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21 de Julho de 2017

Por quais motivos são assassinadas 57 mil pessoas no Brasil?

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 3 anos

O Brasil, em plena era da globalização do conhecimento/informação e da renovação energética (Terceira Revolução Industrial), vem se destacando como uma das potências emergentes mais ignorantes do planeta (3/4 da população são analfabetos funcionais – veja Inaf). É, também, uma das sociedades mais doentes do mundo (fisicamente, psicologicamente e mentalmente). Um forte indício disso é que somos o 13º país mais violento e ainda contamos com 16 das 50 cidades mais homicidas do mundo. São 57 mil assassinatos por ano, ou seja, 29 mortes para cada 100 mil pessoas (Mapa da Violência, dados de 2012). Os países altamente civilizados (os vinte melhores IDH possuem a média de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas). Se a OMS-ONU diz que a violência é epidêmica quando alcança mais de 10 mortes para cada 100 mil pessoas, pode-se dizer que o Brasil é duas vezes mais que isso (isto é, tri-epidêmico). Somos 29 vezes mais violentos que a cúpula dos países mais civilizados. São mais de 2 milhões de óbitos intencionais e no trânsito, desde 1980 – veja o delitômetro do Instituto Avante Brasil.

Quem já se escandaliza com a violência (tri) epidêmica ficará mais horrorizado ainda quando começar a perceber os motivos desse genocídio indiscriminado: ao menos um terço dos homicídios registrados no Estado de São Paulo durante 2012 e nos quatro primeiros meses de 2013 (perto de 7 mil mortes) foram causados por motivos fúteis, assim classificadas as brigas de trânsito, brigas domésticas e discussões entre pessoas alcoolizadas e munidas de armas (http://noticias.uol.com.br/). Um desses episódios, de grande repercussão, foi o brutal assassinato de um casal em um condomínio de luxo de São Paulo, morto a tiros por um vizinho supostamente irritado com o barulho do apartamento das vítimas. Isso revela mais um indício do quanto anda elevado o nível de enfermidade mental e psicológica da nossa sociedade. Mata-se muito por coisas pequenas. Mesmo em condomínios fechados, onde moram as classes mais altas.

A mídia, inteiramente viciada nos estereótipos, procura sempre vincular a violência na sociedade com “eles”, com os de sempre (marginalizados, negros, pardos, jovens etc.). Diante desse bombardeio descomunal de imagens (veja o exemplo abaixo), o leigo fica com a impressão de que o risco de morrer só é o representado mesmo por esses “eles”. Vejamos: Onda de crimes no Estado de São Paulo

14. Mai.2013 – Homens armados fizeram dentistas reféns, após a tentativa de roubo em um consultório odontológico na região da Lapa, zona oeste de São Paulo (SP). Os suspeitos foram presos Leia mais

Por quais motivos so assassinadas 57 mil pessoas no Brasil

Paulo Preto/Futura Press

No espectro da violência também temos que computar o seguinte: a cada 2 dias, 3 são mortos em briga de família em SP (Folha 13/6/14: C1). Estudo verificou conflito de parentes/casais em 12,5% das vítimas de homicídios (ele analisou os homicídios de janeiro a abril de 2014, em São Paulo, que levaram a óbito 1606 pessoas). O número pode ser maior porque 28% dos boletins de ocorrência não apontam o motivo da morte. Desordem familiar e crise econômica são fatores de influência no quadro, afirma professor da USP. Doze mulheres são assassinadas no Brasil diariamente (perto de 80% por namorados ou ex-namorados, noivos ou ex-noivos ou maridos ou ex-maridos).

O psicólogo e professor da USP Sérgio Kodato diz que há uma série de fatores que influenciam esse quadro –que vão de crise econômica a desorganização familiar. Ele atribui esse problema das famílias, em parte, à ausência da figura da autoridade paterna que impunha respeito e disciplina aos filhos. “É a mesma coisa que ocorre no Brasil e na escola, que é a falta da figura da autoridade. Então, nesse clima de caos, a tendência é isso afetar parte das famílias”, disse. O especialista em segurança pública Luís Sapori diz ver esse problema “como crônico e cultural do país”. Para ele, é uma “anomia moral”. ”Os indivíduos não estão respeitando as regras de Estado, de convivência civilizada, e passam a usar da força física para fazer prevalecer seus interesses”, disse Sapori (Folha 13/6/14: C1).

O homo videns contemporâneo (de todas as classes sociais) imagina que o risco de ser morto provém somente dos marginalizados desconhecidos. Muitos, no entanto, dormem, moram, vivem ou convivem com seu carrasco final, que faz parte da sociedade tendencialmente demente e doente que vivenciamos. Zaffaroni (2012: 308) explica o seguinte: “O único perigo que espreita nossas vidas e nossa tranquilidade são os adolescentes do bairro marginal, eles. Não há outros perigos, ou são menores, distantes, isso não vai acontecer comigo. A tal ponto isso está certo que a criminologia midiática constrói um conceito de segurança totalmente particular: abarca apenas a prevenção da violência do roubo. Quando um homicídio ocorreu por ciúme, paixão, inimizade, briga entre sócios ou o que quer que seja, para a mídia, não se trata de uma questão de segurança, o que as próprias autoridades também costumam afirmar, em tom de alívio, em suas declarações públicas. O homicídio da mulher espancada dentro do santo lar familiar não produz pânico moral, não é um risco visível. Mais ainda: quase são ignorados e se algum destes homicídios tiver ampla cobertura jornalística é por seu ângulo de morbidade sexual”.

58 Comentários

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Boa parte da resposta pode ser lida na declaração do Ministro Joaquim Barbosa, reproduzida abaixo:

Na sessão de sexta dia 13/09/13 o ministro Joaquim Barbosa presidente do Supremo Tribunal Federal rasgou a Constituição Brasileira e sepultou a democracia brasileira, na frente de vários colegas do Supremo ao afirmar:

"Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram.
Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados.
Somos o único caso de democracia no mundo em que deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário.
Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus ou legislem para mudar a lei e sejam libertos." continuar lendo

O que se observa no inicio do artigo são dados que não são provenientes do professor e sim de órgãos oficiais e ONG especializadas no assunto, não se trata de mero "capitalismo selvagem" e sim de uma visão maniqueísta da sociedade onde o mal é muito bem definido separado do bem "eles" e "nós" quando em verdade o mundo não é assim, ele é um variado tom de cinza onde realmente o seu agressor não tem uma face definida pode estar ao seu lado. Quanto ao estereótipo racial não são dados do professor que vai muito bem em suas palavra é só ter a curiosidade de verificar os dados oficiais sobre a população penitenciaria, maioria esmagadora de pretos pardos e pobres no último censo 715 mil presos e a violência teve redução ? o Brasil prende muito só que prende mal, não tenho uma solução pronta mas se percebe que o atual modo de combate a violência não esta funcionando já há muito tempo temos é as vezes uma falsa sensação de segurança que as vezes sim é propalada pela mídia, já tempo de repensarmos este sistema de persecução penal. continuar lendo

Capitalismo? Tráfico de drogas? Estamos numa guerra sem procedentes e jamais alcançarmos a paz sem um devido controle de natalidade nas comunidades mais carentes sem interferência das igrejas e uma mudança radical do código penal!

Peço-lhes uma reflexão sobre nossos programas sensacionalístico,que em busca de audiência, limitem suas condutas criminalísticas. continuar lendo

Eu tenho uma proposta melhor, porque não proporcionar a todos a perspectiva de crescimento? com certeza uma pessoa tem menos filhos quando esta tem como objetivo mais qualidade de vida para si e para seus parentes, se todos se aproximassem dessa condição teríamos um declínio natural de natalidade mas não necessariamente no declínio nas taxas de homicídio pelos motivos expostos no artigo. Sobre mudança no código penal, com certeza já passou da hora de se fazer algumas reformas, não se pode admitir que alguém assassine no trânsito e seja punido com pagamento de alguns quilos de alimento ou que um profissional da saúde mate alguém durante uma procedimento e não seja preso por isso, bom, exemplos de que a mudança precisa acontecer não faltam. Sonho um dia o Brasil ser como os Países escandinavos, quem sabe daqui a 500 anos. continuar lendo

José Neto, você disse tudo que eu penso também. O desastroso crescimento populacional nessas comunidades, incentivado mais ainda pelos programas assistenciais dos governos só faz com que o próprio estado perca o controle. O que eu observo,e ai, não vai nem um de preconceito, é que são criadas verdadeiras fábricas de marginais. Vivem à margem não só da lei, mas de tudo. Isso está se tornando cada vez preocupante. Só pra se ter uma ideia, é enorme o número de crianças e adolescentes que estão fora da escola e longe da assistência do estado, então presume-se em quais braços eles irão parar, drogas e criminalidade... continuar lendo

As manifestações de agressividade fora de controle e de qualquer padrão civilizatório, ocorre independente das condições do ambiente onde vivemos, classe social e etnia, uma abordagem mais cientifica vai mostrar isso. O que se esquece é que nossa constituição biológica, que nos difere dos animais, a condição de comunicação tem sido pouco exercitada nas relações interpessoais. Sim, somos capazes de cometer os atos mais inimagináveis de barbárie contra o nosso semelhante. O que pode ser corroborado em uma analise fora da curva da marginalidade. Concordo com o professor quando a questão da autoridade e respeito tem sido abandonada, juntamente com o quesito educação e cultura, o que no meu entender faria grande diferença. continuar lendo