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21 de Outubro de 2018

Corrupção e cleptocracia: o Brasil governado por ladrões

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 3 anos

Evidências empíricas e históricas demonstram[1] que a corrupção (também no Brasil) não é, nem nunca foi, um fenômeno isolado. O disparatado e exótico, no nosso tropicalizado território, é a “licença” que as bandas podres das classes dominantes cleptocratas se dão (estamos falando das bandas podres dos donos do poder econômico, financeiro, político, administrativo e social) para roubar (pilhar) o patrimônio assim como o próprio poder público. Nem todo agente público, evidentemente, é um ladrão do dinheiro público. Mais de 230 mil processos estão, no entanto, tramitando na Justiça brasileira. O que é mais estarrecedor é que essa “licença” está naturalizada por grande parcela da população, que se coloca acrítica e subservientemente “no seu devido lugar hierárquico”.

O Brasil se modernizou, é inegável, mas esse processo ainda não se completou: tem democracia eleitoral, mas está longe da democracia cidadã (plena eficácia dos direitos); tem Constituição, mas incontáveis direitos e garantias para a maioria da população só existem no papel; tem economia de mercado, mas fortemente cartelizada[2]; tem Justiça, mas bastante inacessível e ineficaz (falta o império da lei para todos); tem sociedade civil, mas 150 milhões ainda são analfabetos funcionais[3] etc. Nosso inconcluso processo de “europeização” ainda convive com a “etiopização” das classes populares (subalternas e marginalizadas), que vivem das migalhas dos programas sociais clientelistas, sem nenhuma consciência crítica. Não há terreno mais fértil para a disseminação da corrupção cleptocrata (das bandas podres dos donos do poder), que não é percebida por essas classes como um prejuízo para elas (no fundo, dizem, “todos os políticos são iguais”)[4].

A eleição ou reeleição frequente de políticos comprovadamente corruptos evidencia o quanto a sociedade civil, que sempre legitimou a extrema desigualdade, é também responsável pela “licença para roubar” que as bandas podres dos dominantes assumem como “direito adquirido”, sobretudo as que exercem o poder político inteiramente sequestrado pelo poder econômico por meio do financiamento das suas campanhas eleitorais.

São as classes dominantes que têm acesso e direta influência na divisão do Orçamento Público, daí a canalização para os bolsos das bandas podres cleptocratas (as que governam ou influenciam no governo do País) de muito dinheiro ilícito que poderia ser objeto de políticas públicas de interesse geral (como é o caso da educação de qualidade para todos em período integral).

A corrupção cleptocrata é uma pratica generalizada no Brasil em todos os níveis de governo: federal, estadual, distrital e municipal. Quem está conectado com as mídias só enxerga o lado visível do problema (escândalos da Petrobras e do metrôSP, por exemplo). Mas por detrás dessa superfície há um imenso iceberg de corrupção e de improbidade administrativa. Mais de 230 mil processos, em 2014, estavam na fila do Judiciário para julgamento.


[1] Veja JARDIM PINTO, Céli Regina, A banalidade da corrupção, Editora UFMG: Belo Horizonte, 2011: 50 e ss.

[2] Veja o escândalo da Petrobras.

[3] Veja Relatório do INAF com dados de 2010 e 2011.

[4] Veja JARDIM PINTO, Céli Regina, A banalidade da corrupção, Editora UFMG: Belo Horizonte, 2011: 68 e ss.

P. S. Participe do nosso movimento fim da reeleição (veja fimdopoliticoprofissional. Com. Br). Baixe o formulário e colete assinaturas. Avante!

30 Comentários

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A principal fonte de corrupção é um judiciário que não funciona e se agarra nas estrias da morosidade , incentivando a prática de crimes . Se os deputados e senadores tivessem tempo para legislar e transformar todos os processo no rito dos Juizados especiais, os bandidos , corruptos e corruptores, traficantes, etc não teriam tanto tempo para a prática de crimes . Mas teria de haver um sistema prisional ativo e sem regalias para os bandidos. O preso tem de cumprir a sua pena. MAS , até o Juizado especial já está sendo corrompido pela morosidade da Justiça. A Audiência dos Juizados já são marcadas com mais de 06 meses. NÃO ADIANTOU NADA. Ninguém acredita na Justiça. Na política nem se fala. Agora aprovaram um CPC, que mesmo com alguma melhora, vai continuar do mesmo jeito. Um Juiz demora meses para um simples despacho. Os cartórios a mesma coisa. O governo executivo emperrou na burocracia. Os bandidos de 1964 são os mandantes de hoje. Que a ditadura tenha sido ruim , ninguém nega, mas os bandidos de ontem encheram os bolsos e são os donos da bola, isto é inegável. PARABENS PELO SEU ARTIGO!
. continuar lendo

Concordo amigo José. Mas antes do Judiciário há um Legislativo que trabalha para si mesmo.
Pelo tamanho do Brasil deve-se pensar seriamente em um novo formato de federalismo ou nada mudará. Cada Estado com suas próprias leis, com somente uma instância recursal e uma Constituição ativa. Acho que passa por aí. continuar lendo

Perfeito José Higino, deu uma clara ideia de todos os acontecimentos, próximos e outros nem tão próximos, mas que interferem da mesma maneira em nossa vida atual.

Se a ditadura foi ruim, tínhamos que ter imaginado como seriam as coisas com os "bandidos da época" alçados ao poder....obviamente, só poderia ser pior muito pior.

O professor cita:
- "O que é mais estarrecedor é que essa “licença” está naturalizada por grande parcela da população, que se coloca acrítica e subservientemente “no seu devido lugar hierárquico”.

Mas neste caso cabe uma grande pergunta ao professor ou a alguém que sinta-se em condições de responder:
- De que maneira esta"grande parcela da população"que se coloca acrítica e subserviente poderia"tentar"mudar o estado de coisas??? Qual seria a" receita "para que pudéssemos tentar não nos mantermos em nosso" devido lugar hierárquico "e reagirmos???

Não há respostas possíveis, e todas as que houvessem, passariam necessariamente pela" inconstitucionalidade ", portanto, não somos totalmente subservientes e nem queremos nos manter em nossos" devidos lugares hierárquicos ". Mas para ser diferente é necessário que surjam" lideranças "que nos conduzam e nos indiquem o melhor caminho para que possamos expressar nossa indignação e a pouca vontade de nos mantermos" quietos e em nossos lugares "como de gado de abate...

É triste, mas repito o que disse em outra conversa, estamos a mercê dos" bandidos " de outrora, que demonstrando muito mais inteligência e capacidade operacional, tornaram-se donos do poder, e agora somos reféns de nossa própria imaturidade política...salvem-se quem puder! continuar lendo

Estou de acordo com o texto, não podemos continuar colocando esses políticos ladrões no poder, temos e devemos apostar em pessoas novas, iniciantes, sem o velho vício da roubalheira. continuar lendo

O problema é : existe leis no Brasil? Para que serve o judiciário?
E a constituição, serve a quem ? A procuradoria, o que faz? Os três poderes servem a quem ?
Entra ano e sai ano e o povo.....continua sendo preterido. Os políticos... continuam dando as cartas.E sabem quando isso vai mudar? N u n c a !!! continuar lendo

Mais parece que o Brasil, desde o tempo das caravelas, foi colonizado com pessoas desonestas.

Para melhorar, somente descobrindo novamente, sobre as cinzas dos atuais políticos, empresários e demais corruptos.

Parece que o Brasil somente se reerguerá das cinzas, tal como o Fenix da mitologia grega, se a autocombustão não for boicotada.

Brasil o melhor país do mundo, com os piores, mais corruptos e asquerosos políticos do mundo.

Políticos de pai para netos e bisnetos, tal qual os intermináveis clãs de ACM, ARTHUR VIRGÍLIO, etc....... continuar lendo

As soluções para haver uma mudança nesse paradigma são bastante complexas. Ora, como colocar o "povão" para votar em alguém diferente daqueles que lhes dão a facilidade? essa política paternalista é na verdade uma nova versão dos antigos votos de cabresto. Decerto é que cada sociedade tem o governo que merece... Infelizmente. continuar lendo

Concordo. É só notar a sabatina do Fachin para o cargo de ministro do STF. Vários senadores apoiaram o nome de Fachin mesmo sabendo que ele advogou no setor privado e no setor público, simultaneamente, mesmo proibido pela lei. Portanto, o que esperar de um ministro do STF que de cara já havia violado a lei, e que tempos atrás estava militando pelo PT ??????????????? O que esperar do STF com o Toffoli, que advogava para o PT ??????? O que esperar dos senadores (nossos representantes) que apoiaram Fachin ao STF ???????? O que esperar da presidente Dilma do PT (nossa presidente eleita com 50%, mas não tomou vergonha na cara) que indicou Fachin ????????? Você percebe o que estão fazendo com nossos impostos ???? Olha o carácter dos nossos representantes ?!?!?!? Subdesenvolvimento ETERNO. continuar lendo