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17 de Outubro de 2018

Arma de fogo e as diferenças entre os países

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 4 anos

Os países “escandinavizados” (ou em processo de “escandinavização”: Dinamarca, Suécia, Holanda, Canadá, Coréia do Sul, Bélgica, Noruega etc.) não apenas são os mais igualitários do planeta (e, em consequência, os menos violentos – cerca de 1 assassinato para cada 100 mil pessoas), como fazem baixíssimo uso de armas de fogo. Veja a tabela com os dados aqui.

Definitivamente o emprego de arma de fogo, ao lado da igualdade material, constitui outro índice revelador de civilização. Quanto mais igualitário e mais civilizado o país, menos uso de arma de fogo. Os islandeses possuem muitas armas de fogo, mas não a utilizam para matar ninguém:

“Os poucos crimes que acontecem no país geralmente não envolvem armas de fogo, apesar dos islandeses possuírem muitas. A página de internet GunPolicy. Org estima que haja aproximadamente 90 mil armas no país – cuja população é de cerca de 300 mil pessoas. Isso faz com que a Islândia figure na 15ª posição no ranking mundial de posse legal de armas de fogo per capita. Mas adquirir uma arma de fogo não é fácil no país. O processo inclui um exame médico e uma prova escrita. A polícia também não anda armada. Os únicos agentes que podem portar armas de fogo são uma força especial chamada “Esquadrão Viking”, que atua em poucas ocasiões” (veja o trabalho apresentado na Universidade do Missouri - http://www.folhasocial.com/2013/12/por-que-os-crimes-violentos-são-tao.html).

Os EUA e o Brasil não apenas matam muito mais (4,7 e 27,1 assassinatos para cada 100 mil pessoas) como utilizam muito a arma de fogo para produzirem seus mares sanguinários. Mesmo os que são contra o uso de arma de fogo pode concluir que o problema não é a arma de fogo, sim, quem a tem em suas mãos. Diga-se a mesma coisa do carro, da internet etc.

43 Comentários

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Mortes por arma de fogo no Brasil aumentaram 346% nos últimos anos. Brilhante texto do professor Luiz Flávio: "...o problema não é a arma de fogo, sim, quem a tem em suas mãos."
Percebe-se claramente que o Estatuto do Desarmamento em nada adiantou na diminuição de mortes por armas de fogo.
Se há alguns anos antes do desarmamento um bandido precisava pensar e calcular sua vítima pela possibilidade de esta estar armada, hoje não se faz mais necessária tal preocupação.
Ajude a bandidagem, desarme o cidadão! continuar lendo

Caro Rangel. Concordo com o nobre amigo em gênero, número e grau!
O pouco controle que o Estado tinha antes sobre as armas, hoje não tem nenhum! As armas ou estão nas mãos dos bandidos, ou nas nãos de pessoas que terminam adquirindo armas no mercado negro! Essa é que é a verdade! continuar lendo

a arma de fogo não foi proibida ela foi regulamentada,a gora para se ter uma arma um cidadão terá que treinar,se aprimorar com a arma e ter um porte, normal....agora um bandido esse só precisa querer ter a arma e ir em uma esquina qualquer e adquirir, pois ele terá muitos cidadãos para treinar tiro ao alvo neles... mais que adianta um cidadão ter uma arma,ele sempre será pego de surpresa,o bandido não vai avisar que vai atacar,nem muito menos vai mandar o cidadão sacar a sua arma como nos filmes antigos de faroeste,eles chegam e matam e a sua arma,mesmo que você a tenha não vai lhe servir. qual é a aprimore de uma arma,matar,então qualquer cidadão que tenha uma arma ele só a tem para matar alguém e a maioria matam um inocente por causa de coisas banais,é muito difícil você ver uma noticia que um cidadão usou a sua arma para salvar alguém, mais para matar a sua esposa,seu vizinho,seu amigo,um estranho no trânsito etc..tudo por motivo banais.
não existe ninguém preparado para usar uma arma de fogo,ela sempre será usada sedo ou tarde da forma errada.
é por isso que eu sou a favor da lei do desarmamento, a desculpas que só o cidadão é que estar desarmado pra mim não cola,a verdade é que qualquer pessoa que esteja com uma arma na cintura ela se sente mais forte que a outra pessoa a sua frente,e consequentemente se tornara um assassino, ou melhor dizendo um bandido,então esse que se dizia ser um cidadão controlado acabara de se tornar o que? continuar lendo

Rangel, você tem toda razão, ser assaltante hoje em dia virou uma profissão de baixíssimo risco, uma vez que dentro da linha de raciocínio da impunidade, o bandido sabe que a chance de encontrar um cidadão armado e que reaja ao assalto é praticamente nula. Nossos governantes conseguiram melhorar a profissão dos assaltantes e piorar em muito os riscos para o cidadão de bem, hoje o bandido não tem que se preocupar nem mesmo com a dúvida pois, o governo lhe deu a certeza...
Acredito muito naquele velho ditado que diz, "quem usa cuida", veja que aqueles que hoje estão no poder, e que no passado sabiam-se um risco ao "status quo" vigente exatamente por estarem armados e resolverem se insurgir pela força, obviamente querem ver a população toda desarmada. Assim como o assaltante, hoje eles também não tem a dúvida da impossibilidade de uma reação nos moldes que realizaram no passado... continuar lendo

Por favor votem nesta enquete da câmara sobre uma PL que pretende revogar o Estatuto do Desarmamento e substituí-lo por uma lei que cria regras para a aquisição.

http://www2.câmara.leg.br/agencia-app/votarEnquete/enquete/EFACA575-3AC4-4A69-96CC-C64F8B05A507

As armas não matam, quem mata é a pessoa que a empunha. Adicionalmente percebe-se que o estatuto do Desarmamento somente desarma a população que tenta se proteger duma crescente onda de violência, pois as armas dos bandidos vem de fora.

Eu gostaria, ainda, de ver revogados os instrumentos que impedem que empresas bélicas brasileiras exportem suas armas para o mercado do mercosul.

Proibiu-se tais exportações devido a constatação de que parte destas armas voltavam para o crime brasileiro por meio de contrabando. Porém na ausência destas agora entram armas estadunidenses, europeias e asiáticas. Assim, o Brasil foi duplamente prejudicado, pois perdeu empregos e não viu o trafico de armas reduzir. continuar lendo

Prezado Sr Nefias

O estatuto do desarmamento proibiu o porte, não a posse nem a aquisição. Então seu texto "a arma de fogo não foi proibida ela foi regulamentada,a gora para se ter uma arma um cidadão terá que treinar,se aprimorar com a arma e ter um porte, normal" está equivocado. Vide Art 6º http://www2.câmara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10826-22-dezembro-2003-490580-normaatualizada-pl.html

De forma, apenas a posse e a aquisição estão permitidas ao cidadão comum. O Art 35, que sofreu o referendo apenas proibiria o comércio, não a posse e a aquisição, de forma que quem fosse autorizado a possuir/adquirir deveria importar (ou seja, só o cidadão pobre não poderia adquirir arma de fogo).

A seguinte passagem é carregada de preconceitos: "qualquer cidadão que tenha uma arma ele só a tem para matar alguém e a maioria matam um inocente por causa de coisas banais,é muito difícil você ver uma noticia que um cidadão usou a sua arma para salvar alguém, mais para matar a sua esposa,seu vizinho,seu amigo,um estranho no trânsito etc..tudo por motivo banais.
não existe ninguém preparado para usar uma arma de fogo,ela sempre será usada sedo ou tarde da forma errada."

As pessoas se matam por motivos banais e não precisam de arma de fogo para isto. Como o porte está proibido e, conforme a PL que referenciei, continuará, não é de se esperar que a arma seja usada em brigas de trânsito. Estar armado e preparado para seu emprego pode evitar que você se torne vitima de um pitboy invocado que decida lhe atacar após um incidente de trânsito (vide casos: http://everest-fe-03.180graus.com/noticias/motorista-que-bateu-em-pedestre-com-barra-de-ferroecondenado-179622.html http://everest-fe-03.180graus.com/noticias/motorista-que-bateu-em-pedestre-com-barra-de-ferroecondenado-179622.html http://noticias.r7.com/videos/motoqueiro-ataca-homem-com-uma-barra-de-ferro-em-taubate-sp-/idmedia/1aa1e0a6141371e33b3f000979d8ba37.html). Há ainda as pessoas que por motivo de sua profissão estão mais sujeitos à ação criminosa, gerentes de banco, por exemplo.

Uma pessoa bem preparada e armada pode sim ajudar outrem https://www.youtube.com/watch?v=WBrHtCuQsCw

O problema é quando o cidadão acha que a arma de fogo vai lhe proteger. Isto é um equívoco, pois a ferramenta não trabalha. Quem trabalha é a pessoa que usa o instrumento em seu favor. Não adianta possuir/portar arma se: não treina frequentemente; se anda desatento ouvindo música no MP3 ou falando ao celular; ... continuar lendo

Muitos afirmam que o Estatuto do Desarmamento "não adiantou nada" por não diminuir as taxas de mortes por armas de fogo. No entanto, basta verificar que no período do desarmamento, a taxa que crescia mais de 8% ao mês, chegou a uma taxa de crescimento negativa num curto período, seguida de 3 anos com uma taxa de crescimento praticamente nula, para só então começar a ser positiva, mas acelerando paulatinamente até hoje. E ainda não atingiu a taxa de crescimento absurda de 8% ao ano que tínhamos a mais de 20 anos!

O problema do estatuto é que veio tarde demais. Mesmo assim, se a taxa continuasse o crescimento de antes do desarmamento, mais de 170.000 pessoas que hoje estão vivas estariam mortas. 170.000 pessoas! Não é um número para se desprezar. Portanto esta totalmente equivocada a afirmação de que o estatuto de nada adiantou. O estatuto pode não ter diminuído por muito tempo a taxa, pode não ter resolvido o problema da criminalidade, pode até não ter valido a perda da liberdade do cidadão... mas que sejamos francos expondo o fato de que 170.000 vidas foram poupadas, para que possamos formar nossa opinião levando em consideração estas vidas.

Não estou defendendo nem um ponto nem outro. Existem fortes argumentos tanto contra como a favor do desarmamento. Mas temos que lidar com a complexidade do problema, em uma país com problemas complexos e um povo complexo. continuar lendo

Não são as armas que matam, são as pessoas que matam. Trazer igualdade para o Brasil não vai impedir o avanço do crime. O que diminui a violência é o cerceamento prolongado dos criminosos. É a pronta resposta do judiciário. É a ajuda de juristas que não fiquem dizendo que o criminoso é a vítima e a vítima é a culpada pela violência que sofreu, como o nobre LFG. Vamos diminuir a desigualdade? Que tal desapropriar alguns imóveis do nobre LFG para doar aos pobres. Ele prega isso, só que com o patrimônio alheio. continuar lendo

Luís Claudio, muito bem colocado, acrescentaria que a impunidade estimula o cidadão ao crime, a maioria dos criminosos são reincidentes com penas a cumprir ou que deveriam já estarem detidos, pelo menos se estivessem detidos não estariam repetindo seus crimes. Segundo dados divulgados é de estarrecer, o Brasil tem menos de 3% da população mundial e concentra mais de 10% das mortes por assassinato, incluindo as ocorridas em países em conflito. continuar lendo

Desarme o cidadão, arme a policia e o bandido. Crie um estado de caos social. Eternize-se no poder. Não é PT, PSDB ou outro Partido (rompido,quebrado) qualquer. São todos os políticos de qualquer gênero e numero. Um ser sem defesa é, necessariamente, submisso. Desculpe-me os puritanos, mas só não estamos usando sininho porque esta vindo o chip de identificação que é mais preciso.

Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz

(Zé Ramalho) continuar lendo

Caros leitores, eu acompanhei os fatos desde o plebiscito do desarmamento, votei contra por sinal! e sempre soube que "desarmar os cidadãos" só traria desgraça", pois o desarmamento só interessa a bandido, policial corrupto e a classe política que"sabidamente"mantém esse estatuto do desarmamento para garantir que os cidadãos nunca possam reagir aos absurdos cometidos pela classe política Brasileira, pela polícia, pelos bandidos e agora pelo exercito que ocupa cidades e tem poder de polícia, como visto em vários episódios no Rio de Janeiro. Até protestar no Brasil virou terrorismo! punível com pena. O que falta para um golpe? Para mim só falta vontade de fazer, pois as peças do tabuleiro já foram mexidas. continuar lendo

Se na década de 1930 o estatuto do desarmamento vigorasse talvez não houvesse a revolução de 1932 que permitiu a constituição de 1934 e a substituição dos interventores nomeados por Vargas para os Estados em que sua oposição tinha vencido. continuar lendo