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25 de Setembro de 2021

Impeachment da Dilma: qual a chance jurídica de prosperar?

Luiz Flávio Gomes, Político
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 6 anos

Como tramita o impeachment?

Um dos máximos escroques da corrupção no país, Eduardo Cunha, anunciou que deferiu a tramitação de um dos pedidos de impeachment de Dilma. A lei 1.079/50 (que regulamenta o assunto) prevê 65 infrações administrativas contra o (a) Presidente (a). É ela que deve ser seguida rigorosamente (conforme decisão recente do STF).

Impeachment da Dilma qual a chance jurdica de prosperar

O parecer de Eduardo Cunha (que ele diz ser “técnico”) deve ser publicado no Diário Oficial. Em seguida, deve ser lido no Plenário da Câmara dos Deputados. Ele não tem poder para decidir sobre a abertura ou não do processo de impeachment. Isso compete a uma Comissão Especial.

Logo após essa leitura é preciso então constituir uma Comissão Especial formada por deputados federais, respeitando-se a proporcionalidade do tamanho das bancadas na Casa. Essa Comissão decidirá sobre a pertinência ou impertinência do pedido. Se impertinente ele é arquivado de plano. Se pertinente, começa o direito de defesa.

Colhidas as provas e exercido o direito de defesa plena, compete a essa Comissão emitir um parecer (pela procedência ou improcedência do pedido).

Esse parecer final da Comissão será votado pelo Plenário. A aprovação da acusação formal contra a Presidente (a) necessita de 342 votos (2/3 da Casa) para ser aprovada. Havendo deliberação positiva, automaticamente a Presidente (a) fica afastada das suas funções, por 180 dias.

A acusação formal será enviada ao Senado, a quem compete, sob a presidência do Presidente do STF, a decisão final do impeachment. Também no Senado são necessários os votos de 2/3 (54 senadores) para a condenação.

As penas que podem ser impostas são a de perda do mandato e inabilitação política por 8 anos. Nesse caso assume o governo o vice-presidente, para cumprir o restante do mandato. Não há que se falar, nessa situação, em novas eleições gerais.

Se o vice-presidente também ficar impedido para o exercício da presidência aí temos o seguinte: (a) se isso ocorrer nos 2 primeiros anos do mandato, teremos novas eleições gerais diretas; (b) se isso ocorrer nos últimos 2 anos, cabe ao Congresso escolher o novo Presidente da República. O presidente da Câmara assume interinamente para promover essa eleição “tampão”.

O presidente da República jamais pode ser preso enquanto não for condenado criminalmente pelo STF em sentença com trânsito em julgado. Por crimes estranhos a suas funções, o presidente não pode responder durante o mandato.

Por qual motivo Cunha admitiu a tramitação do impeachment?

O presidente da Câmara “disse que, apesar de haver dúvidas sobre esse ponto entre juristas, ele manteve o entendimento de que não seria possível abrir um processo de impeachment com base em fatos do primeiro mandato da presidente (2011-2014)”.

Sua decisão foi então baseada “nos decretos presidenciais deste ano que autorizaram um aumento de gastos do governo apesar de já haver a previsão de que a meta de superávit (economia para pagar juros da dívida) poderia não ser atingida”. São as famosas “pedaladas fiscais”.

Nenhum outro motivo, neste processo, pode mais ser discutido. A polêmica jurídica vai girar em torno desse pedido (desse ponto). Qualquer outro motivo para o impeachment deve ser objeto de outros pedidos.

Ao mesmo tempo em que Cunha anunciava a tramitação do impeachment, o Congresso Nacional aprovava o projeto de lei que autoriza o governo a fechar o ano com déficit no Orçamento. Com base nessa nova lei é possível que o PT vá ao STF para aniquilar a tramitação do impeachment no seu nascedouro. Leia-se: o governo Dilma, agora, está autorizado a fechar o ano com déficit. O excesso de gastos do governo virou “déficit autorizado” pelo Congresso. Lei favorável, retroage. Eventuais irregularidades nos gastos podem ter sido “anistiadas” (do ponto de vista da responsabilidade fiscal). A polêmica jurídica está apenas começando.

Pelas razões que acabam de ser ventiladas, não há como deixar de concluir que, do ponto de vista jurídico, o fundamento do pedido de impeachment é discutível (eu particularmente lamento muito, porque gostaria de ver o governo do PT fora do poder). O ideal seria que houvesse um fundamento jurídico com indiscutível consistência e, ademais, que a tramitação não tivesse sido autorizada por um dos maiores mentirosos e corruptos da República Velhaca (1985-2015).

Do ponto de vista político pode ser que aconteçam manifestações populares. Precisam ser robustas para levar a Presidente (a) à renúncia (algo que o povo da Guatemala conseguiu faz pouco tempo em relação ao seu presidente acusado de corrupção).

Necessidade de uma faxina geral

O Brasil, no quarto governo lulopetista, virou um caos. Está à beira de um colapso, que é a antessala do abismo. O baixíssimo índice de popularidade de Dilma e a situação econômica do País sinalizam que temos que nos livrar desse governo o quanto antes, mas não estou conseguindo ver, com o PMDB no poder, luz no fim do túnel. Ele (com Cunha, Lobão, Renan etc.) faz páreo duro ao lulopetismo em termos de desavergonhada corrupção. Tampouco os atuais partidos de oposição (PSDB, DEM etc.) possuem um plano sustentável de governo.

Os políticos “mafiosamente profissionais” da República Velhaca (1985-2015) não nos passam confiança. A crise econômica tende a atingir seu ápice em 2016. Sem uma faxina geral na escória governante e dominante (política, empresarial, bancária e administrativa), o Brasil nunca será passado a limpo (correndo o risco de ser um país do futuro daqui a 50 anos). Nós, brasileiros, somos também responsáveis pela nação. Não podemos ficar inertes. Precisamos descobrir o que há de novo em alguns pouquíssimos políticos antigos (faxinando o restante) e tomar muito cuidado com o que há de antigo inclusive em políticos novos.

Para relembrar: O que é impeachment?

294 Comentários

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A retirada da Presidenta não vai resolver o Problema do País,uma vez que o Rombo nos Cofres é muito grande,porém é pelo menos retirado uma das Mentoras da Roubalheira,segunda no Comando do PT,depois do Líder da Quadrilha o Lula.
Mas ela tem que ser tirada do comando do Brasil,tanto ela quanto o Presidente da Câmara dos Deputados,que também está tão sujo quanto a Dilma. continuar lendo

rombo por rombo, tem estado da federação que nem sabe como vai pagar a folha. Judiciario terá corte no orçamento, e em vez de cortar as regalias, quer economizar com as urnas. Isso não é um problema do Executivo federal: enquanto quem estiver no poder mantiver esse pensamento que dinheiro público é pra custear luxo, assim pra sempre será. As contas não fecharão em nenhum ente. E isso vai desde servidor que toma posse e só pensa "dá onde dá pra tirar mais" até os políticos que nao param de criar verbas extras, de forma "legalizada" (nao estou nem falando de peculato). continuar lendo

Faz as suas palavras as minhas tb continuar lendo

Jair, realmente a retirada da presidente não irá resolver o rombo nos cofres públicos, mas, assim como o ditado chines que diz:

"Se quer sair do buraco, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de cavar".

E certamente, ao tirarmos o atual governo, os próximos terão receio em continuar "cavando".
Só o fato de reduzir drasticamente as despesas do governo com todo o "cabide de emprego" dos "cumpanheiros", já deverá amenizar os déficits públicos... continuar lendo

José Carlos, não sei não...
Tiramos um "tatu cavador" meia boca, que era o Collor e olha só o bando de tatus que vieram em seguida... continuar lendo

Veja o lado bom, pelo menos seremos poupados dos discursos sem sentido e de passar vergonha no exterior, com uma representante tão sem noção e despreparada. Michel Temer, gostando dele ou não, sabe lidar muito bem com o CN e pode dar mais estabilidade pro caos político. Solução definitiva, só em 2018. Mas o brasileiro tem que ser mais patriota. Defender esse projeto tosco de poder bolivariano do PT só tem um único destino, que é o mesmo tomado pela Venezuela. continuar lendo

Ithamar Canal
1 voto
Na verdade, o Brasil é um país sem solução. Muito bem, eu penso que a Presidente Dilma falhou incrivelmente na direção econômica do país, na legislatura passada. Agora está tentando, quase que inutilmente recuperar a atividade econômica. Derrubá-la porque não é popular, porque a oposição perdeu as eleições é golpe. Mas, se a oposição prega o golpe, que confiança posso ter em elegê-los? Além disto, a política do quanto pior melhor, que se dane o Brasil, que eu quero é ser Presidente, não bate muito com minhas convicções políticas. Em suma, não vejo algum bom candidato à vista para substituir Dilma.
Ademais, nossos problemas econômicos são menos responsabilidade da governança e muito mais da estrutura social determinada pela Constituição Federal. A CF determina privilégios especiais a diferentes classes de cidadãos. Nem todos são iguais perante a lei: Juízes, Políticos, Funcionários Públicos têm privilégios que custam caro, caríssimo ao tesouro. Ninguém precisa de 20, 30 mil reais por mês para se aposentar dignamente. Se você quer uma aposentadoria deste tamanho, contrate-a em um Banco particular e pague por ela. Pior, os Constitucionalistas fizeram destes privilégios, cláusulas pétreas da CF. Com estas despesas, mesmo com os altíssimos impostos vigentes, faltam recursos para o Estado fornecer os serviços básicos à população. Todos se queixam, mas foram os constitucionalistas que armaram esta arapuca à Nação. Nosso destino é o de uma Grécia maior, mais complicada, com as classes altas gozando de regalias incríveis e as classes pobres pagando por isto. continuar lendo

Jair, o José Carlos Fausto disse - em elípse - tudo.
Eu só corroboro lembrando que além de "parar de cavar", há a intenção (até de partidos aliados) de aniquilar qualquer possibilidade do PT eleger "diretoria de escola de samba". E para isso, tenha certeza que você verá Michel temer até populista. Porque o objetivo, além de extirpar o câncer e bombardear a metástase, é que a quadrilha nunca mais consiga eleger número expressivo de rapinantes. E para isso vão deflagrar uma campanha de desmoralização do PT, com a Polícia Federal "arregaçando" peixes miúdos (que não têm muito a delatar) da súcia e denúncias em todo canto onde houver poder petista; e vão até prender o Lula.
Na economia, com certeza (mesmo que custe o endividamento, que só aparecerá em 20 anos) vão fazer uma maquiagem - como a que José Dirceu coordenou no 1º período do Lula - de imediata geração de emprego e recuperação do crescimento (e é fácil conseguir os dois : o investimento em quatro obras da PETROBRAS, paralisadas em diferentes macro-regiões,
já alavancaria a cadeia produtiva (a direta e a, muito extensa e diversa, indireta), e esse movimento, e em pontos opostos, tem efeito de abrangência (pulverização) da "recuperação"; e quando terminadas as obras essas unidades industriais entram em operação, e a produção começa a minimizar o rombo; e as ações da PETROBRAS começam a ter uma recuperação (mínima. Mas aí já entra toda a propaganda subliminar, que desvia a atenção para outros fatores).
Basta lembrar-mos do 1º governo Lula: enquanto havia empregabilidade, ninguém queria nem saber se roubavam ou não.
E todos eles (que querem o bolo) sabem disso, tanto quanto sabem que toda e qualquer "providência" tem que ser já.
Agora... Tudo isso depende de realmente tirarem a hibriDilma.
Como ainda depende de trâmites e votações, e esses procedimentos são dependências dos venais por excelência; e ainda existem muitos elementos de barganha, inclusive bilhões de R$ (para esse propósito)...
... Pode ser que, não!
Enfim, depende das corjas: no caso Collor, tinham um milésimo dos motivos e respaldo jurídico, e fizeram de bate-pronto.
Hoje, se eles não têm o Roberto Marinho, têm o topo de todas as instâncias superiores. continuar lendo

Quem fala que o pedido de um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, é golpe, deveria estudar a Lei de Orçamento e a LC101. A índole do Presidente da Câmara não altera a legitimidade do conteúdo do pedido. Se fosse assim, o processo do Collor deveria ser anulado e considerado golpe também. Fico imaginando se o PSDB desviasse bilhões da Petrobrás para pagar campanhas eleitorais de 2006, 2010 e 2014. Isso sim é um belo golpe, usar a máquina pública para corromper a democracia. É de lascar a falta de patriotismo dos que postam essas bobagens pró projeto bolivariano de poder. Encaram política com o mesmo fanatismo do futebol. Time pode estar uma porcaria e perdendo todos os jogos, mas pra eles, é o melhor do mundo. continuar lendo

Ithamar Canal, parabéns pelas sensatas palavras. continuar lendo

Não é pra resolver, é pra punir a "presidenta" porque ela foi e é extremamente "incompetenta", e a essas alturas ela já não deve estar muito "contenta" com o mandato. Eu usaria outras neologias, mas fiquei cansado... continuar lendo

Jair, não é correto da sua parte acusar D.Dilma de mentora de roubalheira. continuar lendo

Sr, Ithamar Canal, parabéns pelo comentário.Se puder faço e me permitir minha suas palavras, principalmente com respeito a "Constituição" dita cidadã mas que de cidadã não tem nada.São varios artigos, a maioria inúteis. Tens razão; o que se colocou nessa mixórdia , artigos em numero excessivo e muitos até hoje nem mesmo foram regulamentados, e os que o foram, alguns NÃO são respeitados pelos governos.Mas, nossos constituintes de 1988 (entre eles Lula) conseguiram que os privilégios a determinadas "castas", prevalecessem em detrimento do povo.Por isso entendo que enquanto o povo unido não derrubar essa constituição, não derrubar essa forma de governo e política, nada mudará no Brasil.
Um abço. ao senhor . continuar lendo

Perfeitas palavras Ithamar Canal. A oposição o que mais sabe fazer é criticar e inventar mentiras, mas não mostram a solução para os problemas. Deixam assim bem claro que o que mais querem é o governo, não governar. continuar lendo

Permito-me discordar desse ponto de vista. A saída da Presidente do Palácio do Planalto resolverá, pelo menos, um problema: o fim da administração petista, a qual se revelou a mais corrupta que o pais já conheceu. Segundo as contas da Polícia Federal, só na Petrobrás o prejuízo foi de 42 bilhões de reais. Isso significa, grosso modo, um prejuízo de cerca de 14 bilhões de dólares. Por muito menos Collor foi impedido de continuar na Presidência da República. Se Dilma, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, permitiu ou não sabia que a empresa estava sendo estuprada, o resultado das contas públicas do Brasil não poderia ser outro, a não ser o que estamos vendo agora. continuar lendo

A retirada da Presidente, ao contrário, resolverá o principal problema do país, que é o expurgo de um partido corrupto do poder. Se outros virão, o futuro dirá. Espera-se, entretanto, que o povo aprenda com toda essa crise e passe a votar com mais responsabilidade. Que os tiriricas, eduardos-cunha, renans e outros oportunistas não encontrem mais vez para ocupar cadeiras no Parlamento. Que os atuais partidos implodam, para dar lugar a uma nova configuração partidária transparente e que possibilite o eleitor saber quais são suas reais propostas de governo, ao contrário de mentiras adornadas por marqueteiros de plantão. Isso é o que se espera aconteça depois do caos. continuar lendo

Todas as pedaladas do governo FHC foram esquecidas, aliás, nunca foram lembradas. Escândalos e mais escândalos, que não foram descobertos à época, e por isso ninguém fala que houve escândalos. Privatizações irresponsáveis, em que grandes empresas públicas foram escandalosamente entregues à iniciativa privada, gerando um enorme rombo que levará mais de um século para ser tapado. Mas, muita gente ganha com isso, e respaldados por uma mídia mentirosa e aliada ao poder econômico internacional, entregam tudo, esfacelam o país, condenam a população à miséria, desemprego e à fome. Era assim no final do governo FHC, o Brasil era um país com 60 MILHÕES de INDIGENTES. Acorda Brasil. continuar lendo

Bem colocado José. O FHC e governos PSDB (SP e MG) continuam blindados.

O problema com os brasileiros resume-se a alguns ítens:
1) Não tem capacidade de memória;
2) Acredita em tudo que o grupo Globo diz;
3) Não tem formação política para separar verdade de mentira, nem sequer ler na entrelinhas das matérias que os apresentadores do JN lançam;
4) Acreditam que a democracia no pais emana do povo, ao passo que são os políticos que controlam toda e qualquer manifestação popular no pais, seja de esquerda ou direita. (Vide a UNE manipulada pelo PC do B no ato dos caras pintadas).

Mais os menos isso. continuar lendo

Marcelo dos Santos Ferreira
Jose Jair Vianna Cirino

É isso ai Marcelo e José, falaram tudo que acontece no pais e em poucas linhas.

É impressionante como a população confia na mídia. O Aécio foi citado na lava-jato e a Globo e os outros meios de comunicação não falaram nada. Somente o pessoal do estrangeiro sabe disso (é o cumulo mas é verdade, só saiu nos grandes jornais internacionais)

Alias, é muito cômodo você ligar a televisão e sentar para assistir determinado canal: eles resumem tudo para você de forma "imparcial". Agora, ter saco para entrar na internet para ler jornais alternativos; ter a coragem para assistir a TV SENADO e a TV CÂMARA, ninguém faz. É a obrigação de todo eleitor acompanhar o que o seu político faz.

O cidadão brasileiro tem preguiça até para assinar o boletim da Câmara dos Deputados, para que a informação chegue pelo email.

E portal da transparência, quantos consultam?

Assim fica fácil de manipular alguém... é como tirar o doce de uma criança...

Eles agradecem imensamente.. continuar lendo

O pior analfabeto é o político que acredita sinceramente que corrupção começou agora e que retirando uma Presidente legitimamente eleita vão, da noite pro dia resolver todas as mazelas desse País.Sinto dó dos que se deixam influenciar pela flagrante campanha pela retomada do poder encabeçada pela mídia sensacionalista e pelos mafiosos que estão loucos pelo retorno (não suportam 16 anos longe). Lembro das críticas passadas"como pode um analfabeto no poder' feriu-se os poderosos até então absolutos o poder. Lamentável. continuar lendo

Marcelo, inclua ai também o governo do PSDB no estado do Paraná, que igualmente permanece blindado, embora seja igualmente catastrófico ao federal.

Boa mostra de que não há memória política é o caso do senador Delcídio do Amaral, preso corretamente, que antes de encabeçar a base governista e ser filiado ao PT, teve longa militância, pasmem, no PSDB.

Não há partido idôneo, nem lado certo nesta guerra declarada, cuja falta de caráter e vergonha estampam diariamente os noticiários sem qualquer pudor, em outros termos, sujos falando dos mal lavados e se auto proclamando bastiões da verdade e retidão. Verdadeiros lobos em peles de cordeiro, cujas riquezas são oriundas da venda de carnes enlatadas, beneplácitos e solidários com os que dos mesmos crimes comungam, muito mais e além de 300 picaretas com anéis de doutores, incluindo o emissor da célebre frase, que a época ainda não tinha o seu anel para um de seus 9 dedos.

Desconhecia ainda que o problema era mais grave e anterior do que minha existência. Não conhecia a história do primeiro senador da república preso, mas depois solto e inocentado, inclusive por seus pares, mesmo tendo matado um homem, igualmente senador, em pleno plenário do senado. Fiquei estupefato em descobrir que o filho deste senhor, Arnon de Mello, o ilustre Fernando Collor de Mello, anos depois veio a ser um presidente que, até bem pouco tempo, pensava eu ter-se feito do nada e surgido para coisa nenhuma. Vejo agora que o mal está enraizado, perpetuado, culturalizado.

Mas, fazer o quê diante de tanta insatisfação difusa? Todos os males deste mundo são passíveis de um mesmo remédio que atende pelo nome de impeachment, não o é? Esperemos então, qual destes será o salvador da pátria, se o Michel Temer, se o Eduardo Cunha, ou o Renan Calheiros ou ainda o Aécio Neves, todos alta e notadamente cidadãos ilibados, destinados à botar nossa nação novamente nos trilhos, ou deveria dizer, à
novamente esconder toda a sujeira da sala embaixo do tapete? continuar lendo

que pedaladas rapaz? estas louco? continuar lendo

. Mentirosa não é a mídia e sim a Presidente da República, que prometeu mundos e fundos "nem que a vaca tussa" e agora acena para a sociedade com a volta da CPMF para cobrir o rombo que seu desgoverno legou. A corrupção no governo Collor foi pífia, perto do que se viu no mensalão e no petrolão.. Meus amigos, o Brasil já acordou, pena que tenha acordado tarde. continuar lendo

O circo foi armado e espero para assistir o espetáculo, já que fui obrigado a comprar o ingresso.
Mas não tenho nenhuma expectativa que valha um único centavo.
Descartados Dilma e Cunha, ainda restarão no mesmo saco Renan e Temer. Isso claro, para falar só nos "graúdos".
Fica em paz Brasil, conversaremos em alguns anos. continuar lendo

são neles que a população votou... nao tem "substituto" que preste. Votar impeachment, e depois??? tem que pensar nisso. continuar lendo

É desse jeito amigo. Concordo com você. continuar lendo

José, isto será como uma "guerra de quadrilhas", depois vamos verificar o "saldo" e cuidar dos outros... continuar lendo

Mari:
O impeachment é uma questão de dignidade. O PT e seu bando tomaram de assalto o Brasil e isso não pode ficar impune, nem que seja para ter ainda mais prejuízo. É preciso não só tirar o PT do governo, é preciso extirpar o PT da vida política do Brasil. É preciso memória para lembrar para sempre o nome daqueles que foram filiados ao PT de hoje, para que nunca mais sejam eleitos.
E não apenas o PT, mas também de outros partidos porque ser desonesto não é exclusividade petista, claro... continuar lendo

Impeachment promovido por corruptos e corruptores envergonha o Páis

Brasil o país mobilizado pela corrupção de corruptos que são atores da recessão e do caos econômico que passa a nação. O que vai valer esse impeachment de Dilma Vana Rousseff, que mal ou bem, com mentira ou não, todos os políticos mentem, logo todos os políticos são mentirosos, eleita pelo voto direto e legítimo da sociedade brasileira onde ela possui mandato para governar para todos os brasileiros.

Caberia ao congresso nacional e a categoria que virou classe política oferecer à nação brasileira sua renúncia, seu exemplo e começar a administrar o país ao invés de acorbertar seus pares, como Eduardo Cunha e tantos outros políticos desonestos. É difícil e nunca ela farão isso, sequer utilizam-se das leis que temos querem novas leis que são as mesmas em desusos com alguma douração de pílula com parágrafo a mais do que estão falando pelas ruas e avenidas.

Impeachment é uma dos maiores retrocessos, revés que uma nação que se diz democrática ou democratizante pode almejar para sua sociedade. Vamos lembrar do Watergate norte americano, por mais que não se tenha comparação. O Richard Nixon foi pego e com provas, fatos que evidenciavam escuta telefônica na Casa Branca em todos os lugares que ele queria saber o que se conversava. Ele feriu uma das Leis mais preservadas na constituição norte americana, que são apenas quatro, a liberdade de expressão e inviolabilidade, o respeito individual, o sigilo. Por isso, e outras mazelas deixou o poder do maior e mais poderoso país do planeta, até então visto como imperialista e intgervencionista, o que continua até hoje.

Qual o fato, qual a evidência que depõe contra Dilma Vana Rousseff por mais que ela tenha errado na economia, na direção da Petrobras e na condução da política e economia do país? Substancialmente apenas a rejeição e reprovação das contas em 2014 pelo TCU-Tribunal de Contas da União é que pesa sobre ela, no mais não tem uma denúncia contra Dilma, tampouco disse-me-disse, não há provas consistentes. A Lei orgânica do Congresso prevê esse tipo de impeachment quando o TCU rejeita contas, mas este é instado por oposição qjue trabalhou em São Paulo, com suas razões, com suas causas por alastrar um ódio tão grande contra o PT-Partido dos Trabalhadores, que nada mais fez do que seguir o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Não é e nunca foi inocente. Temos a lembrança do mensalão, que mesmo tendo homens e mulheres julgados, se repete agora no Petrolão, mesmo com tantos indos para a cadeia, continuaram metendo a mão grande na Petrobras e enriqueceram e agora pagam multas altíssimas, vão para a cadeia com penas de 13 ou mais anos de prisão. E, o dinheiro graúdo, mesmo nunca mais voltará para o cofre público, pelo menos a sanguia está estancada e a Petrobras não corre o risco de morrer por falta de sangue sugado pelos vampiros da corrupção.

Estamos diante de homens inteligentes, probos e de notório saber e reputação ilibada, mas que hoje se deixa usar por espertos que sempre estão no poder, Hélio Bicudo, jurista inatacável, lutou contra o malufismo em São Paulo, um dos fundadores do PT, hoje, faz coro com a pior oposição que o Brasil já teve, uma oposição que cai nos braços do conservadorismo, cai dos braços do fascismo e não faz sequer uma das reformas e quando faz é uma meioa boca terrível como Fernando Henrique Cardoso fez na Previdência Social, que até hoje ainda se discute e se argumenta a sua herança sobre o fator previdenciário.

Não é possível que DEM-Democratas, outrora PFL seja oposição, não possível que PMDB que governador 26 estado brasileiros em 1986 e se corrompeu em quase todos seus governadores ficaram ricos e viraram caciques políticos. Não é possível que um PSDB que comprou a R$ 200 mil votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso que reeditou os famigerados pacotes da ditadura militar, os pacotes do governo Sarney, e do governo Collor, simplesmente zerando a moeda e mudando de cruzeiro para real. quando o PSDB saiu do governo estava com 20% de inflação, com o dólar a R$ 4,00 por um dólar, o desemprego chegava a mais de 14%, tudo isso índices oficiais e não os que vivíamos aqui no chão.

No momento, ao invés de estarmos lendo e ouvindo sobre o quê o sr. Alberto Cunha fez, seu pedido de impeachment, se é retaliação ou não, pois tudo parece até preparado, plantado para desviar a real atenção que a carestia, a inflação, os juros altos, o déficit público, a dívida externa, o desemprego e tudo o que isso acarreta; violência, desânimo e desesperança no país do gigangte que havia acordado, no gigante que dormia em berços esplêndido e que agora foi, parece que nocauteado, e não consegue nem parar em pé, um país desacreditado internacionalmente devidos aos seus pésimos políticos, que são mal exemplos.

O presidente da Câmara é ou não corrupto, mentiroso todo o Brasil sabe que ele é, corrupto precisa provar e provas existem até em abundância tanto aqui quanto do exterior e o presidente continua a presidir o Congresso Nacional, não precisa falar mais nada dessa grande armação que a política em Brasília.

O que espera o páis em 2016

Cenário igual ao de 2015 ou até mesmo pior. O Congresso Nacional se não fizer seu papel coerentemente e com frieza, não exigindo, não fazendo conchavo, não tripudiando a lei na sua concepção e na sua verdade de fatos pode salvar o país de passar mais um ano que ninguém quer relebrar, uma ano que não existiu para o país.
Ao contrário, serão seis meses de afastamento da presidente, assume o vice e se esse não puder assumnir chama-se eleição em 90 dias e assume o Presidente do Supremo Tribunal Federal, e depois do Câmara que convoca eleição direta, por ser nos primeiros anos de mandato. Já pensou o presidente chamado de corrupto em todo o Brasil vir a ser presidente interino do país, será a esculhabação internacional, o país será motivo de chacota nas cortes internacionais de direito, de política e manchará para sempre a histórica Republicana e democrática do Brasil.

Existe defesa para o governo de Dilma Vana Rousseff, não existe para o PT-Partido dos Trabalhadores, devido estar em todas as denúncias de corrupção do país. A única defesa já está feita no Supremo Tribunal Federal, na Polícia Federal e nos fóruns competentes com as sentenças que cada qual deve pegar devido aos seus crimes. No entanto, Dilma, não deixará o PT, seria importante que se desviculasse, visto que o PT vai expulsar o Delcídio, senador pego em gravação autorizada onde iria obstruir a justiça com dinheiro e fuga para Cerveró, um bruxo que esculhabou a Petrobras internacionalmente, leia-se, Pasadina, refinaria comprada por U$$ 360 e que valia U$$ 60 milhões e hoje custo para a Petrobras mais de U$$ 2 bilhões de dólares, fortuna de famílias nos USA que luta a séculos para manter. continuar lendo

Amigo, primeiramente temos que cuidar de estancar a "hemorragia" que está matando o paciente, depois poderemos pensar nas doenças crônicas que já não são de agora.

O que está acontecendo no momento lembra muito uma "guerra entre quadrilhas", quando terminar, poderemos examinar e verificar o saldo que teremos que cuidar...

Neste momento o país está indo a "bancarrota", só não enxerga aqueles que possuem emprego público e que não correm o risco de pede-lo, já os cidadãos de "segunda categoria" e que não possuem um empreguinho de cabide do PT, estão todos com um pé no emprego e outro no olho da rua.... continuar lendo

Concordo com praticamente tudo o que escreve: a oposição não tem a mais pequena moralidade ao propor o impeachment da atual presidenta, algo que inclusive, do ponto de vista jurídico, muito dificilmente poderá, nas atuais circunstâncias, ter provimento. Isto se se cumprir as normas constitucionais estabelecidas. Mas se esse não for o caso, o Brasil corre o sério risco de se tornar alvo da total chacota internacional. E visto de fora, o que se está hoje passando no Brasil é um perfeito absurdo. E não me refiro ao atual governo do PT, o qual até é melhor que muitos governos europeus -- falo com conhecimento de causa --, nada mais fazendo do que aquilo que vão sendo as soluções impostas por um «consenso» internacional, sucessor do chamado «consenso de Washington» -- que não é assim tão consenso quanto isso (leia-se Krugman, Stiglitz, Piketty, entre outros). O absurdo é uma oposição absurdamente incapaz, com um ex-candidato presidencial que NUNCA poderá ser uma alternativa credível em lado nenhum do mundo dado o mimimi, de autêntico menino mimado, que faz; e de um partido da oposição (PSDB) que na gestão estadual dá uma imagem muito negra do que poderá fazer e ser, como poder, quando chegar (novamente) ao governo federal. Por isso tudo, e por muito mais, impeachment não é a solução nem sequer o começo de uma solução num regime presidencialista como o brasileiro. Para quem vive fora e conhece profundamente a realidade Europeia, o atual impeachment é parte essencial do problema que só servirá para que o Brasil passe a ser visto no exterior como estado perto do falhado, imerso numa total e completa irresponsabilidade política, a começar em primeiro lugar numa oposição que não sabe ser digna desse nome, condição indispensável a quem quer um dia vir a ser poder. Aliás, visto de fora, o problema não parece ser o de um mau governo da Dilma. O problema parece ser de uma histeria coletiva que leva a se dizer que o atual governo é a fonte de todo o mal, mas onde não se é capaz de identificar, de forma clara e objetiva, quais os problemas, suas causas, e soluções fundadas em pressupostos intelectualmente sérios. E é este estado de coisas que me deixa profundamente desgostoso com um país que amo e que considero ter condições para ser uma grande nação. Mas para isso é preciso responsabilidade, o que eu não vejo em lado nenhum, a começar pela oposição e num presidente da Câmara sobre o qual recaem fundadas suspeitas de corrupção. Não é sobre a Dilma que há provas de corrupção. É sobre Eduardo Cunha que as há. Isto pelo menos até ao presente momento. E os juízos em matérias de direito só se devem fazer face a fatos que se possam dar como provados. Desta forma, como o professor Luís Flávio Gomes bem refere, a única questão que poderá estar em discussão jurídica neste processo de impeachment agora aberto dificilmente poderá ter vencimento de mérito, o que deixará uma imagem muito negativa de toda a política brasileira quando vista do exterior. Por tudo isso, impeachment não é, nos atuais pressupostos, solução e muito menos o começo de uma qualquer solução. continuar lendo

Parabéns até que enfim alguém disse algo que presta aqui... o que precisa ser analisado e quem fica defendendo esse ou aquele partido e sempre jogando a culpa em apenas um, que no caso a bola da vez é o PT , não tem algum interesse pois é ser muito ignorante em pensar que algum partido é diferente em quesito corrupção.... e alias temos que dar graças a Deus que o PT governou e portanto foi alvo da inquisição , pois só por conta disso uma parte da corrupção foi levada a tona ,coisa que anteriormente a roubalheira que já existe desde a época de D.Pedro sempre ficou em baixo do tapete então só podemos dizer E viva o PT ...
Mas o pior de tudo é a própria pessoa querer se enganar ou ser cego em achar que essa limpeza é uma coisa boa.. pois ela nao esta sendo feita com legitimidade de acabar com a corrupção e sim com o interesse de se tomar o poder de quem o detém no momento ...só me resta lamentar... continuar lendo

Prezados, concordo com quase tudo aqui postado.
Porém temos que ser mais objetivos.
Se temos bandidos e corruptos na direção dos poderes constituídos, infelizmente serão eles que comandarão um impeachment. Melhor isso do que não fazermos. Não vejo golpe nenhum nesse procedimento, desde que seguindo-se os mandamentos constitucionais, se não mudarem até lá. Sim porque agora virou moda o Congresso modificar leis para "legalizar" as ações incompetentes, para não se dizer criminosas, do atual governo, como o fez ano passado e agora, com a autorização para fechar o ano em déficit (nunca vi isso em mais de 20 anos de serviço público, trabalhando com orçamento federal).
O argumento de que a presidente foi eleita legitimamente (o que hoje inclusive se discute no TSE - pois há fortes indícios de financiamento ilícito de campanha), não significa que o povo a elegeu com carta branca para cometer ilegalidades fiscais, mas sim que a elegeu para bem administrar o país. Se assim ela não age e se mostra incapaz, é legítimo o processo de impedimento.
De fato, como comentaram acima, a Constituição Federal concedeu privilégios demais para certas classes de agentes políticos, o que também concordo que deveriam ser revistos, afinal os agentes políticos nada mais são que servidores do povo, que devem prestar contas de seus atos enquanto nesta condição, mas os resquícios do imperialismo ainda rondam nossa república, o que nos faz coroar os políticos como soberanos cheios de regalias imperiais. Mas a razão da crise econômica e política do país reside efetivamente na corrupção escancarada e sem limites de nossos políticos e agentes políticos, em todos os níveis de poder (infelizmente), e isso tem que ser controlado (claro que a corrupção nunca vai acabar, pois existe desde que o mundo é mundo e o homem passou a viver em sociedade e acontece tanto no micro como no macrocosmo social), mas quando se trata da coisa pública, onde se administra o erário de uma nação, o controle e fiscalização desses agentes tem que ser mais rigoroso, pois estamos a lidar com o patrimônio de um povo, que paga impostos altíssimos, esperando o retorno em forma de investimento na saúde educação, segurança, infraestrutura, etc.

Portanto, não importa quem vai comandar o processo de impedimento da presidente e não importa qual partido assumirá o poder após o impedimento, se ocorrer, o importante é o povo estar antenado e mandar o recado que está atento ao que se passa nos bastidores do poder.
A mídia é tendenciosa? sim, para todos os lados (governo e oposição), quem pagar mais. E não é só a Globo. Outros canais são mais contundentes nas críticas ao governo PTista. Os jornais e sites? tem pra todo gosto e ideologia. Ninguém aqui é ingênuo para não saber que muitos jornalistas das grandes emissoras e tabloides figuram nas folhas de pagamento dos grandes partidos, para defende-los em rede nacional e nas redes sociais. Isso é bem escancarado. Infelizmente a grande massa do povo acredita nas caras e discursos deslavados de seus "benfeitores".
Justificar a corrupção do atual governo petista relembrando que o PSDB fez o mesmo é tão indignante quanto imoral. Um erro passado não justifica um erro presente. Principalmente para o PT, que foi tão crítico como oposição, tinha o dever moral de fazer diferente e não cometer os mesmos erros que tanto criticava. Mas, contrariando todo seu discurso ideológico, FEZ PIOR. Foi mais corrupto, mais descarado, afinal, não tinha oposição articulada. O PSDB havia desaprendido, ou não tinha aprendido, a ser oposição. Agora é que a oposição começa a se formar, a crescer. Foram necessários 13 anos (que ironia) para embrionar um arremedo de oposição. É claro que os caciques da oposição são os mesmos corruptos dos governos anteriores, com algumas exceções de caras novas, que devem ser observados com atenção pelo eleitorado. Uma nova oposição está surgindo, e não vem das oligarquias de coronéis de outrora. Devemos ficar atentos. Ainda são minoria dentro do Congresso, mas já desponta em lideranças e comissões temáticas, não são filhos de políticos e nem palhaços.
Não virão salvadores da pátria, mas uma nova classe de políticos vai se formar. Porém, depende muito do resultado dessa crise de representatividade política em que vivemos atualmente. Precisamos agir, manifestar nossas posições, mandar o recado aos políticos de agora que queremos políticos de amanhã com um perfil diferente.
Que façamos a nossa parte como cidadãos e eleitores, que é fiscalizar a atuação dos nossos parlamentares. Se assim agirmos, eles farão a parte deles, que é a de fiscalizar a atuação do executivo, com autonomia, sem barganhas desavergonhadas.
O próximo passo é fazer a faxina no Congresso Nacional. Essa, infelizmente, só pode ser feita através do voto popular
Daqui pra 2018 muita água vai rolar. Oxalá teremos opções novas nas eleições gerais. continuar lendo