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24 de Outubro de 2020

Punições contra a Petrobras serão duras nos EUA

Luiz Flávio Gomes, Político
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 6 anos

Punies contra a Petrobras sero duras nos EUA

São incalculáveis as consequências do escândalo do ouro negro (petrolão) para a Petrobras. É que as artilharias sancionatórias, desta vez, não serão lançadas exclusivamente das frágeis bases nacionais (aliás, até aqui, lenientes como sempre), senão também dos EUA, que preparam duríssimas reprimendas contra a empresa (que já sente, desde as profundezas das suas estruturas, os efeitos nefastos das patifarias político-empresariais tupiniquins, conhecidas como P6: Parceria Público/Privada para a Pilhagem organizada do Patrimônio Público). As penas do mensalão não serviram de lição inibitória às parcelas mais desqualificadas das classes dominantes que vivem da parasitação ilícita organizada da res pública. A conta sairá salgada, porque foram enormes os prejuízos causados aos acionistas. Resta saber se o valor final vai ser pago pelos aproveitadores inescrupulosos (que agora insinuam uma quebradeira geral, justamente para parasitar mais dinheiro do Estado) ou se será, uma vez mais, “socializada” por todos os brasileiros (que sempre arcaram com as pilhagens da cleptocracia nacional).

De acordo com o site Estadão 18/1/15, a ação simultânea da Securities and Exchange Comission (SEC), do Departamento de Justiça (DoJ) e dos tribunais norte-americanos indica que virão sanções duras contra a Petrobras (provavelmente superiores às aplicadas no caso Enron, em 2006, de US$ 7,2 bilhões), se comprovadas as denúncias de corrupção e apurados os prejuízos aos investidores estrangeiros. No Brasil a proteção aos investidores é precária (como precário é o funcionamento de todos os órgãos de controle, a começar pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários -, ligada ao Ministério da Fazenda, e pelo Judiciário, que é extremamente moroso). A estrutura tecnológica, os recursos humanos e poderes de investigação da CVM ainda estão aquém de seu par americano. A brasileira tem um quadro de 500 pessoas e orçamento na casa dos R$ 300 milhões. Já a SEC solicitou US$ 1,7 bilhão em recursos para 2015 e tem 4 mil funcionários (veja Estadão citado). Só em 2014, arrecadou US$ 4,2 bilhões em penalidades, em 755 ações.

Por que as instituições dos EUA, apesar dos seus problemas (tais como os apresentados no escândalo financeiro de 2007-2008) funcionam mais eficazmente que as nossas? Os EUA têm um século a menos que o Brasil, mas mesmo assim são a maior potência mundial (na economia, no campo militar, na expansão cultural, na revolução cibernética e comunicacional etc.). O Brasil, apesar dos avanços, continua com 13 milhões de analfabetos, ¾ da população são analfabetos funcionais, 12º país mais violento do planeta (29 assassinatos para cada 100 mil pessoas), posição 79ª no IDH (nem sequer no primeiro grupo estamos), renda per capita de US$ 11 mil dólares (contra mais de US$ 50 mil dos EUA), baixa escolaridade geral (7,2 anos) etc. Por que somos tão diferentes? Milhares de fatores poderiam ser invocados para evidenciar nossas diferenças. Voltando nossos olhos apenas para ambas as formações históricas, rapidamente entendemos as diferenças abissais (e o quanto as decisões das elites dominantes são decisivas para a evolução – ou involução – de cada nação).

O Estado, no Brasil, se estruturou primeiro que a sociedade civil, por meio de feitorias, que aqui ganharam (em razão da situação falimentar do reino) novas tarefas: além de entreposto comercial elas desempenharam funções de agência de distribuição de terras, de cobrança de tributos, de administração do território e bancárias (Raymundo Faoro, Os donos do poder: 137). A “estadania” aqui fincou sua bandeira antes que a “cidadania” (que continua precária e deficitária até hoje para grande parcela da população). Os primeiros colonizadores do Brasil (gente treinada na expansão portuguesa na Índia, inadaptados ao trabalho na pátria de origem, os famintos e os sem terras) para ca vieram seduzidos pela ideia de se fazer fortuna prontamente; eram burocratas, nobres, militares fieis ao rei D. João III. Isso significou não apenas a implementação de uma grande colonização comercial em terras ultramarinas, senão também a presença do Estado português (na “fazenda” descoberta e apropriada). Primeiro o Estado, como se vê, depois a sociedade civil.

Fomos, portanto, inseridos no contexto mercantil mundial na posição de colônia, ou seja, de dependência, que até hoje (em muitos setores) ainda perdura. A presença do Estado português, ademais, moldou em formas rígidas (o reino português acabava de inaugurar o absolutismo, com D. João II – 1481-1495) o desabrochar da sociedade civil brasileira (Oliveiros S. Ferreira, A teoria da “coisa nossa”: 34). Ou seja: com a colonização vieram também as inflexíveis instituições sociais (a estratificação social, a estruturação do poder, a formação política e cultural etc.), que abarcavam não apenas um dos Estados mais fechado em si mesmo de toda a Europa (absolutista, autoritário, centralizador, guerreiro, periférico em seu continente, conservador, gastador, ganancioso, expansionista, mas já estagnado – veja G. Neder, Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro: 37 e ss.), senão também a Igreja, estranha aos nativos, que para ca veio com o propósito de converter os habitantes da terra e reforçar o patriarcalismo da organização familiar (Oliveiros S. Ferreira, citado: 34). A organização social brasileira, como se nota, nasce sob o império da teocracia, do patriarcalismo, do autoritarismo e do conservadorismo.

Nos Estados Unidos deu-se precisamente o contrário: primeiro nasceu a sociedade, depois vieram o Estado e suas instituições, criados pelos habitantes da terra, à sua maneira (respeitando-se as liberdades públicas, especialmente as contempladas na Magna Carta de 1215). Os navios que trouxeram ao Brasil os primeiros habitantes, incluindo-se os donatários (das capitanias hereditárias), não transportaram uma transmigração (mudança de um país para outro local com intenção de criar nova pátria), senão colonos e funcionários (incluindo nobres e militares) que vieram para comandar e guerrear, num tipo de cruzada comercial expropriatória, ficando com suas cabeças em Lisboa. As colônias inglesas, forjadas um século depois, se também tinham o ânimo mercantilista de abastecer a metrópole, tomaram rumo completamente oposto à desastrada (para os colonizados) e cruel espoliação portuguesa. Olhando-se para o passado das duas colonizações percebe-se algumas razões para as disparidades institucionais atuais.

Saiba mais sobre este artigo (breve passeio pela História) aqui: iaB

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55 Comentários

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O assunto precisa ser tratado com maior seriedade, pessoas indo às ruas para pedir esclarecimentos, mas de "ir para a rua", o povo brasileiro só entende quando se trata de comemorar o Carnaval. É o que somos, na realidade: um verdadeiro carnaval! continuar lendo

Não somos um povo patriótico e nacionalista como é o Norte-Americano por exemplo.
Não temos nenhum amor à patria, ao contrário, ate mesmo desdenhamos dela fazendo piadas a todo momento, nós mesmos nos depreciamos.
Os Norte-Americanos passaram por uma guerra civil, duas guerras mundiais e queiram ou não, fortaleceram-se como nação.Depois de colonizados pelos Ingleses o que fizeram eles? Pegaram seus carroções, invadiram o oeste inóspito, desbravaram aquelas terras, combateram indios e feras e consolidaram suas conquistas, tornando-se uma das principais (se não a principal) economias do planeta e nós? Vivemos do jeitinho brasileiro, com muitos "Gersons" por aqui, discutindo as terras dos indios , suportando calados que políticos mal-intencionados nos roubem diariamente e NADA fazemos.Os indios deveriam ser integrados à sociedade e isso é OBRIGAÇÃO do poder executivo, o que não podemos é continuar reféns de 500 mil indios, que são donos de mais de 15% do território nacional, em detrimento de 200 milhões de pessoas.
O Brasil-colônia continua nos dias de hoje, basa ver que os maiores latifundiários são os políticos e o legislativo e o judiciário o que fazem a respeito disso? Em um país em que "espertos" como Stédile e Rainha determinam como deve ser a reforma agrária (c/a conivência dos governos) podemos esperar o que desse pais como nação? N A D A ,infelismente ! continuar lendo

Não somos um povo patriótico e nacionalista como é o Norte-Americano por exemplo.
Não temos nenhum amor à patria, ao contrário, ate mesmo desdenhamos dela fazendo piadas a todo momento, nós mesmos nos depreciamos.
Os Norte-Americanos passaram por uma guerra civil, duas guerras mundiais e queiram ou não, fortaleceram-se como nação.Depois de colonizados pelos Ingleses o que fizeram eles? Pegaram seus carroções, invadiram o oeste inóspito, desbravaram aquelas terras, combateram indios e feras e consolidaram suas conquistas, tornando-se uma das principais (se não a principal) economias do planeta e nós? Vivemos do jeitinho brasileiro, com muitos "Gersons" por aqui, discutindo as terras dos indios , suportando calados que políticos mal-intencionados nos roubem diariamente e NADA fazemos.Os indios deveriam ser integrados à sociedade e isso é OBRIGAÇÃO do poder executivo, o que não podemos é continuar reféns de 500 mil indios, que são donos de mais de 15% do território nacional, em detrimento de 200 milhões de pessoas.
O Brasil-colônia continua nos dias de hoje, basa ver que os maiores latifundiários são os políticos e o legislativo e o judiciário o que fazem a respeito disso? Em um país em que "espertos" como Stédile e Rainha determinam como deve ser a reforma agrária (c/a conivência dos governos) podemos esperar o que desse pais como nação? N A D A ,infelismente !
E$ Jus-Brasil, não me venha dizer que já existe um comentário como esse. continuar lendo

Razão total ao Levino.
Estão fazendo escândalo com Petrobras, mas ainda nem foram ver a vergonhosa e muito pior sangria do BNDES e o povo sequer tem noção do quanto roubam por aqui "Petrobras" é fichinha (Lula com o monopólio da carne no Brasil já está a caminho da América Latina), empresas compradas com empréstimos fantasmas por todos os cantos e ninguém investiga (deem buscas inteligentes na Net que tudo está lá).
Só não vê quem não quer. continuar lendo

Por isso que políticos e fradas devem ser trocadas periodicamente.... continuar lendo

Do autor ..."As penas do mensalão não serviram de lição inibitória às parcelas mais desqualificadas das classes dominantes que vivem da parasitação ilícita organizada da res pública."... Mas pelo menos no "mentirão" houve penas e cumprimentos de sentenças... Mas o UM TRILHÃO que foi roubado antes da era PT?
UM BALANÇO DA CORRUPÇÃO, ROUBOS E PROPINAS DE TODOS GOVERNOS ANTERIORES AO DA DILMA... UM TUCANO RESPONDE ...! E o pior, nenhum punido e “TODOS SOLTOS”...?
ANTES DE PENSAR EM GOVERNAR O BRASIL, OS TUCANOS TEM DE PRESTAR CONTA DO QUE É LISTADO (POR ENQUANTO) ABAIXO!

UM TRILHÃO DE REAIS foi o estimado pelo próprio TUCANO Ricardo Semler (empresário que sabe muito das entrelinhas de corrupção e propinas) de que foi ROUBADO no Brasil antes da Dilma entrar no Governo segundo entrevista a Folha de S. Paulo.http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/11/1551226-ricardo-semler-nunca-se-roubou-tao-pouco.shtml. Ainda nesta entrevista ele afirma que : "Sob o Governo Dilma,"nunca se roubou tão pouco"fazendo uma comparação do gigantismo de roubos, corrupções e propinas antes dela - Dilma, ser presidente. Diz ele:"Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão –10 mil VEZES MAIS do que o caso Petrobras– pelos empresários".Mais ainda :"A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa de 5% há poucas décadas.
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/11/1551226-ricardo-semler-nunca-se-roubou-tao-pouco.shtml ou neste link: "http://www.sul21.com.br/jornal/nunca-se-roubou-tao-pouco-por-ricardo-semler/

1-UM tucano que roubava 30 milhões por mes o que segundo a Policia Federal, numa quadrilha chefiada pelo prefeito de Itaguaí-RJ. Luciano Mota - do PSDB - desviava verbas dos royalties do Petróleo e do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele tirava dos cofres da cidade entre 30 milhões por mês.Prefeito de Itaguaí Luciano Mota: de falido a uma vida de luxo a bordo de Ferrari e helicópteros e desde que foi eleito prefeito em 2012, aos 30 anos, um feito para quem não tinha currículo político (nem na família), Luciano Mota (PSDB) passou a chamar atenção por seu estilo de vida em Itaguaí — município de 117 mil habitantes e uma arrecadação anual de R$ 1 bilhão. Solteiro, ele era visto cercado por mulheres, em noitadas intermináveis em boates. Nos deslocamentos, usava uma Ferrari amarela, quando não um helicóptero. Nunca poupou dinheiro. Seu lema sempre foi esbanjar. Evangélico, costumava atribuir sua ascensão, no último ano, à fé.

2- 04 Bilhões desviados do metrô paulistas em uma denúncia da transnacional alemã Siemens que escancarou de vez a relação de sucessivos governos do PSDB, em São Paulo, com empresas internacionais na formação de um cartel para se apoderar de licitações públicas no Metrô e trens metropolitanos. Há 20 anos, desde Mário Covas e mantido pelos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, o esquema envolve volumosas cifras pagas em propinas por aproximadamente 11 transnacionais, além do desvio de dinheiro público das obras do Metrô e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanohttp://www.pragmatismopolitico.com.br/2011/11/psdb-se-esforca-para-esconder-escandalo.html

3- 500 milhões do ISS da prefeitura O ex-subsecretário da Receita Municipal e ex-diretor de Arrecadação são acusados de liderar uma quadrilha que abatia irregularmente ISS para grandes construtoras, que pertenceram à equipe do então secretário de Finanças Mauro Ricardo, oriundo da gestão de José Serra, com dívidas de R$ 480 mil eram resolvidas por R$ 12 mil. Centenas de imóveis, carros de luxo e até lotéricas foram comprados com verba desviada. - http://jornalggn.com.br/noticia/os-detalhes-da-quadrilha-que-beneficiava-construtoras-na-prefeitura-de-sp

4– 10 bilhões de iptu na prefeitura paulista recolhido a menos e embolsaram a diferença -http://correiodobrasil.com.br/noticias/política/mp-investiga-gestoes-de-serraekassab-por-desvio-der10-bi-do-iptu/685337/
5 – Levar pra Papuda o vereador tucano EDUARDO TUMA, seu assessor e todos envolvidos em propinas que lhe permitiram adquirir 19 imóveis e sabe-se lá quanto enviado a paraísos fiscais.http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/10/1539441-servidoreassessor-de-vereador-são-suspeitos-de-cobrar-propina-em-sp.shtml

6 – 10 milhões que o ex presidente do PSDB, Sérgio Guerra que já está morto e todos valores que receberam e a mídia e o juiz do caso esconde (a LISTA DOS TUCANOS VIVOS) e criminosamente só “liberam” o que for relativo ao Governo.Oempresário Leonardo Meirelles afirmou, em depoimento na 13ª Vara Federal de Curitiba, que OUTROS POLÍTICOS do PSDB, além do ex-presidente do partido Sérgio Guerra, receberam dinheiro desviado da Petrobras pela organização do doleiro Alberto Youssef. Meirelles aparece como um dos donos do Labogen, o laboratório usado por Youssef para mandar aproximadamente US$ 130 milhões para o exterior a partir de falsos contratos de importação e exportação.

7- Os 7,5 bilhões que o Aécio desviou da Saúde e certamente embolsado o dele!http://www.redebrasilatual.com.br/eleicoes-2014/sind-saudeeconselho-estadual-de-saúde-mineiro-querem-desengavetar-ação-contra-aecio-pelo-desvio-de-mais-der7-bilhoes-5656.html
http://correiodobrasil.com.br/noticias/política/aecio-nao-explica-nepotismo-desvios-na-saudeepublicidade-milionaria/734081/

8 – O resto dos 124 bilhões de dólares desviados no Caso Banestado – Policia Federal só recuperou 10 bilhões de um total de 134 bilhões.Grande parte dessa montanha de dinheiro veio da Privataria onde doaram empresas a grupos milhardários e levaram na calada bilhonárias comissões.
http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2009-06-23/pf-ja-recuperou-us-10-bilhoes-dos-us-124-bilhoes-investigados-no-caso-banestado

9- R$ 140 milhoes do caso dos Sanguessugas – Como o Tucano José Serra ministro da Saúde, Segundo os Vedoin, durante as gestões de Serra e de Barjas Negri (seu substituto no Ministério da Saúde por conta das eleições)" o negócio era bem mais fácil e o dinheiro saía mais rapidamente "." Foi quando mais crescemos ", garante Darci. Investigações apontaram que os donos da empresa Planam pagavam propina a parlamentares em troca de emendas destinadas a` compra de ambulâncias, superfaturadas em ate´ 260%. Membros do governo atuavam nas prefeituras para que empresas ligadas a` Planam ganhassem as licitac¸o~es. Nenhum dos tre^s senadores e 70 deputados federais envolvidos no caso perdeu o mandato.http://www.istoe.com.br/reportagens/4776_OS+VEDOIN+ACUSAM+SERRA -http://g1.globo.com/Noticias/Política/0,,AA1273685-5601,00-DARCI+E+LUIZ+VEDOIN+ENVOLVEM
+SERRA+COM+SANGUESSUGAS.html-http://advivo.com.br/blog/iv-avatar-do-rio-meia-ponte/ze-serraea-mafia-das-sanguessugasostf-nao-vai-julgar
http://g1.globo.com/Noticias/Política/0,,AA1273685-5601,00-DARCI+E+LUIZ+VEDOIN+ENVOLVEM+SERRA+COM+SANGUESSUGAS.html
http://www.istoe.com.br/reportagens/4776_OS+VEDOIN+ACUSAM+SERRA

10 - ENFIM PELO MENOS UM PRESO - Prefeito TUCANO é preso acusado de pagar vereadores em troca de apoio político-Os vereadores foram presos no dia 8, acusados de receber propina em troca de apoio político ao então prefeito Antônio de Araújo Barros (PSDB), o “Toinho Batista”, afastado por improbidade administrativa município de Joaquim Gomes-Alagoas -http://cadaminuto.com.br/noticia/257267/2014/10/08/oito-vereadores-são-presos-durante-operacao-em-câmara-municipal continuar lendo

Não se preocupe!
Ainda chegaremos lá! continuar lendo

Precisamos parar de levantar bandeiras Vermelhas ou Azuis. Lugar de ladrão é na cadeia, independente de onde vem ou que cor usa. Todas as vezes que esse assunto vem a tona vejo acusações e textos sobre o assunto, que na verdade são campanhas a favor ou contra determinado Partido...infelizmente. continuar lendo

O problema é que o PT rouba e sai gritando "pega ladrão", o mesmo e velho golpe utilizado pelo lula antes de ser presidente! Como todo sindicalista fanfarrão, que não tem o mínimo de capacidade de gerir nem uma pequena empresa , muito menos um país! Acho que a indignação do povo em relação a política não é apenas contra o PT , mas sim contra todo o sistema que está podre! Inclusive o judiciário, que é totalmente omisso, quando o assunto é condenar políticos! Aliás, o mensalão virou numa bela pizza, pois os principais responsáveis continuam usufruindo do $ roubado! continuar lendo

Acho que quem tem denuncias a fazer, deve fazê-las. Dizer que antes houve furtos de toda natureza em partido A ou B pouco acrescenta à situação discutida pelo professor. Como investigada a fraude atual na Petrobrás, qualificados os culpados e seu quinhão de culpa, mister puni-los. Desvios anteriores? Cabe ao cidadão que detenha a informação e os vestígios, apresentá-los à investigação e desta forma, verificar possibilidade de punição. O que não se pode mais admitir é justificar a fraude atual pela fraude anterior. continuar lendo

choro de petista que deve estar na folha de apagamento dos PTralhas, parasitas, predadores do dinheiro público continuar lendo

E isto justifica os desmandos e a roubalheira do PtCC, que tanto condena o PSDB? Que defesa mais infantil. continuar lendo

O professor Flavio tece considerações importantes. Contudo está “de fora” uma importante contribuição: como pensa e age a sociedade brasileira representada pela classe média em geral. Creio que um breve olhar para o comportamento desta classe (onde me incluo) aponta indícios interessantes. Vejamos algumas práticas: estacionar em fila dupla, não pagar o 13º salário da doméstica ou não assinar sua carteira, não pagar o que deve aos pedreiros que reformaram sua casa, pendurar em cheque especial e cartões de crédito, alienação política, usar água do condomínio de forma descontrolada, furar filas, ocupar vagas de idosos em estacionamentos e mais uma infinidade de “pequenos delitos” que se fosse possível enumera-los o espaço aqui seria insuficiente. Meu falecido Pai, homem duro e irredutível, dizia que não existe “roubinho” ou “roubão”, TUDO é roubo...o roubo, para ele, era tudo aquilo que subtraia o direito de outrem, ou seja, é roubo estacionar em fila dupla, no local destinado aos idosos e assim por diante. Vivemos uma degradação dos valores de respeito ao ser humano, às Leis, aos valores religiosos...qual o programa de TV que faz mais sucesso no Brasil? Não seria o “Grande Irmão”? então, meus amigos, existe mesmo um espaço enorme entre a sociedade pensante e instruída no Brasil e os Anglo Saxões. Merecemos o Petrolão, os desacertos e crimes dos Políticos, somos todos coniventes de alguma maneira. Resta uma esperança: não somos idiotas e de tanto apanhar acabaremos aprendendo. continuar lendo

Bem assim. Infelizmente para os cidadãos de bons costumes desse país. continuar lendo