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25 de Abril de 2017

Brasil: de 20º para 12º mais violento do mundo em dois anos

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 3 anos

As eleições estão se aproximando e nenhum candidato, até agora (ao menos publicamente) está dando a devida atenção para a violência epidêmica que está corroendo as bases do tecido social nem tampouco para o genocídio estatal macabro (que mata, por razões étnicas, raciais ou socioeconômicas, entre 5 e 20 mil jovens por ano, por meio de execuções sumárias, atingindo prioritariamente os de cor negra ou parda, favelizados ou periferizados). Esse mesmo genocídio massivo, que é fruto de uma política estatal nunca oficializada, também vitimiza centenas de policiais anualmente.

O Brasil, em 2010, conforme levantamento do Instituto Avante Brasil (baseado em dados do UNODC-ONU e Datasus do Ministério da Saúde), somava 52.260 homicídios (27,3 mortes para cada 100 mil habitantes); em 2012 apresentou crescimento de 7,8%, em números absolutos, registrando 56.337 mortes (29 para cada grupo de 100 mil habitantes). Levando-se em conta exclusivamente os países que atualizaram seus números em 2012, o Brasil passou da 20ª posição (em 2010) para a 12ª (em apenas dois anos e depois de feitos os ajustes numéricos pelo Unodc).

Interessante notar que, em números absolutos, o Brasil continua sendo o campeão mundial (56.337 assassinatos), deixando para trás Índia (43.355), Nigéria (33.817), México (26.037) etc. Para o ano de 2014, segundo projeção feita pelo Instituto Avante Brasil, estima-se que o número de mortes absolutas possa chegar a mais de 58 mil. Tudo isso significa que, no Brasil, são registradas mais de 10% das mortes de todo o planeta. Em onze anos (2002-2012) foram assassinadas no nosso país 555.884 pessoas (perto de 50 mil por ano). Jamais, no entanto, tínhamos batido a casa dos 56 mil. E mais: “o dado por até estar subestimado. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que o volume de homicídios é maior e já teria ultrapassado a marca de 60 mil anuais. O aumento das mortes classificadas como “causa indeterminada”, desconfia-se, seria na verdade um subterfúgio de autoridades estaduais para maquiar a realidade” (Carta Capital 25/6/14: 30).

Quem levanta e estuda todos esses números é a criminologia, que deve ganhar autonomia absoluta frente ao direito penal, ou seja, aos seus conceitos legais e normas (profunda alteração epistemológica, consoante Ferrajoli: 2014/1: 83 e ss.). O penalista (com sua visão normativista) não consegue ver no cipoal de homicídios no Brasil uma grande fatia que é, na verdade, um genocídio massivo de responsabilidade direta do Estado (que mata muito no nosso país, por intermédio dos seus agentes e ainda provoca centenas de mortes destes mesmos agentes). Ferrajoli diz: “A criminologia deve ler e estigmatizar como crimes – crimes de massa contra a humanidade [destacando-se, dentre eles, o genocídio estatal] as agressões aos direitos humanos e aos bens comuns realizados pelos Estados e pelos mercados” (2014/1: 84). Os Estados e os mercados (frequentemente em conjunto) geram danos sociais imensos e já não podem ficar obscurecidos em termos de responsabilidade. Para que isso ocorra, necessário se faz “dar autonomia à criminologia, frente ao direito penal dos nossos ordenamentos assim como diante dos filtros seletivos formulados por ele mesmo” (Ferrajoli). Compete, em suma, aos criminólogos a denúncia de todos os “crimes” que geram danos sociais, ainda que não descritos, por ora, como tais, nas leis. O direito penal não pode limitar o estudo da criminologia, que tem diante de si a tarefa de ir até às últimas consequências pelo menos no que diz respeito ao genocídio massivo estatal (de jovens, negros, pardos ou brancos, favelizados ou periferizados).


Leia a Pílula para Alma do dia: http://migre.me/kbAHB

  1. Pílulas para a alma (17) O mar nos convida a nos transformarmos em marinheiros
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ] Site: www.luizflaviogomes.com
Disponível em: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/125507901/brasil-de-20-para-12-mais-violento-do-mundo-em-dois-anos

27 Comentários

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É... parece que o desarmamento não deu resultado.
Na real, este estúpido desarmamento tem a finalidade de evitar a reação popular diante de uma tomada do poder por uma ditadura esquerdista.
Os dados não mentem jamais: o desarmamento não deu resultados e, pior, agravou a violência e criminalidade.
Por outro lado, esta conversa de "políticas públicas" não passa de conversa para boi dormir, pois o partido atualmente no poder teve 10 anos para implantar tais "políticas públicas", mas preocupou-se apenas em desarmar a população. continuar lendo

Mascarando ainda mais os números, pois é mais vantajoso para eles inventarem uma medida fajuta. É como se vendessem "gato por lebre". Só se preocupam, além de tudo, em vender a redução da maioridade penal como solução para acabar com a violência, eliminando assim, o conceito tão comentado e solucionado por vários países que é a educação. continuar lendo

É... o desarmamento retira o DIREITO NATURAL de defesa, que é inerente ao ser, desarmou quem busca agir de acordo com a legalidade.
Que anda na ilegalidade recebeu "um privilégio", recebeu ainda a tolerância do Estado e, consequentemente, aumento das violência.
Conversa de políticas não resolve... continuar lendo

Violência desenfreada é, e sempre será, a arma de um governo socialista.
Você oprime a população a tal ponto, que outros problemas sociais passam despercebidos da grande maioria, que se preocupam unicamente em "sobreviver".
Ainda, um governo pode ainda usar essa violência como "arma" direta contra seus desafetos (um assassinato encomendado que depois se mascara como latrocínio ou algo do gênero). Afinal, não raro são as vezes em que se tem notícias de políticos do alto escalão que são "associados" de criminosos de alto escalão.
Violência é só a ponta do iceberg, o que está por trás dos bastidores é que é preocupante. continuar lendo

Você quer dizer então, que México, Índia e Nigéria são países com governos "socialistas"? A escalada desenfreada de violência nos EUA nas últimas décadas é culpa de seus governantes socialistas? Inclusive Bush Filho?
Conte-me mais sobre governos socialistas! continuar lendo

Primeiramente, a reportagem trata do Brasil, fazer comparações com mencionados países (méxico, índia, nigéria ou eua) é possível, com suas adaptações.
1- Um governo não precisa ser declaradamente socialista para ter características de um governo socialista (o atual governo brasileiro é um exemplo do que se encaminha a ser isso);
2- Índia é um país violento por sua discriminação em castas, aqueles no nível hierárquico mais alto sente-se confortável em maltratar, humilhar aqueles no nível mais baixo, seguros de que ficarão impunes, ademais se fala em uma população de mais de 1 bilhão num território que tem a metade do tamanho da China, por óbvio que haverá pobreza e miséria o que traz a violência como resposta daqueles que não tem outro emprego senão limpar excrementos dos outros por centavos;
3- Nigéria é opressão pura e simples, quem está no poder (de força, não de governo) faz o que pode pra se manter, mata, manda matar, sequestra, estupra esse tipo de coisa;
4- O México, de certa maneira, assemelha-se ao Brasil, o grande mal que corrompe sua sociedade é a corrupção associada ao tráfico de entorpecentes, todos sabem que as facções criminosas naquele país são potências, aí entra o que falei no outro comentário, o governo que quer se manter no poder, se estiver entranhado nesse jogo, ou seja, se dever pro traficante, vai acabar o favorecendo;
4.1- Não só de drogas gira a violência, como também nos contratos e concessões públicas, nesse caso, e não precisa ser gênio ou adivinho pra saber disso, nesse caso há uma verdadeira quadrilha: governante ajuda traficante fazendo vista grossa e traficante ajuda governante eliminando a "concorrência";
5- Acredito que os EUA se enquadram no exemplo 4.1;
6- Por óbvio que não é um comentário empírico, apenas um comentário com base no que tenho de conhecimento do mundo, e além disso a violência existe desde os primórdios dos tempos, limitá-la à uma ou outra causa é totalmente falho, pois trata-se de um conjunto de interesses de várias ordens. continuar lendo

Roberval Antonio, me aponte um único estudo que indique "escalada desenfreada de violência nos EUA nas últimas décadas", com exceção de Chicago e Nova Orleans, pois nesta cidade realmente houve aumento, mas em escala infinitamente inferior ao que se vê no Brasil.
O cidade mais violenta dos USA não chega nem perto da mais segura do Brasil. Salvo engano, o Mapa aponta que SC (12,8) e SP (15,1) são os que têm os índices mais baixos de mortes por 100/hab. E olha que a ONU já considera acima de 10 como epidemia de violência. (fonte: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2014/Mapa2014_JovensBrasil_Preliminar.pdf pagnia 26)
Já o violento EUA não oscila entre 4.2 e 5%. Como explicar essa diferença? Olha que lá até cachorro pode ter arma. continuar lendo

Muito interessante seu ponto, Alex.
A possível resposta pode estar numa combinação de fatores (educação + eficácia estatal em punir o criminoso + conveniência do governo).
Primeiramente, a cultura americana é, lamentavelmente, infinitamente superior à brasileira, não falo em riqueza cultural, e sim em cultura populacional, praticar e cobrar direitos e deveres cívicos dos outros cidadãos e governo.
Outro ponto é a eficácia da punição, naquele país, muitos são os estados que aplicam a pena de morte ou mesmo a pena perpétua, sem contar que os crimes, em sua grande maioria, acabam sendo solucionados, ou seja, a polícia e o judiciário atuam efetivamente na punição.
No Brasil, a própria polícia de SP já confirmou que apenas 1 de cada 10 roubos são efetivamente investigados, ou seja, é um sistema falido.
O fato de existir o porte de arma nos Estados Unidos só reforça o anteriormente afirmado, um .38 na mão de um analfabeto brasileiro que "não tem nada a perder" é tragédia na certa, afinal, se ele for descoberto e for condenado por um homicídio qualificado, com pena de mínima de 12 anos, em pouco mais de 4 anos ele está solto novamente e dessa vez numa situação pior do que a de quando entrou, sem conseguir emprego, porque sua ficha criminal impede (sem contar na possibilidade de doenças).
Há ainda a turma dos direitos humanos que não deixa ninguém botar a mão no bandido, fazendo valer o contrato social de que é o Estado que detém o poder de punir e tentando sempre justificar seus atos na dignidade da pessoa humana (o que tem seus pontos positivos, todos conhecemos o caso daquela mulher, brutalmente, espancada pelos populares até a morte quando foi confundida com uma sequestradora de crianças, fato que poderia ter sido evitado se as medidas corretas tivessem sido feitas), mas que acaba por criar um sentimento de impotência generalizada frente ao verdadeiro bandido.
Lá, governante que não aplica bem o dinheiro do "contribuinte" certamente não ganhará a próxima eleição, o congressista deve explicações caso atue mal, enquanto no Brasil, a maioria não se lembra nem do nome de quem votou pra Deputado Estadual na última eleição.
É triste ver um país com tanto potencial se afundando desse jeito, não culpo PT nem PSDB ou outro partido, a culpa é da própria população que não faz nada enquanto "não sobrar pra mim". continuar lendo