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16 de Agosto de 2022

Qual a diferença entre dolo genérico e dolo específico?

Luiz Flávio Gomes, Político
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 11 anos

Vimos anteriormente que o dolo, em Direito penal, relaciona-se sempre com um tipo legal e, por isso, é que se fala em dolo típico. Esse mesmo dolo é o genérico. Trata-se do requisito subjetivo geral exigido em todos os crimes dolosos: consciência e vontade de concretizar os requisitos objetivos do tipo.

Por outro lado, o dolo específico está naqueles tipos penais em que se faz essa exigência; além do dolo genérico, há uma intenção especial do agente.

O dolo específico está presente nos tipos penais incongruentes, objeto do nosso descomplicando há alguns dias. O tipo penal incongruente é aquele que exige além do dolo genérico uma intenção especial, um requisito subjetivo transcendental.

*Áurea Maria Ferraz de Sousa – Advogada pós graduada em Direito constitucional e em Direito penal e processual penal. Pesquisadora.

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12 Comentários

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Não entendi, nada,
por favor envie exemplos para facilitação do exemplo. continuar lendo

Leia de forma fragmentada, pesquisa os tópicos que não compreende, como eu fiz.
Eu entendi perfeitamente. continuar lendo

Dolo "especifico" é saída jurídica quando um amigo comete crime, mas o julgador pretende "aliviar" dizendo que precisa de "motivo" ou "finalidade".

Assim, não basta matar, matar é o meio, com a finalidade da morte é "específica/justificada" para viabilizar algo.

No D. Penal, basta o Dolo, entretanto tem que existir "jeitinho" quando são os cumpanheiros. continuar lendo

Dolo Genérico delimita-se aos critérios objetivos que o configuram. Por exemplo: Homicídio simples.
A título de analogia, imagine que você matou alguém intencionalmente devido a um surto explosivo intermitente de raiva.
É o famoso Dolo Genérico.

Em contrapartida, visualize que você matou esse alguém, entretanto, sabia que com a morte desse indivíduo hipotético, você conseguiria galgar uma posição maior na empresa que trabalha e na qual o recém-falecido também trabalhava.
Você o matou a fim de perceber vantagem indevida, sendo assim, configura-se dolo específico.

Atos de Improbidade Administrativa - Lei 8112/90 -, por exemplo, são configurados dentro do dolo específico. continuar lendo

Assim, eu adoro as explicações que eu tenho daqui, mas essa não preencheu, sabe? Ela está rasa demais... não explicou muito bem o que é o dolo específico ou então eu não entendi.
De qualquer forma, obrigada. continuar lendo

Dolo específico - o tipo penal exige que o primeiro ato seja um caminho para atingir um segundo objetivo. Exemplos:
Artigo 158 CP - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e >>> com o intuito de <<< obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa
Artigo 159 CP - Seqüestrar pessoa >>> com o fim de <<< obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate

Dolo genérico - o tipo penal não exige outra finalidade que não o resultado imediato do próprio ato. Exemplos:
Artigo 155 CP - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
Artigo 121 CP - Matar alguém. continuar lendo

Brilhante!... continuar lendo

não achei, aliás, explicação bem rasa continuar lendo