Jurista propõe movimento para acabar com a reeleição de políticos
Matéria do Jornal O Globo
RIO - E se nenhum político pudesse se reeleger no Brasil? A ideia já tem aprovação de pelo menos 5,5 mil pessoas na página no Facebook do movimento “Fim do Político Profissional”. Para Luiz Flávio Gomes, professor, jurista, ex-promotor e idealizador dessa ideia, a possibilidade de se reeleger é um caminho para corrupção e só a pressão da sociedade pode tornar a ideia em uma lei de iniciativa popular, assim como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa, em 2010.
[ página oficial do movimento: www.fimdopoliticoprofissional.com.br ]
O que é o movimento "Fim do Político Profissional"?
É um movimento, antes de tudo, de indignação. O que pretendemos é limitar as reeleições dos políticos e que, desta forma, eles não fiquem se reelegendo eternamente, como é o caso do José Sarney. A reeleição cria a necessidade da corrupção porque reeleger-se custa muito caro. A iniciativa também é contra a perpetuação da corrupção por meio das famílias dos políticos. Afinal, ainda que um político não se reeleja, ele pode perpetuar os esquemas de corrupção por meio dos familiares.
De que maneira estas ideias podem virar realidade?
Por meio de uma iniciativa popular, como o foi o caso da Ficha Limpa. Agora, precisamos somar energias e, por isso estamos buscando movimentos com iniciativas parecidas, que querem limitar os mandatos políticos e exigir que os políticos continuem exercendo suas profissões originais. Um político não pode deixar a profissão em que atua. Se ele é médico, deve continuar atuando como médico, se é advogado, deve continuar atuando como advogado e etc, porque ele não pode se perpetuar como político, é uma ocupação cívica passageira.
Mantendo a profissão, o político não estaria se dedicando menos ao serviço público?
Hoje em dia, não é preciso estar lá em Brasília sempre. Você pode trabalhar e opinar por internet, a tramitação dos projetos é toda digital. Manter a profissão é importante porque o político não pode perder a conexão com a vida das pessoas e deve lembrar que a política é sempre passageira, só quem permanece são os funcionários burocratas do Estado. O político deve atuar dando uma contribuição temporária, é um serviço público e querermos cortar as mordomias, privilégios.
De que maneira a Lei da Ficha Limpa serviu de inspiração para esta iniciativa?
A Lei da Ficha Limpa foi um exemplo fantástico de democracia direta no Brasil. Demorou cerca de três a quatro anos, foi difícil, mas conseguiram tornar a ideia em uma realidade. Todo mundo dizia que seria impossível, mas no final os políticos acabaram aprovando a lei por pressão da sociedade. Se não nos envolvermos, o Brasil não muda.
Quais são os próximos passos?
Vamos delinear o projeto nos próximos 60 dias com as entidades com quem já estamos nos comunicando. Depois, vamos precisar criar uma massa de apoio muito forte, porque são necessárias um milhão de assinaturas para criar uma lei de iniciativa popular como esta. Além disto, toda reforma política tem que ser aprovada um ano antes das eleições, então temos até outubro de 2015 para lutar, se quisermos ver esta lei valer nas eleições de 2016.
Fonte: Jornal o Globo
POR RAFAELA MARINHO
271 Comentários
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Concordo com o cerne do projeto, por entender que políticos "profissionais" são um mal em nossa democracia. Porém é necessário apontar um senão em relação à impossibilitamento de que alguém se re-eleja, mesmo que para cargo diverso do que acabe se desocupar:
Todos os candidatos seriam desconhecidos dos eleitores, de forma que a cada eleição estaríamos atirando no escuro, pois não haveria histórico de atuação política.
O projeto poderia propor uma progressão, de forma a haver um "controle de danos" contra maus políticos:
- para concorrer a cargo estadual, deve primeiro cumprir mandato municipal no mesmo poder (executivo ou legislativo);
- para concorrer a cargo federal, deve cumprir primeiro cargo estadual (executivo ou legislativo);
Gostaria de que no projeto houvesse três cláusulas de barreira para candidatos:
- Não estar sub judice;
- Ter, no mínimo, o segundo grau completo;
- Ter, no mínimo, 40 anos (preferiria apenas candidatos aposentados de suas profissões).
Explico cada condição:
- O representante do povo deve ser alguém cuja conduta e moral sejam ilibadas, sobre o mesmo não pode pesar suspeitas sobre seu caráter. Concursos públicos para policiais, militares e algumas outras carreiras tem instrumento parecido;
- O candidato tem de conhecer a função que exercerá, vai trabalhar com leis (elaborando no legislativo ou executando no executivo), portanto necessita ter habilidades mínimas de compreensão e síntese de texto, bem como capacidade de se comunicar de forma clara e lógica
- O aposentado (em termos gerais), já alcançou a maior parte de suas ambições, tem mais vivência, no sentido de conhecer o mundo e as pessoas, é mais tolerante e menos apaixonado por ideologias radicais. Tem posições mais perenes, portanto é menos inclinado a causar alterações abruptas nas políticas implantadas pelos governos ou rupturas com ordenamentos jurídicos estabelecidos. Isto causa segurança jurídica e econômica para as pessoas e empresas.
Em relação ao limite mínimo de idade (não espero encontrar muitos aposentados com menos de 55 anos), pense, além dos argumentos válidos para os aposentados temos o fator relacionado à "aposentadorias especiais de parlamentar, de governador e presidente". Se alguém exerce mandato muito cedo, dos 20 aos 24 anos por exemplo, pararemos-lhe a aposentadoria por aproximadamente 56 anos (pensando numa expectativa de vida de 80 anos), enquanto se o mesmo mandato for cumprido por alguém dos 40 aos 44 anos, pagaremos a "aposentadoria" por 36 anos. Ou seja, quanto mais velho o indivíduo inicia a vida política, mais barato custa ao cidadão.
40 anos + 3 mandatos (um municipal, um estadual mais um federal) mais 2 pleitos não tendo sido eleito = 60 anos (aposentadoria). continuar lendo
Ideias muito bem colocadas, quero acrescentar fim da coligação, voto dentro do partido para eleição da nominata e presidentes de partidos realmente eleitos porque hoje o que vale é quem paga as contas do partido o presidente é dono do partido.
Sou a favor do financiamento público da campanha e acabar com as doações de empresas interessadas na reeleição. continuar lendo
Também concordo com suas idéias. Mas proporia, em complemento, o rigoroso controle do enriquecimento do político. As comissões de ética das casas políticas deveriam ter participação de representantes do povo, fizendo avaliações ANUAIS das declarações de renda de cada político, além do rastreamento do seu patrimônio registrado em cartórios. Casos de irregularidades seriam notificadas ao MP, que proporia a ação judicial pertinente. Caso fosse acolhida a ação, o político seria SUMARIAMENTE afastado das suas funções, com suspensão do mandado até o final do processo. Simples assim, como já acontece no serviço público. Ah, controle extensivo aos parentes até segundo grau. continuar lendo
Ideias muito boas e muito bem colocadas também.
Só não podemos esquecer que a população jovem deve ter um representante também. continuar lendo
Gostei da sua sugestão de progressão. O sujeito pode provar sua competência gradualmente, mostrando a que veio, e de quebra, deixa claro suas ideias.
Não creio muito em limitar por idade ou escolaridade, pois não necessariamente mais idade signifique mais idoneidade. E a ganância não diminui por ter ou não alcançada a sua plenitude financeira.
A questão de conduta nora ilibada é problemática, pois é obviamente uma característica desejada, mas difícil de criteriar. É fácil lançar lama sobre outra pessoa, o que tornaria virtualmente eleger alguém. Talvez restringir quem foi condenado, seja o adequado, pois é de fácil comprovação.
Entendo o anseio desta proposta, mas desconheço (Não digo que não exista) país que pratique isto, pois no fim, tirando as questões de limitação por estar respondendo ou ter sido condenado, estaríamos impedindo que a população votasse em que realmente quer.
O anseio por políticos que representem o povo é grande, mas o melhor mesmo seria poder separar o bom e o mau político pela eleição, pois quando aceitamos limitações a quem pode ou não ser candidato, estamos pro fim tirando nosso direito de escolha, bom ou ruim.
Nossos políticos são, na média muito ruins, e faço o posso a cada ano para escolher o menos ruim da leva, mas temo ter que escolher um de uma lista de candidatos aceitáveis, não o que eu poderia querer e sim o o sistema diz que posso escolher.
Eu particularmente penso que podemos melhorar a situação através de alguma outras coisa, como o voto distrital e no caso do gatos de campanha, o financiamento público, com forte atuação da Receita Federal no sentido de auditar as origens e destinos do valores apresentados.
Uma coisa que ajudaria a melhorar também, seria a impossibilidade de legislar em causa própria, assim qualquer proposta da Câmara para aumentar CCs, aumentar seu salário etc.. deveriam ser submetidas à plebiscito, com exceção das necessárias à manutenção da Casa. Senado, idem.
O orçamento destas casas vinculados ao salário minimo ajudaria muito a tratarem com mais cuidado esta questão. (É inviável, tecnicamente, mas ia ser interessante!).De resto, um órgão de Investigação Policia Federal e um judiciário realmente independente poderiam resolver os casos mais crassos e noto´rios de corrupção. continuar lendo
Tem que aumentar a idade porque no Brasil, política está se tornando coisa de família, pai, filho e neto. Aproveita-se o mesmo curral eleitoral, para eleger o pai governador, o filho deputado federal ou senador, continuar lendo
Matéria altamente profunda examinada por uma Assembleia Geral Constituinte a ser modificada por uma ilação simplista daqueles que faturam em cima dos políticos! continuar lendo
Marcelo
Acredito que com o fim do político profissional e a regre de progressão proposta, naturalmente os partidos teriam sua importância reduzida, e a única alternativa viável para o financiamento da campanha seria o financiamento público. Porém o fim do político profissional sem uma regra de progressão e sem financiamento público das campanhas poderia resultar em candidatos testa-de-ferro marionetes do dono do dinheiro do partido (real eleito).
Hans
Hoje o povo não sabe o que quer, e isto vai continuar assim até que se quebre um círculo vicioso. As pessoas podem ser iludidas (por isto precisamos de barreiras como o ficha limpa e a proposição mais extrema que realizei), vou lhe dar um exemplo:
Paulo Maluf foi condenado ela justiça brasileira em 2008 (http://pt.wikipedia.org/wiki/Paulo_Maluf#Den.C3.BAncias_e_pris.C3.A3o) e está na lista de procurados da Interpol desde 2009 (se sair do país provavelmente será preso): http://www.interpol.int/notice/search/wanted/2009-13608
Mesmo assim foi eleito deputado federal pelo PP em 2010 (4ª maior votação do país), mandato que ainda exerce: http://pt.wikipedia.org/wiki/Paulo_Maluf#Linha_do_Tempo
Fabrício
Não ter legislador (vereador, deputado, senador) ou governante (prefeito, governador, presidente) que não seja jovem não significa que a juventude não esteja sendo ouvida. Há diversos mecanismos para que participem: voto em eleições, enquetes da câmara (poderia haver também no senado), páginas dos legisladores (inclusive os links fale com o deputado da câmara), reuniões e assembleias do orçamento participativo (onde há),...
Aproveito para sugerir dar uma olhada no comentário do André Pinheiro. continuar lendo
Marcos
Eu tenho é medo de uma Assembleia Geral Constituinte!
Hoje quem é que participaria da mesma? (Aqueles de quem estamos reclamando agora, quem não confiamos)
Nossaconstituiçãoo é boa, tem alguns problemas, mas acredito que com emendas ela seja suficientemente aprimorada. continuar lendo
Parabéns Professor, ótima postagem desprovida das tendências habituais, hoje vemos a que veio.
Muito embora, como toda idéia nova, esta seja também dependente do aperfeiçoamento, como ressalva o próprio Professor, já notamos o excepcional entusiasmo dos que oferecem adições sugestivas ao projeto apresentado e pouco importa se outros países já adotaram ou não algo semelhante, devemos provar ao mundo que não somos os símios imitadores que sutilmente afirmam estes, por que imitar o que já deu certo se podemos inovar e acertar também?
Apenas pergunto como seria possível contornar a propaganda hipnótica contra que será, sem dúvida, usada e paga pelo nosso próprio dinheiro? continuar lendo
estou de acordo com você
só acrescentaria uma coisa : fim de salários altos e benefícios continuar lendo
Prezado, parabéns pela ideia!
Uma pena que ainda não tivemos essa capacidade. Além de todas as suas propostas, acrescentaria ainda o fim da aposentadoria política, uma vez que o candidato mantendo sua ocupação atual, seria esta a lhe proporcionar sua seguridade, mínimo de 35 anos para cargos do legislativo e 40 para executivo e, 7 anos de mandato para cargos do executivo, com referendo após 3,6 anos realizado simetricamente pelo legislativo.
A vida política deve ser uma contribuição cívica, qualquer um que desejar se perpetuar nela, não serve. continuar lendo
Concordo com o Achille Arantes.
O cidadão comum, para conseguir uma boa colocação, tem que atender aos critérios estipulados pelos empregadores, tais como:
* Escolaridade
* Experiência na função
* Cursos de Aperfeiçoamento
* Projetos desenvolvidos e assim por diante.
Por que deveríamos exigir menos de quem nos representará?
Por que para candidatar-se à cargos chefia pública, a pessoa deva ser apenas alfabetizada?
Acredito que um maior critério na seleção dos candidatos é primordial.
Que eles também tenham um currículo decente para nos oferecer, chega de semianalfabetos, de palhaços, atores pornôs no poder público.
Há tempos que eu venho anulando meu voto, pelo simples fato de não querer dá-lo a um candidato qualquer simplesmente para que outro não ganhe, é o mesmo que trocar seis por meia dúzia.
Eu preciso de candidatos decentes, que mereçam a minha confiança e enquanto isso não acontecer, continuarei a inutilizar o meu voto. continuar lendo
Analfabetos há aos montes, palhaço (profissão) há ao menos um, ator pornô no poder público eu ainda não conheço.
Em relação ao voto, se nada for feito, não adianta ficar escolhendo muito o candidato, também tem de olhar para a coligação de seu partido. Por exemplo: você vota no Chico Alencar (Psol), segundo mais votado do Rio, e seu voto (excedente) elege Jean Wyllis (PSOL) o menos votado eleito (agora imagina de você é evangélica, grupo hostilizado por Jean). http://www.apn.org.br/w3/index.php/64-cidadania/2184-conheos-46-deputados-federais-eleitos-pelo-rio-de-janeiro
"Com 1,35 milhão de votos nesta eleição, o palhaço Tiririca (PR) não só garantiu uma vaga na Câmara dos Deputados como também ajudou a eleger mais três candidatos: Otoniel Lima (PRB), Vanderlei Siraque (PT) e Protógenes Queiroz, do PC do B"
http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/votos+de+tiririca+ajudam+a+eleger+protogenes+queiroz+e+mais+dois/n1237792218552.html
Ou seja, você vota e não sabe de quem cobrar fidelidade e desempenho, pois não sabe quem, de fato elegeu.
A isto some-se uma urna eletrônica/sistema de coleta e contabilização dos votos obscuro, sabe-se lá o que resulta do pleito. continuar lendo
Achille, quanto ao ator porno, taí o link
http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/política/2014/07/07/interna_politica,514574/ator-de-filme-porno-kid-bengala-sera-candidatoadeputado-em-são-paulo.shtml
Tem também
http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/política/559039/ator-porno-kid-bengalaecandidatoadeputado-em-são-paulo/
Da mesma forma que o brasileiro votou no Tiririca, tenho certeza que corremos o risco de um ator pornô estrelar, para não dizer outra coisa, no poder público.
Quanto a urna eletrônica, eu duvido da sua confiabilidade, mas como eu tenho que votar, pois onde eu trabalho exige o comprovante de votação a cada eleição, eu prefiro anular ou pelo menos pensar que estou anulando, se não houver um candidato que me convença.
Quanto às coligações... Nem vou entrar nesse mérito, não quero sofrer uma indigestão, acabei de almoçar. continuar lendo
Cara Andrea, a única coisa que não há como ter é "experiência na função", caso cada pessoa possa exercer apenas uma vez o cargo político. continuar lendo
Sérgio,
Quando eu mencionei a experiência, foi para exemplificar os critérios que temos que cumprir, o que no caso dos candidatos resume-se em saber ler e escrever.
É uma vergonha exigir tanto dos trabalhadores e na hora de eleger um candidato que falará por nós, ir de carona no slogan "pior que tá num fica" ou "a luta continua cumpanhero"...
Vamos utilizar de melhores critérios de escolha, vamos dar valor ao nosso dinheiro e à nossa pátria. continuar lendo
Andrea qual seria a diferença de um ator pornô para um palhaço? Para mim tanto faz, todos são uns "verdadeiros palhaços", e quer saber palhaço também o é quem vota neles. Eu, como você, há muito tempo não voto em ninguém, nunca me arrependi um dia sequer/; pelo menos não sou responsável pelo que está passando ao Brasil, não ajudei a eleger esses corruptos, analfabetos e mal nascidos que aí estão. Posso dizer (tenho até um pouco de vergonha) que "lavei as mãos"....., só voltarei as urnas disposta a realmente votar o dia em que um projeto desse for levado a avaliação e aprovado....., tentarei dar um voto de confiança a alguém. continuar lendo
Olha Elane, eu sonho em um dia ir às urnas por vontade própria em vez de ir por obrigação.
Fico tão chateada ao ver aqueles iludidos dizerem que vão exercer o seu direito.... oras, direito a gente tem o livre arbítrio de fazer ou não... o que temos, na verdade, é dever cívico, que se não for cumprido nos impossibilita de assumir cargo público, viajar ao exterior...
Não me conformo ao ver o povo sendo enganado na "cara larga".
Aí junta-se à necessidade de votar com a falta de opções sérias, e temos essa corja que me dá asco, por isso que eu anulo meu voto. Por mim, nem eu votava, pois eu sei o quanto isso é valioso, mas, como disse anteriormente, no meu caso, como eu tenho que justificar ao meu empregador o cumprimento desse dever, eu acabo indo. continuar lendo
Que maravilhaaaaa!!!
Há muito tempo eu não ouvia falar de algo tão importante.
Transformar isso em lei será a glória! Eu tenho tanto asco de políticos profissionais que deixei de votar já há algum tempo; com essa ideia transformada em lei faria com que muitos, como eu, que tenham desistido da política (de votar) volte a fazê-lo na esperança de que o próximo não seja mais um "mala no poder", desesperado apenas em fazer carreira e se aposentar como se àquilo sim, tenha sido sua real profissão - o que não é.
Estou esperando ansiosa por isso, farei tudo que puder (que tiver ao meu alcance - assinarei como na da Ficha Limpa, farei campanha e gritarei ao mundo que possamos ter a oportunidade de livrar-nos dessa imundície que aí está) para que se torne realidade esse "sonho".
Parabéns, mais uma vez, por nos trazer conhecimento importante - obrigada pelo maravilhoso artigo Prof. LFG. continuar lendo
Quando estiver pronta essa consulta pública gostaria de ser informado. O meu voto estará garantido! continuar lendo