jusbrasil.com.br
1 de Abril de 2020

Princípio da verdade real

Luiz Flávio Gomes, Político
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 9 anos

Traremos ao Descomplicando desta semana alguns princípios processuais penais.

O primeiro deles: princípio da verdade real, informa que no processo penal deve haver uma busca da verdadeira realidade dos fatos.

Diferentemente do que pode acontecer em outros ramos do Direito, nos quais o Estado se satisfaz com os fatos trazidos nos autos pelas partes, no processo penal (que regula o andamento processual do Direito penal, orientado pelo princípio da intervenção mínima, cuidando dos bens jurídicos mais importantes), o Estado não pode se satisfazer com a realidade formal dos fatos, mas deve buscar que o ius puniendi seja concretizado com a maior eficácia possível.

7 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Ficou bem clara explicação do professor,Luiz Flavio Gomes a respeito da
verdade real e a verdade informal. continuar lendo

Verdade Formal* continuar lendo

Professor Luis Flávio Gomes, pelo princípio da verdade real, cabe ao juiz desconsiderar depoimentos em delações que envolvam crimes mas que tecnicamente não têm relação direta com o petrolão, como vêm fazendo o Juiz Sérgio Moro com os citados de outros partidos que não sejam do PT? Como o próprio presidente da república no caso da delação de Cunha? continuar lendo

indiscutivelmente perfeito, claro e conciso..... continuar lendo

Obrigado professor! Ótima explicação continuar lendo