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STF tirará Renan da presidência do senado?
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 7 anos
STF tirará Renan da presidência do senado?
20 de Abril de 2024
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20 de Abril de 2024
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10 Comentários
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Excelente explicação, professor. O que devemos pautar em nossos debates é a volta da confiança da população nas instituições. Decidir se cabe ou não afastamento do parlamentar por via liminar, é questão de mérito.
O que se deve efetivar nesse meio é a segurança jurídica, a efetividade das decisões judiciais, descumprir decisão judicial é crime, o acadêmico sabe disso no primeiro período. continuar lendo
Lamento informar o fiasco de uma “solução de meia sola”. Renan continua na presidência do Senado. Um acordão nesse sentido já tinha sido cogitado pela imprensa. Havia, entretanto, alguma esperança de que se tratasse de mera especulação, diante do acinte de Renan Calheiros em desobedecer a decisão liminar do Ministro Marco Aurélio. Dois fatos, entretanto, puseram-me com a “pulga atrás da orelha”. São eles:
a) Assim que foi anunciado que o Ministro Celso Melo inauguraria o julgamento, desconfiei que o acordão anunciado pudesse, de fato, prosperar, porque Celso Melo fora indicado para a Corte por um cacique influente da política brasileira, o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney, tanto quanto Renan, citado na Operação Lava-Jato.
b) Quando, porém, o Ministro Celso Melo iniciou seu voto a tecer elogios ao colega Marco Aurélio, “a ficha caiu” e percebi que a decisão do decano funcionaria como locomotiva para derrubada da liminar, com os demais componentes do Plenário a acompanhá-lo como vagões de um trem. Nesse momento, desliguei a televisão e fui cuidar de outros afazeres.
O resultado do julgamento não se constituiu, portanto, nenhuma surpresa para mim. Surpreendeu-me, todavia, a constatação de que uma birrinha de Renan com apoio da Mesa do Senado fosse capaz de fazer o STF cair de joelhos. continuar lendo
Segurança jurídica é essencial em uma democracia! Descumprir ordem judicial é típico de governo ditatorial... Vamos lutar para que prevaleça a ordem jurídica da nação!!! continuar lendo
Segurança jurídica, Dra?
Não acredito nesta utopía. continuar lendo
Professor, foi respondido a sua pergunta. Não, Renan não foi não tirado da Presidência, apesar das alegações, supostamente jurídicas, a decisão foi política e já estava encomendada pelo Temer.
O importante é votar a PEC 55. Como fica a insubordinação do Renan e da Mesa do Senado? Fica tudo dantes como no quartel de Abrantes, ou seja, fica por isso mesmo. Então qualquer cidadão pode deixar de receber uma notificação de oficial de justiça ou desrespeitar uma ordem judicial, alegando isonomia. continuar lendo
Correto, Silvio, a decisão foi política. O STF se ajoelhou para Renan Calheiros. De toda sorte, salvaram-se os ministros Rosa Weber e Edson Fachin, ao votarem pelo afastamento do verme.
Aos demais ministros, importa lembrar que de nada adianta reclamar contra a rebeldia de Renan, na medida em que coonestaram sua atitude desafiadora quando acataram a continuidade dele na presidência do Senado. É como o pai que ralha com o filho travesso dizendo: “ai, ai, ai... não faça mais isso, mas toma aqui um dinheirinho como prêmio”.
Por último, vale observar que, se alguma coisa positiva restou desse julgamento, é a esperança de que Ministro Marco Aurélio tenha compreendido, de uma vez por todas, que, numa sociedade livre e bem informada, a opinião pública sabe distinguir quando se trata de uma decisão jurídica e quando se trata de uma decisão política.
. continuar lendo
A se confirmar essa decisão, estaremos dando um grande passo à reconstrução da individualidade dos poderes com repudio ao partidarismo ou ao protecionismo por conveniência, como a principal bandeira de uma frágil democracia. continuar lendo