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16 de Agosto de 2022
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    Perfil dos presos no brasil em 2012

    Luiz Flávio Gomes, Político
    Publicado por Luiz Flávio Gomes
    há 9 anos

    LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do Portal Atualidades do Direito. Estou ao vivo no portal e TVAD.

    Os ricos também são delinquentes? Se olharmos para as pessoas que estão recolhidas nos presídios brasileiros rapidamente chegamos à conclusão (falsa) de que não. A prisão não é um referencial confiável para se saber quem comete crime no Brasil. Ela serve de referência para se saber quem vai para a cadeia. O mensalão (que envolve o PT), a corrupção na concorrência do metrô em SP (que envolve o PSDB), um milhão de outros casos criminais (que envolvem todos os demais partidos políticos, os políticos, grande parcela dos empresários etc.), as lavagens de dinheiro (que envolvem praticamente todos os bancos do planeta), os governos e ministérios (que envolvem as classes dominantes), o banco do Vaticano, sim, esses casos nos revelam que os ricos também são criminosos, gerando danos incomensuráveis para uma multidão de vítimas.

    Está crescendo no Brasil a taxa de encarceramento? Sim. Levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen, do Ministério da Justiça, apontou um crescimento de 21,4% na população carcerária brasileira no período de 2008 a 2012, registrando 548.003 presos em 2012, uma taxa de 287,31 para cada 100mil habitantes, em uma população de 190.732.694 habitantes, de acordo com o IBGE. A taxa de presos por 100mil habitantes, que em 2008 era de 238,1 por 100mil habitantes, também apresentou crescimento de 20,6% no período.

    Há um grande déficit de vagas no sistema prisional? Sim. Muito inferior ao crescimento da população carcerária foi o crescimento no número de vagas no sistema penitenciário no mesmo período. Em 2008 existiam 296.428 vagas, número que em 2012 chegou a 310.687, um crescimento de apenas 4%, resultando em 1,8 presos por vaga. Mais de 240 mil presos estão recolhidos sem a vaga correspondente. Superlotação é o que caracteriza o sistema.

    Entre 2008 e 2012 houve aumento no número de presos provisórios? Sim. Outra taxa que continuou em ascensão em 2012 foi o número de presos provisórios. Dos 513.713 detentos custodiados no sistema penitenciário, 195.036 eram presos provisórios, ou seja, 37,9% do total de custodiados. Houve um crescimento de 25,1% no número de presos provisórios entre 2008 e 2012. Em 2012, essa população era de 94,5% de presos do sexo masculino e 5,5% do sexo feminino. No que tange o sistema de vagas a situação é ainda pior. Esses 195 mil presos estão distribuídos em 94.540 vagas, cerca de 2 detentos para cada vaga, um déficit de mais de 100 mil vagas.

    Quem são os presos? Em 2012, o sistema penitenciário brasileiro manteve o mesmo perfil de presos que nos anos anteriores. No que diz respeito à raça, cor ou etnia, os pardos eram, em 2012, maioria no sistema penitenciário com 43,7% de presença nas prisões brasileiras. Os de cor branca 35,7%, os negros 17%, a raça amarela 0,5% e os indígenas 0,2%. Outras raças e etnias apontaram 2,9% de presença. Segundo o próprio relatório do InfoPen, há um erro de cálculo nessa estática, registrando uma inconsistência de 28 mil pessoas no valor automático.

    Qual é o nível de escolaridade do preso? O nível de escolaridade entre a maioria dos presos, em 2012, era o Ensino Fundamental Incompleto (50,5%). Do restante, 14% eram alfabetizados, 13,6 tinham Ensino Fundamental Completo, 8,5 haviam concluído o Ensino Médio, 6,1% eram analfabetos, 1,2% tinham Ensino Médio Incompleto, 0,9% haviam chegado a universidade mas sem conclusão, 0,04 concluíram o Ensino Superior e 0,03 chegaram a um nível acima de Superior completo.

    Os jovens são a maioria dos presos? Sim. Os jovens de 18 a 24 anos eram maioria nas penitenciárias brasileiras em 2012 (29,8%). Entre a faixa etária dos 25 a 29 anos essa taxa foi de 25,3%. Do restante, 19,1% tinham entre 30 e 34 anos, 17,4% entre 35 e 45 anos, 6,4% entre 46 e 60 anos, 1% acima de 60 anos e 1,2% não informaram.

    O perfil do preso brasileiro se mantém há anos entre os jovens, pardos e de baixa escolaridade. Essa situação permanece, pois não são apresentadas políticas públicas realmente eficazes de inserção do jovem na atual sociedade, ao contrário, economiza-se em escola para construir presídios. É preciso trabalhar a base da sociedade ampliando as possibilidades de participação social e no mercado de trabalho, a fim de se evitar que nossas crianças e jovens vejam como única saída, já que quase sempre ela sempre se apresenta como fácil a entrada para criminalidade.

    Outra dificuldade é a falta de meios, dentro das cadeias, para que o detento que está ali, não volte a reincidir. Mas o cenário, de celas amontadas de gente, presídios em situações precárias e sem acesso ao trabalho e a escola não favorecem a volta do preso ao convívio social.

    * Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

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