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19 de Abril de 2024
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24 Comentários

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Mas ali não há juízes, magistrados, são e sempre foram somente políticos!!! Há que se mudar a forma de indicação dos ministros, pois nela (indicação) sempre há conluio e rabos presos. Não sei qual seria a melhor forma, concurso ou eleição, mas há que se mudar, pois isso vai sempre continuar. continuar lendo

Penso que deveria ser concurso e eleição.
Os candidatos deveriam ser magistrados de carreira que, eleitos, cumpririam um mandato de 8 anos e, ao final, voltariam para a sua vara. continuar lendo

Não existe segurança jurídica no Brasil. continuar lendo

Para a concessão de uma medida cautelar é necessária a existência de um risco prestes a ocorrer (fumus boni iuri). Havia ?
Creio que não. O mandato de Renan está por expirar. O Presidente tem um outro substituto. Então, a hipótese de que Renan viesse a substituir Temer seria remota. Portanto, risco praticamente inexistente de vir a assumir a Presidência.
A decisão monocrática do Min. Marco Aurélio, numa situação desta magnitude, sem levá-la imediatamente ao Plenário revela o desejo de posar para os holofotes.
Não obstante, Renan é o que é... continuar lendo

Professor, o Renan é réu e réu não quer dizer condenado. Vossa Excelência sabe disso melhor do que os leigos. Ignorar o arcabouço jurídico é que seria uma violência jurisdicional. Não gostamos nem respeitamos o Renan, mas daí a retirá-lo agora nada mais seria que um espetáculo que o foi. Os inquéritos contra Renan estão no STF a muitos anos. Sendo assim, por qual razão esta urgência para retirá-lo do cargo? continuar lendo

Cunha também! continuar lendo