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24 de Agosto de 2019
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    Upps e o fenômeno da migração do crime (1/4)

    Luiz Flávio Gomes, Político
    Publicado por Luiz Flávio Gomes
    há 9 anos

    LUIZ FLÁVIO GOMES*

    Pesquisador: Danilo Cymrot*

    Uma das linhas de pesquisa do nosso IPC-LFG (www.ipcluizflaviogomes.com.br) reside justamente na prevenção do crime. As famosas UPPs, no Rio de Janeiro, continuam despertando grande interesse porque muda a perspectiva tradicional brasileira de enfrentar a criminalidade.

    Por se tratar de uma experiência relativamente recente (a primeira UPP, da comunidade Santa Marta, foi inaugurada em 19 de dezembro de 2008), qualquer conclusão em relação ao sucesso ou fracasso dessa iniciativa nos parece apressada ou, no mínimo, provisória.

    Diante dos recentes ataques na cidade do Rio de Janeiro, em que inúmeros veículos foram incendiados, políticos, policiais, antropólogos, sociólogos e demais especialistas em segurança pública levantaram a hipótese de que o objetivo dos criminosos seria aterrorizar os cidadãos, forçar o deslocamento do efetivo policial, que é limitado, e, consequentemente, questionar o modelo das Unidades de Polícia Pacificadora, que fez com que os traficantes perdessem territórios para o Estado.

    As operações do BOPE que sucederam os ataques se concentraram basicamente no Complexo do Alemão, Penha e adjacências, pois, supostamente, foi para essas favelas que os traficantes expulsos das favelas pacificadas fugiram, transformando-as no quartel general da facção Comando Vermelho, de onde supostamente comandariam os ataques.

    É pertinente, portanto, verificar, ainda que o período analisado seja relativamente curto, a hipótese de que a instalação das UPPs é responsável pela fuga de traficantes e migração do crime para outras áreas não contempladas por estas unidades, uma vez que a UPP não combate as causas sociais da criminalidade em toda a cidade.

    As senzalas, as favelas, ou seja, os germes da violência urbana, da criminalidade e da discriminação étnicas, do terrorismo e da corrupção policial, do desemprego, da miséria, da desigualdade social e econômica etc. Estão presentes em todos os lugares.

    O vírus do crime violento (que é bem distinto do crime fraudulento, típico das camadas superiores) pode se instalar facilmente em qualquer um dos territórios balcanizados (segregados) do país.

    Vamos confrontar, nos próximos artigos, as taxas de criminalidade da Zona Sul do Rio de Janeiro com as taxas da Área Integrada de Segurança Pública 16, que compreende os bairros do Complexo do Alemão e Penha, para constatar se uma diminuição na primeira é acompanhada por um aumento correspondente na última e vice-versa.

    Não se pode olvidar, porém, a influência que UPPs inauguradas em outras áreas da Cidade, como as UPPs Cidade de Deus e Batam, na Zona Oeste, a UPP Providência, no Centro, e a UPP Borel, na Zona Norte, porventura possa ter tido sobre a migração de traficantes.

    Deve-se atentar, ainda, para as suspeitas de que os traficantes “migrantes” sejam provenientes principalmente das comunidades da Zona Norte atingidas por UPPs e de que muitos traficantes expulsos tenham migrado para a região da Grande Niterói, Baixada Fluminense e Interior do Estado, o que será verificado oportunamente, bem como para o fato de que nem todas as favelas pacificadas eram controladas pelo Comando Vermelho e de que a migração de traficantes para uma determinada área não necessariamente corresponde a um aumento do número de registros de crimes naquela área, ainda que isto seja provável. Acompanhe-nos. Manifeste. Dê sua opinião.

    Veja também do prof. LFGTráfico está voltando ao Alemão: guerra perdida?

    *LFG - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Blog: www.blogdolfg.com.br. Twitter: http://twitter.com/ProfessorLFG. Encontre-me no Facebook.

    * Pesquisador do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

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