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24 de Agosto de 2019

10 passos para a prisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Luiz Flávio Gomes, Político
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 4 anos

1. Julio Camargo (lobista das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras), em delação premiada, diz que pagou 5 milhões de dólares de propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Fernando Baiano teria levado outros 5 milhões. O doleiro Alberto Youssef já tinha mencionado o deputado como beneficiário de corrupção.

2. A delação só se converte em prova válida quando confirmada por outras provas. A palavra isolada do delator não permite nenhuma condenação. Se tudo for confirmado em juízo (de acordo com o direito vigente), Eduardo Cunha (certamente) irá para a prisão (por muito menos vários deputados petistas passaram pela chamada universidade do crime). A questão é saber quanto tempo isso vai demorar (com a Justiça morosa que temos).

3. Mas não cabe prisão preventiva contra deputados e senadores, desde a expedição do diploma respectivo (CF, art. 53, § 2º). Só podem ser presos em flagrante, em crime inafiançável. Fora do flagrante, nenhuma outra prisão cautelar (antes da sentença final) cabe contra deputado ou senador, os quais compõem uma das castas mais protegidas do país. São (quase) intocáveis.

4. E se Eduardo Cunha (ou qualquer outro parlamentar) ameaçar testemunhas ou delatores ou tentar ocultar provas? Esses são os principais motivos constitucionais para se decretar a prisão preventiva de qualquer mortal, salvo de alguns acusados privilegiados, como os parlamentares (que são tratados como cidadãos distinguidos – trata-se do direito penal “muy amigo”).

10 passos para a priso de Eduardo Cunha PMDB-RJ

5. O que cabe imediatamente contra Eduardo Cunha que estaria se valendo do seu poder (do seu cargo) para coagir testemunhas ou seus familiares e ocultar provas? A polêmica é grande, mas não há dúvida que ele poderia ser afastado da presidência da Câmara, nos termos do art. 319, VI, do CPP (a medida só poderia ser decretada pelo STF, a pedido do Procurador-Geral da República) (o justo receio do uso do cargo para a prática de infrações penais seria o fundamento).

6. Em nenhum país do mundo menos corrupto (os 10 melhores colocados no ranking da Transparência Internacional) a presidência da Câmara dos Deputados seria ocupada por alguém acusado (com provas mínimas válidas) de ter recebido 5 milhões de dólares de propina. A cultura desses países (do império da lei e da certeza do castigo)é totalmente distinta da permissividade que vigora nos países plutocratas, oligarcas e cleptocratas como o Brasil (onde está difundida a ideia e a ideologia de que os privilegiados estão acima da lei).

7. A prisão de Eduardo Cunha (se todas as acusações ficarem provadas) só deverá ocorrer depois de condenação criminal com trânsito em julgado. Antes disso, tem que acontecer uma acusação formal (denúncia) do Ministério Público. A denúncia deve ser formalmente recebida pelo Pleno do STF. Enquanto os deputados e senadores são julgados pelas Turmas da Corte Máxima (1ª ou 2ª: o caso Petrobras está na 2ª), o presidente do Senado ou da Câmara é julgado pelo Pleno (11 ministros).

8. Ninguém pode ser condenado criminalmente sem provas válidas. As provas são produzidas dentro do devido processo legal. Depois da condenação penal definitiva cabe à Câmara decidir sobre a perda do mandato parlamentar (CF, art. 55, § 2º).

9. Na condenação o STF define o tempo de duração da pena de prisão assim como o regime cabível (fechado, semiaberto ou aberto).

10. Logo após o trânsito em julgado a Corte Suprema emite a carta de guia e o condenado começa a cumprir sua pena, em estabelecimento penal compatível com o regime fixado.

247 Comentários

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Em verdade, apesar dos comentários, nada jurídicos, há uma necessidade de mudança nos privilégios dos paramentares e políticos em geral no Brasil. A Constituição Federal, trouxe muitos privilégios porque saíamos de um momento sombrio e naquele instante a proteção de mandatos se fazia adequada com a finalidade de evitarmos golpes. Porém, o caminho foi utilizado de forma nada constitucional pelos detentores de mandatos eletivos, que se beneficiam da história para preservar uma pseudo legitimidade e representatividade inexistente. O sistema é falho em todos os níveis. A limpeza precisa ocorrer, não me contento com pouco, quero um país limpo e livre para minhas filhas. Que caiam e sejam presos todos que usurparam o poder que emana do povo. Seja Lula, Dilma, Cunha, Renan....Collor..bom, impossível escrever o nome de todos aqui! continuar lendo

Muito sensato seus comentários, além de técnicos e responsáveis.
Concordo com você! continuar lendo

O que muito causou estranheza foi a veemência da grande mídia, até então não observada, com tanta clareza, sendo que ainda se aguarda a investigação dos fatos e que no caso de outros políticos, foi exigido o silêncio sob pena de perda da delação premiada.

Será que está havendo interesse em se fechar o Congresso ou de afastar o declarado opositor que nunca agradou a presente Administração Bolivariana Socialista de indução à falência da iniciativa privada ??

Será que a reunião marcada em PORTUGAL pelo Ministro da Justiça do BRASIL, entre a Presidente do BRASIL e Sua Excelência Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal do BRASIL, indicado para o Tribunal pela Presidente, estaria envolvendo outros assuntos que não fosse o pedido de aumento de salário do Ministro Presidente do STF para si mesmo e demais funcionários do poder público (PIB negativo) ??

O bom nisso tudo é que as CPI's sobre o BNDES e os Fundos de Pensão do Banco do Brasil serão estabelecidas e espera-se que dessa vez seja permitido aos delatores citarem os nomes dos políticos ou "companheiros" beneficiados pelos ilícitos ou pela imoralidade pública. continuar lendo

Bem vai depender da visão que se tem do país atual, eu acredito que o foro por prerrogativa de função é muito importante no Brasil de hoje, pois, no meu ponto de vista, enfrentamos os mais sérios ataques as liberdades de imprensa e dos direitos fundamentais, prova disso é a campanha feita pelos detentores do poder contra a mídia, as prisões arbitrárias dos jovens nas manifestações de 2013, de modo que os parlamentares que ousarem ser contra isto podem sofrer prisões, ameaças de perda de cargo e outras coisas e com isso nossa democracia começa a correr sérios riscos, acho que uma mudança no regimento do congresso já seria suficiente para dar uma limpeza, a lei da ficha limpa é um instrumento importante e devemos mudar, por exemplo ao envés de ser afastado com condenação transitada e julgado, o parlamentar deve ser afastado por acusação formal, fazendo com que não paire duvida sobre o parlamento, mas o fim das prerrogativas não seria bom para o país e para a liberdade de atuação que eles tem e é bom que tenham! continuar lendo

O Cunha era a última esperança do Brasil se livrar da pior administração dos últimos 500 anos desse país. Esse país está fadado à desgraça. continuar lendo

Luiz Roberto esqueceu que esses parlamentares e a imprensa extrapolaram os limites? Leia a Folha de São Paulo, as Revistas Veja e Época e verifique como a imprensa tem atuado. Em vez de informar o leitor tenta manipulá-lo. Não podemos permitir que se acuse antecipando-se às provas. Isso não é jornalismo. continuar lendo

Citados na delação premiada do dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante estão na mesma ou em pior situação do que Eduardo Cunha. Afinal de contas, Pessoa é tido como o chefão das máfia das empreiteiras, enquanto Júlio Camargo é mais um entre tantos delatores. É por isso que, passadas 24 horas do rompimento de Cunha, o pânico bateu no Planalto, que considera que o país vive uma crise política sem precedentes. Se Cunha sai, devem sair Mercadante e Edinho Silva também, pelo mesmo crime. continuar lendo

O mais estranho de tudo isso é que o delator , que antes negou ter feito repasses ao Cunha, agora , depois de montado o palco, desdisse e afirma que doou inclusive dizendo que tem medo do Cunha, porque ele ser agressivo?????. alem disso, no vídeo, o citado delator estava muito sereno e transmitia a sensação de ter costas quentes para poder desdizer o que disse anteriormente, muito estranho isso, sem falar que a PGR tem outros casos para apurar e resolveu iniciar logo por este!!!!!!!!! continuar lendo

É, respeitável Kennya, novamente a suposta decência, tentando encobrir a indecência. continuar lendo

Também quero um pais limpo para meus netos bisnetos tataranetos, porque hoje esta uma podridão, em decomposição, os Brasileiros não estão aguentando mais esses safados, acaba com a impunidade ou o Brasil vai pro brejo. continuar lendo

Sua lista está muito pequena. Aécio, Alckmin,Serra, Beto Richa,Anastasia.Aloísio Nunes. Esses são do PSDB. Eles são intocáveis?
O PSDB também mamou nas tetas da Petrobrás na administração do FHC, e continuou mamando.
Como o PSDB tem o judiciário no bolso do colete, nunca serão sequer investigados. continuar lendo

Kennya.
Mudança no “esquema” político é absolutamente impossível, a não ser que num pleito se elejam 100% de novos nomes, que nunca tenham participado dos “momentos históricos da política nacional”, e nem das cúpulas dos partidos que aí estão; que se aposentassem todos estes ministros do STF; que o presidente eleito desarticulasse todos os 1º, 2º e 3º escalões de velhacos à frente dos órgãos públicos (ministérios, secretarias, agências reguladoras, empresas, etc.) federais; e que tudo isso ocorresse nos estados e municípios da federação.
Quanto aos privilégios garantidos na constituição, e que se foram ampliando desde a promulgação, isso foi simplesmente o prefácio das legislaturas em causa própria, direta ou indiretamente; deles, por eles e para eles. Porque a transferência do poder foi dos militares para os civis que se tinham sempre beneficiado dos agrados da ditadura, por “serviços prestados”. Só depois, por se perceber não representado, o povo deu trela á suposta oposição, na crença de então ser promovida a transição para o regime democrático.
O fato é que a caricata esquerda tinha um plano de poder e não um projeto de governança, e, portanto, os privilégios constitucionais não eram suficientes à sua intentona. E então providenciou o aparelhamento do Estado, o que garante a legitimação de todos os atos. continuar lendo

Mas eu posso ajuda-la Kennya, lembrando de alguns nomes que voce esqueceu nesta lista, talvez por distração: FHC, Serra, Aécio, Alkimin, Beto Richa, Caiado, Bolsonaro, e por ai vai. continuar lendo

Sr.Ronaldo, me explique o por que do nome de Jair Bolsonaro citado pelo sr.? O sr. sabe de alguma verba ilicita recebida pelo deputado do PP?
Meu espanto é por que o Doleiro afirmou quedo PP, Jair Bolsonaro foi o ÚNICO deputado que NÃO recebeu dinheiro do esquema? Exioste alguma acusação de alguém contra o dep.Bolsonaro ? continuar lendo

Colegas apenas não mencionei Aécio, Alkmin, Serra, FHC, Romero Jucá, pois estávamos tratando de um assunto específico mas não vejo nenhum problema de todos responderem pelo que fizeram ao contrário, como escrevi, não me contento com Caiados, Cunhas e por aí a fora. Por exemplo: Enquanto muitos colocavam capa de Batmam em Joaquim Barbosa eu fui uma voz solitária em meu meio, pois sempre achei que ele deveria apenas ser um julgador! Entendo que devemos parar de procurar super homens ou mulheres para salvar os País. Somos nós os responsáveis. E não estou aqui para entrar em brigas partidárias. Estamos aqui para fazer discussões jurídicas.
Diminuir os privilégios dos parlamentares é um passo, um pequeno passo de uma longa caminhada. Se ficarmos aqui debatendo partido ou preferências estamos fazendo papel de bobos, pois "eles" no fim das contas estão e estarão sempre juntos para conseguirem a manutenção de poder. continuar lendo

Prisão de Cunha, de Renan, de Lula, de Dilma.................

isso é uma piada! continuar lendo

Legal o seu comentário Kennya Rosaly Lopes Tavora só lhe peço um pouco de paciência com aqueles que, como eu, não são operadores do Direito mas nem por isso deixamos de entender um "tiquinho de nada".
Você disse muito bem sobre os privilégios na nossa Constituição... É exatamente isso e eu também quero um país não só limpo mas passado a limpo por que o que ocorreu com a promulgação da nossa constituição chamada cidadã foi um desastre (para dizer o mínimo), ela foi elaborada às pressas, foi negligenciada dolosamente, ela teve lobbys de todos segmentos da sociedade, logo, temos uma constituição que seu texto prevê o paraíso mas, no entanto, vivemos na prática o inferno.
Toda razão lhe assiste de que o caminho, após a promulgação da CF/88, foi "utilizado de forma de forma nada constitucional pelos detentores de mandatos eletivos, que se beneficiam da história para preservar uma pseudo legitimidade e representatividade inexistente. O sistema é falho em todos os níveis..." Bingo, o sistema é falho e somente as profundas e necessárias reformas (política, eleitoral, tributária e etc.) poderão resolver nossas mazelas. A pergunta é: quem nos proporcionará tais reformas???
Desculpe-me mas não estou exigindo resposta alguma, é só para refletir que não podemos contar com o Congresso Nacional para tal empreitada, não é mesmo? Então como fica? Eu só vejo uma, não, duas soluções: Assembleia Constituinte exclusivamente para fazer as reformas e depois é dissolvida ou revolução mesmo, melhor seria revolução de ideias, mas se impossível então... sabe como é? Exemplos de Quedas de Bastilhas não nos faltam... continuar lendo

Marcus Mendes, não sei se você não entendeu ou propositadamente quer fazer política partidária. SIM TODOS DEVEM RESPONDER, SEJA DE QUE PARTIDO FOR! Apenas, quero esclarecer que aqui devemos fazer discussões jurídicas e não políticas. Encontrar caminhos respeitando a Carta Magna, pois eu acredito na norma hipotética fundamental e o senhor? continuar lendo

Para: Marcus Mendes, “O PSDB também mamou nas tetas da Petrobrás na administração do FHC, e continuou mamando....”
Marcus o difícil não é saber quem ou qual partido mamou nas tetas do governo, o difícil é saber quem ou qual partido que não mamou. Isto sim é missão impossível. continuar lendo

Extremamente pertinente, colega. Parabéns pela análise e observações. Concordo plenamente com o que foi dito: a limpeza precisa ocorrer! continuar lendo

Dr Luiz Flavio Gomes
Tenho lido alguns de seus artigos neste local (JUS-CNJ)
Pergunta da prova:
"porque o Dr. até o momento, não utilizou este espaço para fazer qualquer menção sobre o governo Dilma (anterior Lula), sobre todas as falcatruas existentes, sobre as pedaladas efetuadas ?
Porque o Dr. utilizando o seu poder de conhecimento, estudo e saber jurídico, não fez qualquer comentário, inclusive dando exemplos de como Dilma seria tirada do poder ?
Conivência ou faz parte do jogo apenas atacar quem não é do PT ?
matéria é tendenciosa continuar lendo

Por gentileza Sr.Ronaldo G de Mendonça, caso o senhor seja brasileiro e não cubano ou remunerado por princípios ideológicos para serviço designado, auxilie a todos enriquecendo ainda mais este comentário e o referido artigo.

Registre aqui o que sabe sobre o Sr. Caiado e o Sr. Bolsonaro para que o cidadão comum tenha acesso a informações que somente o senhor dispõe no momento ! Diga-nos a relação existente entre a corrupção da Petrobrás, as delações e estes deputados, por favor ! Não guarde só para si aquilo que presenciou, ainda há tempo... continuar lendo

Será razoável pensarmos no universo dos fatos, e não somente apontarmos questões específicas, as vezes com tendencias pessoais ou partidárias.
O que de fato ocorre neste presente momento com a sistema político brasileiro?
Posso imaginar que a grande maioria tenha conhecimento de como funciona o sistema político, e isto vem de décadas. Está encravado na natureza deste sistema a ideia da busca do favorecimento pessoal, e por consequência estabelecer caminhos obscuros para alcançar tal objetivo. Um conceito que tomou forma absoluta, isto em toda a cadeia política partidária.
Alguém, ou alguns, encorajados seja lá por que, estão arriscando fazer uma autópsia deste "monstro", e só na primeira incisão, produz grande assombro.
Haverá coragem para dar continuidade, se tem capacidade para suportar as demais desgraças que estão porvir? ou morreremos juntos?
Seria possível encontrar um cidadão sequer que esteja surpreso com estas descobertas?
Sabemos que não, até corremos o risco de acreditarmos de que o insano é sábio. continuar lendo

e os 10 passos para prender o lula ou declarar o impedimento da presidanta? continuar lendo

Isso também eu quero muito saber! Por mim eles já teriam sido cassados há bastante tempo . continuar lendo

Essa é a pergunta que não quer calar. Sabemos que o Cunha não é flor que se cheire, mas é impressionante como todas as forças têm se voltado para ele, no afã de derrubá-lo, antes que ele derrube a República e seus apaniguados. Tanto que os petistas sempre desqualificaram as delações premiadas e a própria Operação Lava Jato como um todo, o que, na ótica petista, não se aplica, no entanto, quando se trata de seus desafetos. Isso é uma grande piada. continuar lendo

é...........

tá difircil........ continuar lendo

Todos os brasileiros devem pedir URGENTE o impeatchement da Dilma e o caminho de uma prisão de 30 anos para o Lula, esse Lula e a Dilma acabaram com o Brasil, desviaram toda a grana dos Brasileiros. continuar lendo

Com o Cunha pode!
Se é com Lularápio ou Dilmalandra, é golpe....vai entender! continuar lendo

Só acredito em JUSTIÇA nesse país, quando estes dois forem presos.

Lamentável a posição 'esquerdopata' deste renomado jurista. continuar lendo

Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor continuar lendo

O interessante é que para prenderem o Lula e a Dilma têm mais de 500 passos. Cada passo, hoje, é anulado por 1 parlamentar. continuar lendo

Se nem o Luladrão e a Dilmanta serão presos, quiçá Eduardo Cunha.

Projetar a culpa em terceiros é o art. 1º da cartilha comuno-petista.

O dia em que Lula, alcunha o dementador, o orquestrador dos maiores escândalos e dos maiores roubos perpetrados contra a República estiver preso, aí sim, pensemos nos demais.
Antes de proceder a prisão de Cunha, há duas coisas salutares a serem feitas:

1 - investigar Luladrão e seu crescimento patrimonial estratosférico, bem como de sua família;
2 - investigar Dilma e seus programas assistenciais que só fazem mandar dinheiro público para o exterior, sem volta e em prejuízo da República.

Agora que Cunha é oposição, o PT vai vir com peso para cima dele, com milhões de denúncias que, claro, quando ele era da situação, sequer existiam...

Este país não tem jeito mesmo kkkkkkkk... continuar lendo

A acusação contra Eduardo Cunha até que seja provada constitui delação premiada de acusado por crimes de corrupção.
Neste caso não foi ou não é o PT que está dizendo que Cunha foi corrupto, mas sim alegações de uma pessoa com acordo de justiça para delação em que caso seja mentira ele perderá todos os direitos ou privilégios adquiridos ou a adquirir durante o processo.

O colega está lendo algo e interpretando de outra maneira.
Talvez porque tenha projetado em vossa mente que só o PT é corrupto e também por ter projetado que Eduardo Cunha seja algum tipo de paladino da justiça.

Também vale lembrar que Cunha NUNCA foi apoiador do governo mas apenas aceitou que seu partido PMDB fosse aliado do governo.
O que ele fez agora nada mais foi do que declarar publicamente que ELE é contra o governo. Coisa que já estava subjetivamente declarada a muito tempo.

A operação Lava Jato já desde o inicio havia apresentado provas não só contra membros do PT mas também contra membros do PMDB, PP, DEM e outros partidos, porem menos citados (Aqui uma ressalva. Por que a mídia só mostrou o PT nos noticiários? Seria uma estratégia também daqueles que querem derrubar o PT?)

Eu creio que o que está acontecendo é só o desdobramento do processo onde muitos outros políticos estão envolvidos em crimes de corrupção.

Acreditar que só o PT cometeu crimes é uma falácia e só teremos uma melhora significativa no país quando TODOS os políticos corruptos forem presos. E isto inclui partidos como PT, PMDB, PSDB entre outros.

Mas enquanto as pessoas agirem como torcedores de time de futebol em que partido é o time e as pessoas torcem para que o time concorrente perca (seja preso). O pais não irá melhorar. Muito pelo contrário, só veremos trocas de acusações. continuar lendo

Camarada, tem que investigar e prender todo mundo, independente do Lula ou da Dilma. Lembre que só é corrupto quem está no poder e por isso mesmo se investem milhões em campanhas eleitorais.
O PSDB acusa por que eles estão longe do poder há mais de 12 anos e ainda têm que amargar quase 4 sem poder mamar nas tetas do governo.
O Aécio posa de paladino da justiça, mas é tão safado quanto o Lula ou a Dilma.
Se investigarem todos os políticos do congresso, não escapa um. Como diz o célebre José Simão: NÃO TEM VIRGEM NA ZONA!!! continuar lendo

Quando a delação é contra o PT, é a mais pura verdade. No caso do bandido Eduardo Cunha, ele afirmou que a testemunha foi coagida para mentir. kkkkkk continuar lendo

Concordo inteiramente com o Rafael Koike, que conseguiu de maneira clara e objetiva descrever o que acontece com a opinião pública deste país, infelizmente, toda a vida e sempre MANIPULADA pela mídia mais dominante.
Não leem, não se informam, só REPETEM o que aqueles que sempre detiveram o Poder permitem que seja divulgado (esta última frase é minha opinião, não do Sr. Koike). Como só veem um lado), são pegos de SURPRESA. "Oh! o (a) fulano (a) também é corrupto (a)? Fazia parte do esquema? Mas como que EU não sabia?" Alguns até acreditam que o (a) "coitadinho" está sendo acusado INJUSTAMENTE. Ora, Faça-me o Favor? Aqueles que são repetidores, fazem eco às palavras raivosas e sem conhecimento, vão procurar ler livros e artigos realmente sérios para poder opinar. A pessoa tem que ter uma opinião isenta, imparcial, ou reconhecer que sim, está sendo tendenciosa. Pelo menos, tem que ter consciência, o fanatismo não ajuda, pelo contrário, cega.
E vejo aqui, na maioria das opiniões (e NÃO vejo no seu comentário, Sr. Rafael), raiva, muito ódio, até fanatismo e parcialidade. Enquanto continuarmos com a opinião pública sendo manipulada e as pessoas sendo levadas a acreditar nisso ou aquilo, sem aprofundar e ouvir todos os lados, a situação só irá piorar. TODOS os grandes partidos (aqueles que chegaram ao Poder), tem políticos envolvidos, corruptos e corruptores (não sei qual é o pior), mas as pessoas só leem e veem o que querem. Se a MODA agora é sentar o sarrafo NESTE partido, então eu vou sentar também. Se as coisas estão péssimas (e estão mesmo!) é por culpa DESTE partido e não de políticas públicas, leis, decretos e medidas provisórias, obras equivocadas, medidas populistas e CONCHAVOS ao longo de muitas décadas.
Onde estão sua CONSCIÊNCIA E DISCERNIMENTO, povo brasileiro? O "jeitinho brasileiro" está na sua cabeça também? continuar lendo

O povo aqui não parece que está em um site sobre direito, falam tanta besteira e acusam sem prova que 90% deveriam ser processados por calúnia, difamação ou injúria.
Falta democracia, debate de ideias, honra, respeito:fica parecendo torcida organizada ou conversa de comadres..
Triste ver a enorme falta de respeito que várias pessoas aqui são tratados por fazerem textos coerentes, com a vontade real de mudar o Brasil de forma justa e democrática, mas que vão contra o sentimento de ódio que está imperando nesta população sanguinária, que quer o quanto mais pior melhor e não tem propostas e que tornam o debate político no Brasil um terror. continuar lendo

Ontem descobri no maravilhoso dicionário Houaiss a palavra "Misologia": a misologia é definida como o ódio ou aversão ao raciocínio; a repulsão ou desconfiança do debate lógico, argumentação, ou do método socrático (da Wikipedia - https://pt.wikipedia.org/wiki/Misologia) continuar lendo

Por isto só leio no jusbrasil artigo de pessoas que tenham sangue de justiça, não fico perdendo mais tempo com artigos que incentivam o ódio, acho que toda as pessoas que buscam por justiça devam fazer o mesmo. continuar lendo

Concordo, sempre que tentamos fazer um debate jurídico, os colegas aparecem para fazer política de partido ou preferência pessoal. Fica parecendo comentário de Facebook. continuar lendo

Por isso gosto dos textos do prof. Luiz Flávio Gomes. Com certeza há erros irreparáveis no governo, mas defender o Cunha com tudo que ele vem fazendo na Câmara é puro ódio ideológico e partidário. Se aliar ao inimigo de meu inimigo pode ser muito mais perigoso do que parece, principalmente se tratando do Cunha, basta ver seu passado cheio de denúncias de corrupção e suas presentes manobras forçando votações conforme sua conveniência. continuar lendo

Olá Roniel. Lembro a você que esse site não é restrito a advogados e juízes, mas aberto a todos que se interessam por temas da seara da justiça. Ou seja: qualquer cidadão cuja vida é afetada por ela, ou pela falta dela. Justiça, aliás, que deveria ser tema de disciplinas das séries iniciais, por meio de noções de direito e cidadania. Infelizmente, vivemos em um país que, além de colonizado economicamente, o é também culturalmente. Nossa grade escolar é o reflexo de uma elite que quer "formar" cidadãos massa de manobra de seus interesses. "Estude, meu filho, para arranjar um bom emprego", apregoam os pais até o hoje. Não dizem: "Estude meu filho, para ajudar a tornar esse país melhor e mais justo. Estude para fazer diferença. Estude para gerar empregos na tua própria empresa". Deveriam dizer estude para poder debater em um site que se propõe a falar sobre direitos sem que alguém diga que sua opinião é besteira, por não ter o peso e o potencial argumentativo de alguém que cursa ou cursou faculdade de Direito. continuar lendo