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16 de Agosto de 2022

Brasil: corrupção, violência e instável democracia

Luiz Flávio Gomes, Político
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 8 anos

Nunca Antes Neste País e na América Latina aumentou tanto a consciência de que a violência e a corrupção (como a revelada na Petrobras) são as causas principais da instabilidade democrática da nossa região. É o que assinala a pesquisa feita em 28 países (com 50 mil pessoas) pelo Barômetro das Américas (2014), realizada pelo Projeto Opinião Pública da América Latina, da Universidade Vanderbilt (veja Vicente Jiménez 25/11/14). A credibilidade das instituições está quase que totalmente solapada. O império da lei não é o forte. Isso conduz o cidadão a apelar ou (a) para o sendo comum (e mais primitivo) das políticas de mão dura (populistas), que são enganosas e, além disso, de baixíssima qualidade democrática e cidadã, em virtude da quantidade tsunâmica de violações dos direitos fundamentais das pessoas, ou (b) para a justiça com as próprias mãos (linchamentos, assassinatos, violência – 32% dos entrevistados admitem isso).

02. Veja o caso do Brasil: como ele está reagindo ao caos implantado no país com a violência e a corrupção? Frente à violência, vem atuando de quatro formas: (a) prioridade para políticas repressivas (de mão dura), em lugar das preventivas (reformas socioeconômicas e educativas); (b) edição contínua de novas leis penais mais severas (de 1940 a 2014 foram editadas 157 leis penais, que nunca diminuíram a criminalidade); (c) genocídio estatal (política de extermínio dos jovens – 2500 mortes por ano – e dos próprios policiais – cerca de 400 óbitos por ano) e (d) encarceramento massivo aloprado (3º país com maior população carcerária do planeta – 711 mil presos, incluindo os presos no domicílio; dos quais, 40% provisórios). O custo dessa política completamente errada (e errada porque a criminalidade nunca diminuiu), para o governo, é de 1,26% do PIB; o custo total da violência é 5,4% do PIB brasileiro (conforme o Fórum de Segurança Pública). Diante da corrupção, a impunidade é generalizada, sobretudo da que envolve os agentes públicos e o mundo empresarial e financeiro (caso Petrobras, por exemplo).

03. Os latino-americanos estão muito mais preocupados com a violência do que há dez anos. Os governos estão sendo pressionados, as democracias estão em risco (embora apoiadas por 69% dos entrevistados; antes eram 72%), o poder vai se centralizando cada vez mais: nos tornamos uma fábrica de “soluções” populistas (e demagógicas) para a criminalidade e a corrupção, o que implica um alto teor de ilegalidades e mais violência, praticadas por grupos oficiais ou paramilitares ou mesmo pela própria população desesperada. Os indicadores socioeconômicos melhoraram em toda América Latina (menos pessoas vivem com menos de 2,50 dólares por dia – esse grupo foi reduzido pela metade nos últimos dez anos), mas ainda temos 80 milhões de pobres extremos e indigentes (no Brasil, mais de 20 milhões). Mais de 40% acreditam que a economia do seu país piorou no último ano (isso é nítido em relação ao Brasil). Pessimismo e sensação de insegurança: são os denominadores comuns em toda região. Um em cada três pesquisados considera que a violência é o problema mais importante do seu país; 17% já foram vítimas de algum crime (taxa constante desde 2004; o Datafolha havia encontrado o número de 20% em nosso país) e cerca de 40% admitem ter medo de andar por certas áreas do seu próprio bairro. A urbanização latino-americana não veio acompanhada de segurança, ensino de qualidade (educação), transportes públicos decentes etc.

Saiba mais:

04. A América Latina e o Caribe têm a maior taxa de homicídios do mundo: 23 assassinatos a cada 100.000 habitantes em 2012 (diz a ONU) (no Brasil, a taxa é de 29 para cada 100 mil). A média latino-americana é mais do que o dobro da taxa na África Subsaariana (11,2 homicídios a cada 100.000 pessoas), a segunda região nesse ranking. Um em cada três homicídios no mundo ocorre na América (10% dos assassinatos do planeta ocorrem no Brasil), e 30% deles estão relacionados à atuação de quadrilhas. A América Central supera a média, com 34 homicídios a cada 100.000 habitantes. Na América do Sul, a taxa é de 17 (O Brasil com 29 por 100 mil é o 12º país mais violento do planeta; aqui estão 16 das 50 cidades mais assassinas do mundo).

05. Ainda de acordo com Vicente Jiménez (25/11/14), há uma década, a economia era, com uma ampla vantagem, o que mais preocupava a população (60,3%), com a segurança em segundo lugar (22,5%). Desde 2004, o panorama mudou. A economia é vista agora como a principal preocupação para 35,8%, seguida de perto pela criminalidade (32,5%). O Peru (com 30,6% dos entrevistados), o Equador (27,5%), a Argentina (24,4%) e a Venezuela (24,4%) são os países onde mais pessoas declararam ter sido vítimas de algum crime (no Brasil o Datafolha constatou que 20% da população disseram ter sido vítimas de algum crime nos últimos 12 meses). O medo aumenta a cada dia e isso dá ensejo a novas políticas populistas e demagógicas, que não vão à raiz do problema (reformas socioeconômicas profundas e educação, como já sugeria Beccaria em 1764). A descrença na polícia e na Justiça é generalizada. A sensação de impunidade é ampla e só aumenta: 55% dos entrevistados são partidários de políticas duras para determinados crimes, contra os 29% que preferem políticas preventivas (é nessa onda que embarcam os governantes e políticos populistas, que prometem “solução” e entregam “enganação”).

06. A percepção em relação à corrupção não melhorou. Um em cada cinco entrevistados pagou algum tipo de propina nos últimos 12 meses. Cerca de 80% deles consideram que a corrupção é comum ou muito comum em seus Governos. A corrupção (que significa podridão) é a segunda praga da nossa região. De tão enraizada, há quem diga que ela é inevitável, que todos praticam. Isso não é verdade. Uma conduta errada praticada por muitos não significa que todos devemos fazer a mesma coisa. Os parlamentos e os partidos políticos são os que geram mais descrença.

07. Em termos mundiais, a corrupção, a violência assim como os escândalos financeiros/econômicos como o de 2008 nos EUA (subprime), diante dos seus efeitos nefastos sobretudo para as classes médias e pobres, estão levando ao ressurgimento das velhas teses marxistas fundadas no conceito de “luta de classes”. No Brasil, que jamais viveu sem crise (educacional, saúde, transportes, infraestrutura, Justiça etc.), nada disso parece ser uma realidade, por mais que muitos queiram fazer crer que nosso conflito profundo estivesse centrado em divisões de cores (azul contra o vermelho), de regiões (norte/nordeste contra o sul/sudeste), de posição socioeconômica (pobres contra ricos), de ideologias etc.

08. O mais agudo conflito brasileiro, cada vez mais evidente nas disputas eleitorais, reside na construção e organização da nossa sociedade. Quais modelos seguimos até aqui? Três:

(1º) de 1.500 a 1929 (colônia, impérios e República Velha) a sociedade brasileira foi organizada para 1% de consumidores (o resto da população foi ignorado);

(2º) de 1930 a 2002 (de Getúlio a FHC, chegamos a 20% de consumidores; o resto era puro resto);

(3º) de 2002 a 2010 (Lula) alcançamos 40% de consumidores efetivos (20% da classe C mais estável, antes inexistente), 30% de vulneráveis (classe C vulnerável, que pode subir ou baixar conforme a situação socioeconômica do país) + 30% de pobres, indigentes e famintos (muitos, beneficiários do bolsa família).

Nenhum deles, no entanto, em nenhum momento histórico, jamais deixou de ser irrigado pela desigualdade obscênica, violência epidêmica (particularmente a partir de 1980), corrupção endêmica, fraqueza institucional sistêmica, formação escolar anêmica e sociedade anômica (anomia = ausência ou ineficácia das normas).

09. Seja pelos seus elementos inerentes, seja pelos defeitos que acabam de ser apontados, os três modelos societais brasileiros sempre se mostraram deploráveis e, diga-se de passagem, não têm nada a ver com organizações sociais mais evoluídas e sustentáveis, precisamente as que se preocupam mais com a justiça distributiva (criando uma esmagadora classe média – veja os países escandinavos, por exemplo). Claro que o 3º modelo (mais inclusivo), apesar de todos os seus problemas e críticas, é melhor que os anteriores. De qualquer modo, também é insustentável. Nossa forma de organização social já não se apresenta como capaz de promover o crescimento nem tampouco a harmonia social.

10. Se não colocarmos o bonde chamado Brasil nos trilhos da civilização, o prognóstico é de agravamento insuportável dos conflitos porque, para além das imperfeições do modelo de sociedade que elegemos, cabe ainda considerar as próprias imperfeições dos humanos (mais de 200 milhões), que perambulam diuturnamente por ela (muitas vezes sem destino certo), agora carregados de muito ódio e indignação. Uma sociedade que anda com os nervos à flor da pelé e que tem como cultura o tripé da injustiça, da violência e da corrupção, impregnadas nas almas de todas as classes sociais, é uma sociedade invertebrada, que se inviabiliza cada dia mais. Seu futuro se mostra bastante previsível: ou promove uma ruptura cultural (profícua e urgente escolarização de todos - crianças, adolescentes e jovens -, em período integral, num programa de financiamento público/privado) ou o Estado sairá das mãos do crime organizado para cair no colo das máfias, que sempre se caracterizaram pela influência nos políticos, na polícia e nos juízes, disseminando o banditismo, sequestros, assassinatos, fraude, corrupção, desvio do dinheiro público, execuções sumárias, desaparecimentos, venda de proteção, partidos políticos falidos, políticos corrompidos, democracia corrupta, mercado ilícito, a ameaça, a omertà (silêncio) etc.

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Professor, sempre que posso leio e sinto a vontade de transmitir meus sentimentos, neste pequeno quadrilátero. A origem de tudo, sim, porque há sempre uma origem, está baseada em uma palafita, porque só pilares é muito pouco. Nossos jovens acostumam-se a ver e ou gostar da violência desde cedo. Como professor desde 1972 vi este crescendo mais de perto, principalmente em colégios públicos e até mesmo em universidades. A leniência com as drogas é outra causa. Muitas vezes começa em casa, Depois vai para as ruas. O despreparo intelectual, cognitivo e de conhecimentos práticos praticamente os inviabiliza para trabalhos contínuos. A desestruturação familiar é outra das causas, assim como a falta de crenças ou filosofias religiosas que os conectem ao Superior. Rompendo um pouco da cadeira de associações, e retornando ao passado, de 1972 a 1977 fui professor e coordenador de um dos maiores colégios do antigo estado do Rio de Janeiro, cuja capital era Niterói, antes da fusão com o Estado da Guanabara. Nesse colégio com cerca de 6 mil alunos em três turnos, a violência entre os alunos e envolvendo os professores e alunos era ínfima. Podia-se contar nos dedos das mãos o número de ocorrências. Tínhamos uma vontade de ensinar, de apoiar os alunos, de contribuir para com o crescimento deles. Esse desejo era de todos. Havia o preparo dos alunos para atividades futuras, em oficinas. Criamos o primeiro vestibular interno, para o acesso às universidades, em 1975. A quantidade de pessoas que se destacavam até os primeiros dez lugares dos concursos era grande. Outro dia em uma consulta médica a profissional, excelente, lembrou-nos que nos dias em que eu dava provas todo mundo ficava com medo. Eu era tido como "o cão chupando manga". Pois bem, ela disse que foi graças a isto tudo que ela ficou em primeiro lugar no curso de medicina. Na época havia a ditadura, violências e tudo mais. Fizemos nossa parte, comprando materiais para o colégio. Não havia leis de cotas. Qual será essa diferença? Dávamos a esperança, o conhecimento, os exemplos. Os países que mais se destacam no quesito educação começaram do básico. A Coréia do Sul levou quarenta anos neste processo. E deu certo. Tínhamos cenários semelhantes aos de hoje, como os desvios de verbas, corrupção, e tudo o mais. Não contaminávamos nossos alunos com isso tudo. Hoje a desesperança está em todos os lugares, em todos os olhares. A incredulidade segue o mesmo rumo. Promessas vazias continuam sendo feitas. E o povo? Por que continua aceitando isso? Será que não conhece a própria força? Será que não crê que possa ser um agente de mudança? Será que é tão incrédulo assim que para ele está tudo bem? Lógico que todos sabem o que ocorrem, Nos morros, o que fazer? Um menino chega a ganhar 200 reais por semana só para ser olheiro. O dinheiro fantasia, disfarçado como um cartão de plástico chega a induzir a proliferação de novas gerações e o entendimento que possam conseguir tudo. Tenho a certeza que se nos debruçarmos sobre esses múltiplos cenários chegaremos à conclusão que existirão elos entre o topo e a base da pirâmide. Enquanto isso, nos escandalizemos com os novos fatos. Quando abrirem as investigações dos fundos de pensão teremos destrancada a caixa de Pandorra. Aliás, retornando um pouco mais, quando descobrirmos as reais razões das extinções dos Institutos de Aposentadoria e Pensões em 1967 juntamente com o fundo de contribuição para os Acidentes de Trabalho chegaremos um pouco mais perto da ganância que alguns afetando a todos. Enfim, temos um tema que se presta para múltiplas análises. O fórmula é simples: precisamos dar ocupação aos desempregados, precisamos dar conhecimento aos incultos, precisamos saber aplicar as leis. Por exemplo: uma pessoa mata a outra, comprovadamente. Será que a idade do autor é o referencial para a atribuição da culpa ou do manejo da pena? Porque as penas não são cumpridas em sua íntegra? Por que recorre-se até de decisões do Supremo Tribunal, última instância. Se é fácil cometer um crime é muito mais fácil escapar desse, bastando ver os exemplos que pululam por aí. continuar lendo

Um bom comentário biográfico. Lamentavelmente verdadeiro. continuar lendo

E não se pode acabar com a violência através de violência. Povo da América Latina quis se libertar do jugo do capitalismo, que é o que conhecia desde a colonização. Parece que não deu certo - Governos de tendência socialista em alguns países, não estão agradando, a população que reclama da violência e de corrupção em alguns Governos. As desigualdades sociais continuam, embora o discurso seja outro. Precisamos viver de realidade e, a amostragem está aí - as diferenças continuam e ainda regradas por vantagens que tornam as pessoas desiguais e, o pior, às vezes conseguidas através da corrupção. Por outro lado, não se contorna violência por meio de violência _ polícia. Temos que buscar formas investindo em saúde, educação, trabalho para todos por meio de geração de empregos, qualidade de vida para todos, não só para alguns. E, isso não está acontecendo nestes países cujos Governantes se dizem de tendência socialista. A prova está aí no povo que reclama... e na falta de solução para os problemas. continuar lendo

01. O pior de tudo é que a quantidade tsunâmica de violações dos direitos fundamentais das pessoas é gerada em maior parte pelas instituições do Estado com conivência da Justiça que geralmente procura meios para beneficiar os agentes do Estado que violaram os direitos de cidadãos comuns que é a maioria. Muitas das vezes a Justiça justifica a violação praticada pelo agente estatal como se “interesse público” fosse ou como praticada dentro do instituto da discricionariedade administrativa, mesmo ficando comprovado que o ato administrativo foi praticado fora dos parâmetros da Lei. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está repleta de processos de militares que foram prejudicados por atos administrativos praticados por agentes castrenses durante o período da insubordinação dos generais (1964 a 1985) que estão engavetados, em fase de recurso ou indeferidos definitivamente estritamente dentro da situação acima exposta. Isso vem gerando indignação, desconforto moral dos peticionários e dúvidas quanto ao verdadeiro procedimento da instituição: Justiça para todos ou somente para os apadrinhados e para os requerentes mais notórios?
02. Agora, Para melhorar a segurança pessoal, a “bancada da bala” vai quase que liberar o porte de arma e o número de munições por arma adquirida. Pasmem!
03. Aqui no Brasil, embora estejamos melhores que antes ou durante o regime dos generais insubordinados (1964 a 1985), ainda não vivemos numa democracia no sentido amplo da palavra. Ainda somos obrigados a votar, a prestar o serviço militar e a tratar alguém como um deus (caso do juiz e da agente de trânsito) e de outros casos de “desacato à autoridade”.
04. Há controvérsias, contudo estamos mal e do jeito que vai a tendência é piorar.
05. Há controvérsias, contudo estamos mal e do jeito que vai a tendência é piorar. E para não banalizar as estatísticas apontadas pelo ilustre professor é necessário acrescentar às observações sobre os políticos brasileiros que todos eles são populistas, pelo menos durante as campanhas eleitorais e demagogos durante e após.
06. Embora os parlamentos e os partidos políticos gerem descrença outras instituições, como as justiças, Previdência social e Forças Armadas, infelizmente não podem ostentar tranquilidade quanto ao mérito da questão. Por exemplo:Onde estão os tão rígidos Regulamentos militares com a tão invocada hierarquia para a manutenção da disciplina castrense? O que foi feito com os generais que se insubordinaram contra seu comandante em chefe em 1964?
07. Exatamente. O brasileiro quer participar mais politicamente nas decisões das Leis, dos direitos e dos deveres dos cidadãos e das instituições. Foram os “idiotizadores” políticos que tentaram e quase conseguiram transformar essas aspirações legítimas em campanha contra os governos atuais. A prova que as pretensões do povo não eram contra um governo e sim contra os meios com os quais o governo pode administrar foi respondida nas urnas. Todavia do jeito que está nada poderá ser resolvido. Se não forem outorgados mais direitos, além do tímido direito de apenas escolher um representante para o Parlamento, aliás, um pretenso representante, o cidadão comum jamais conseguirá participar realmente da administração de seus bens pátrios porque deixará nas mãos de seus outorgados parlamentares (seus procuradores no parlamento) seus direitos sem que possa discordar das decisões que eles tomarem. Isso não é notoriamente viável porque toda procuração, para ter respaldo juridicamente aceitável tem de ter cláusula que proteja a verdadeira vontade do outorgante e o direito de escolher um representante político não é um documento que protege a vontade do eleitor outorgante do parlamentar.
08. O conflito atual é que o cidadão comum (o simples eleitor) quer ter direitos além do tímido direito de simplesmente votar e ver apenas aquele que ele escolheu como seu representante melhorar de situação e ele, o eleitor, ter de continuar vivendo de LOAS, BOLSAS, “CHEQUES”, VALE ISSO, VALE AQUILO, COTA DISSO COTA DAQUILO e outras ajudas que não serão mais necessárias quando esse cidadão passar a sentar-se à mesa com seu representante e poder falar com ele que se não fizer o que foi combinado ou prometido suspenderá a sua outorga.
09. A grande verdade é que enquanto deixarmos as nossas ovelhas (direitos e patrimônios) nas mãos de falsos pastores (representantes parlamentares), lobos vorazes as comerão até nosso rebanho desaparecer. Já que está difícil encontrar bons pastores, mas se temos ovelhas temos de tê-los e assim sendo devemos acompanha-los no pastoreio com um olho no rebanho e outro nas ovelhas e nos lobos vorazes para afastá-los e elimina-los do nosso território. Aí nosso rebanho será preservado e certamente aumentará. Temos de participar mais atentamente do pastoreio orientando nossos pastores e afastando os incapazes definitivamente. A Lei tem de permitir isso. Caso não, será impossível a harmonia tão necessária para o entendimento social. O resto é conversa inútil.
10. Precisamos tirar o bonde chamado Brasil dos trilhos da rodovia da hipocrisia (falsa democracia, falsos representantes parlamentares, privilégios indecorosos, todos são iguais perante a Lei, aposentadorias diferenciadas injustificadamente, salários altíssimos para certas categorias, férias diferenciadas para certas categorias, em suma diferenças sociais gritantes e etc. e etc.). Mudanças já. Abaixo a ditadura da Falsa Democracia Brasileira (Democracia do faz de conta que o eleitor tem um legítimo representante do Parlamento e de que todos são iguais perante a Lei).
CANDIDO LUIZ SANTOS MALTA (1G 001.297/A) – Reservista de 1ª Categoria do Exército Brasileiro – Afastado da ativa em 1970 no COMPORTAMENTO BOM. continuar lendo

Prezado professor.
Saudações justiceiras.

As estatísticas para a nossa nação são más e de pior qualidade. Nós moramos numa caverna que se chama Brasil, a caverna mais rica do mundo. Fauna, flora e riquezas minerais quase intermináveis. Aqui habitam desde a sua invenção, Ali Babá e os seus ladrões, milhares, milhões de ladrões do erário público, ladrões de gravata e sem gravata, muito mais com gravata do que sem gravata. É uma peste sem cura aparente, um cancro cancerígeno que há mais de sessenta anos tento entender mas não vejo outra solução que não o RITO SUMÁRIO para o ladrão do ESTADO, aquele que rouba nossos impostos para comprarem quinquilharias como carros de luxo, iates e coberturas de frente para o mar.

Para acabar com a gatunice desenfreada é preciso apenas um TRIBUNAL SUPREMO ESPECIAL que julgue apenas casos de corrupção contra o ESTADO, ou seja, só para aqueles que roubam a prefeitura, o estado e a federação.

Com a formação deste TRIBUNAL, a palavra de ordem seria: É PROIBIDO ROUBAR O ESTADO SOB PENA DE MORTE RÁPIDA, pois esta é a única forma do corrupto, ladrão da criancinha que nasce e de seu futuro, não ter a chance de gastar o dinheiro que roubou.

Além da MORTE CERTA para o ladrão do erário público, sua família, geralmente cúmplice de seus roubos, pois usufruem deles, seria toda ela encarcerada, até que cada centavo fosse devolvido aos cofres públicos.

Este recado ao CORRUPTO seria para que ele, ladrão desenfreado e de carteirinha, notasse que, a partir daí, poderia roubar um ao outro se quisessem, mas não o ESTADO, pois, se assim o fizesse seu castigo seria o PAREDÃO, aquela parede inventada na modernidade pelo senhor FIDEL CASTRO, amigo muito próximo dos CORRUPTOS vermelhos daqui.

Fazer sangrar um líquido vermelho no próprio peito é cortar na própria carne.

Veja bem a indignação do povo brasileiro honesto: Um desgraçado querendo fazer o futuro de qualquer jeito, se torna líder estudantil, entra como funcionário de carreira numa empresa estatal e se mete na política. Passa lá na estatal muitos anos aprendendo todo tipo de desonestidade para roubar na política o erário público.

Inconformado com um alto salário acima da média nacional, o desgraçado funcionário da estatal se investe de ideologias falsas para apenas enriquecer muito. Perde então todos os brios que talvez um dia tenha tido, e ri desgraçadamente do povo brasileiro saudando-o de punho fechado. (Síndrome de herói nacional numa peça burlesca.).

O desgraçado vai "preso", sem algemas, passa um período com argola no tornozelo em sua cobertura comprada com o dinheiro do roubo, e depois, aos pouquinhos, sai para passear com a autorização de um juiz conluiado com a corrupção. O tempo passa, o desgraçado não devolve o dinheiro e nem paga a pena justa por ter matado no berço, milhões de crianças nascituros, ou seja, ainda não nasceu de todo e já há a sua espera um bando de abutres que babam sobre suas roupinhas de crochê.

Este filme que estou narrando, aqui nesta república se repete desde a invenção desta nação. O povo brasileiro já está muito cansado de rever de dois em dois anos, de quatro em quatro anos, por toda a sua vida, o mesmo filme, o filme mais horroroso de todos os tempos:

"OS CORRUPTOS BRASILEIROS, OS MAIORES LADRÕES DO ESTADO DE TODA A HUMANIDADE".

Ali Babá nasceu aqui e seu bando aumenta cada vez mais. É preciso exterminá-los.

Saudações justiceiras. continuar lendo