada de 2014? Terá isenção para presidir a “judicialização da política”? Saberá distinguir a autonomia do juiz da sua mais canhestra e nefasta politização (politização da Justiça)?

Teori Zavascki disse (com maestria) que “o juiz não pode ocupar o protagonismo dos holofotes; o papel do juiz é resolver conflitos, não criar conflitos”. O STF saberá cumprir seu papel constitucional, sem se partidarizar? Será discreto ou vai cair na devassidão do palavreado chulo? Aplicará corretamente as teorias ou também vai confundir Hegel com Engels?

Com suas relevantíssimas decisões fará eco ao poder moderador ou ao populismo midiático? Como se posicionará frente aos gritos de “golpistas”? Fundamentará suas decisões a ponto de convencer a sociedade brasileira de sua sobriedade, prudência e equilíbrio na interpretação da Constituição?

Será contundente ou apaziguador diante da fala de Lula de que o STF é um “tribunal acovardado”? Colocará ou não o guizo nos discursos e decisões nitidamente partidários de alguns dos seus ministros? Deixará ou não Moro se perder juridicamente em razão da emocionalidade de cada momento? Se converterá em fonte de paz (que o país tanto almeja) ou estimulará a espiral da violência política que tende a fabricar incontáveis cadáveres?

Saberá ou não conter a oclocracia (governo irracional da opinião pública emotiva), tomando decisões contramajoritárias para preservar a Constituição e a democracia? Ou também vai se perder no vendaval das emoções e seguirá a onda populista de cada momento? Será um tribunal recatado, imparcial, ou tomará partido na luta fraticida que polarizou o país de norte a sul (e que está na iminência de começar a matar inúmeras pessoas, em uma guerra de classes)?

Será um tribunal da imparcialidade ou partirá para o ativismo judicial aloprado, substituindo os demais poderes? Se Lula for ministro, atuará com independência na sua investigação? Como vai contornar o clássico problema da sua escandalosa morosidade, que a população tanto recrimina e deplora? Como investigar e, eventualmente, processar Aécio, Renan, Jucá, Temer, Lobão, Collor, Raupp, Aloísio, Mercadante e outras dezenas de parlamentares sem cair em descrédito pela morosidade?

Saberá enfrentar com serenidade outras possíveis disputas políticas e jurídicas em torno do impeachment da presidente Dilma (que agora está tramitando com celeridade)? Deixará ou não os juízes de primeiro grau incendiar as ruas, ainda que para a defesa de movimentos constitucionalmente sustentáveis numa democracia?

Saberá conter o apetite humano pelo poder (quanto mais poder se tem mais poder se quer)? Se alinhará com nosso movimento contra a corrupção de todos (todos!), dentro da legalidade, ou deixará o país descambar para a anarquia jurídica e social? Saberá conter os excessos da justiça midiática ou justiceira (veja nosso livro Populismo penal midiático)?

Encampará a visão neocolonialista de que a democracia é um joguete nas mãos dos poderosos que “compram” os mandatos dos legisladores e governantes ou sustentará a tese de que ela é um instrumento contra o absolutismo medieval?

Se o STF permitir que o necessário combate à corrupção se concretize fora da legalidade, pagaremos alto preço por isso. Os fins não podem justificar os meios. Ao mesmo tempo, todas as vezes que as estruturas sociais são questionadas, o desejo de vingança de quem quer manter o statu quo se agudiza (assim foi contra Bruno Giordano, Galileu, Martin Luther King, Ai Wei Wei e tantos outros).

Para onde vamos? O STF não é o único responsável pelo nosso destino nesse momento de agudas crises, mas tem o poder de sinalizar os caminhos da civilização ou deixar que prospere a barbárie (que já está desenhada). Quo vadis?

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá ca) e ultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende.

*Você pode publicar: Artigo para Livre Publicação em Sites, Revistas, Jornais e Blogs

72 Comentários

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Questionamentos completos e pertinentes.
Ótimo, já sabemos dos problemas... pena que não possamos falar o mesmo das soluções.
Entendo como imperativo que se mantenha o Lula longe do governo. Entendo como imperativo que se solucione o impedimento de Dilma antes de qualquer outra ação. Duas ações que amenizarão o clamor popular e deixarão espaços para que a justiça possa ao fim, se movimentar com clareza.
Porque temo pelo sangue que certamente poderá correr.
Não são poucos milhões de brasileiros envolvidos nessa luta. São muitos.
Apenas se mostram representados por poucos. continuar lendo

Diante de tanto descalabro, como estamos presenciando recentemente, fica cada vez mais patente o conflito ideológico. Tantas ideologias, sem, no entanto, apresentarem um rumo seguro ao futuro do Brasil. Por mais sensatos que sejamos em nossas escolhas, todas nos remetem a perplexidade de qual seria a melhor saída para evitar o apocalipse político-social tupiniquim. Como fugir à insegurança quando nossas instituições demonstram sua patente fragilidade. Quem pensaria que nosso último bastião da justiça, seria vítima do achaque e do desdém por parte de alguns que se julgam “acima do bem e do mau”, como diria Nietzsche.

Por vezes, tomado pela descrença e a desesperança, encontro alento nas atitudes de algumas pessoas mais valentes, homens e mulheres destemidos que honram seus cargos e sua toga. Cabe-nos confiar nestes bravos. Alguns movimentos mantém viva essa expectativa. Nunca antes na história deste país vimos o STF emitir um mandato de prisão para um senador da república, mas foi feito. Saliente-se, antes de vermos eclodir um movimento da envergadura dos protestos protagonizados “espontaneamente” pela população brasileira em 13/03/16.

Relembrando o passado, reproduzo abaixo preciosas falas proferidas por nossos digníssimos ministros:

— Na história recente de nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 (mensalão) e descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. Quero avisar que o crime não vencerá a Justiça. A decepção não pode vencer a vontade de acertar no espaço público. Não se confunde imunidade com impunidade. A Constituição não permite a impunidade a quem quer que seja — Cármen Lúcia.

— A delinquência institucional cometida na intimidade do poder por marginais que se apossaram do aparelho de Estado se tornou realidade perigosa, que vilipendia, que profana e que desonra o exercício das instituições e deforma e ultraja os padrões éticos. É preciso esmagar e destruir com todo o peso da lei esses agentes criminosos que atentaram contra as leis penais da República e contra os sentimentos de moralidade e de decência do povo brasileiro — Celso de Mello.

Alguns podem julgar no trecho abaixo alguma controvérsia do autor, mas prepondera o discurso.

— Infelizmente, estamos sujeitos a esse tipo de situação, pessoas que vendem ilusões, mensageiros que tentam dizer "conversei com fulano, conversei com cicrano e vou resolver a sua situação". Infelizmente, são situações que ocorrem. Não é a primeira vez que isso ocorre. O que importa é o seguinte: o Supremo Tribunal Federal não vai aceitar nenhum tipo de intrusão nas investigações que estão em curso e é isso que ficou bem claro na tomada dessa decisão unânime e colegiada — Dias Toffoli.

O Brasil não pode se submeter às máximas da paz e da guerra (axiomas da tirania), elencados pelo filósofo Immanuel Kant:

'divide et impera' - dividir para conquistar

‘Fac et excusa’ - aja agora, desculpe-se depois

'Si fecisti, nega’ - se o fizeste, negue

Só nos resta confiar nas palavras proferidas, na honradez e na autoridade daqueles que agora, “tem o poder de sinalizar os caminhos da civilização ou deixar que prospere a barbárie”, como disse Luiz Flávio Gomes.

Off topic - O Jus Brasil é um espaço democrático, lugar para exposições que transcendem o universo jurídico, é, sobretudo, um anfiteatro para nos fazermos ouvir e propagar o eco de nossas tímidas vozes. Que ecoe, portanto, nos quatro cantos do Brasil. continuar lendo

Ums entendem que so porque outros não escrevem aqui, que seu pensamento e visão se torna o supra-sumo racional, isso a verdadeira visão de 190 graus em volta do próprio umbigo. continuar lendo

Outros escrevem Antonio, mas ficamos sem saber absolutamente nada do que quiseram dizer. continuar lendo

Ocorre que tais manifestações não correspondem ao clamor popular; ao invés, representam a vontade de uma classe e da vontade de alguns órgãos da mídia conservadora. O verdadeiro clamor popular vem da vontade das urnas. Se gostariam de impedir Lula de chegar ao pleito de 2018, que impeçam o Aécio Neves, O Alckmin e o Serra na mesma tacada. De outra forma, nunca haverá legitimidade. Não haverá aceitação popular. Não haverá Justiça. E quando não há justiça, há o retorno dos injustiçados e, conforme a história certamente nos retratou em diversas oportunidades, essa revolta se materializa em extrema violência. continuar lendo

Marcio, acredito que todos estarão descartados pois representam tudo aquilo que o povo não mais aceita. continuar lendo

Desconheço na historia a ocorrência de grandes mudanças sem grandes rupturas. continuar lendo

Verdade. Sua afirmação me faz lembrar o fim da ditadura de Getúlio quando ele foi convidado a deixar o governo e sem mais discussões retirou-se para sua fazenda no RS.
Pouco tempo depois estava de volta trazendo o mesmo ranço ditatorial, agora fora do seu tempo.
Deu no que deu. continuar lendo

lula tem que ser preso para bem do pais . Chega de tanto roubo . Estamos prontos pra lutar para independência do Brasil e da policia Federal. Somos escravizados por estes ladrões continuar lendo

Caro Filipe, muito cuidado com as fontes, aliás o Noblat já mostrou em que lado ele está, se ele vai apresentar uma gravação, é bom lembrar que o ministro Joaquim Barbosa em seu facebook garente que fizeram uma armação num audio que apareceu como sendo dele. O que a midia quer é destruir o país pois há um rio de dinheiro em jogo e muitos interesses além mares (ao lado de um rio de sangue). Aponte algo construtivo criado pela midia que mudo de opinião. Agora uma coisa é certa, Nunca houve nenhuma manisfestação ou contestação de como o poder judiciário atua no Brasil. continuar lendo

Não é a mídia que está destruindo o País não, a mídia somente informa o que está acontecendo nesse ninho de "jararacas" venenosas que roubaram, roubaram e pretendendem continuar roubando a nossa Pátria em benefício próprio e de outros países integrantes do lixão denominado "foro de São Paulo"! continuar lendo

A mídia não quer destruir o pais , tem anos que estou acompanhado tudo pelo face book . Custou muito para a mídia mostra a verdade , porque ate então os corruptos compravam tudo e todos com nosso dinheiro e agora como eles acabaram com tudo . Nós brasileiros honestos que saímos pelas ruas sem apoiar de ninguém, apoiamos pessoas honestas e não estes ladrões da pátria que estão com comunistas e ditadores . Com Petralhas compram tudo com dinheiro roubado ,acham que os brasileiros honestos estão sendo manipulados ? não queremos mais dar nossa Petrobras para Bolivia , Venezuela , perdoar dividas. não aguentamos mais trabalhar para estes vagabundos. como os corruptos que não estão acostumados com pessoas honesta tudo pra eles acham que tem gente por tras continuar lendo