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25 de Setembro de 2016

Prisão só para crimes violentos

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
Publicado por Luiz Flávio Gomes
há 3 anos

Se “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões"(Dostoievski, em Crime e Castigo), não há como duvidar do estágio avançadíssimo de barbárie e de degeneração moral e ética da sociedade brasileira, no campo criminológico. Da classe A à classe E (rico, médio, classe C, “ralé” e excluídos), a grande maioria das pessoas, diante das decaptações de presidiários, desgraçadamente frequentes, não se estarrece, não se abala, ao contrário, jubilam (se alegram) apopleticamente (incomensurávelmente). Quanto mais presos mortos, se diz, melhor para essa sociedade (bárbara), que assim imita e se iguala à atrocidade e à ferocidade dos criminosos perversos.

É muito difícil para o animal pouco ou nada domesticado (Nietzsche) e moralmente degenerado aceitar a ideia de que a desumana, cruel e empestada pena de prisão deveria ser reservada exclusivamente para os crimes cometidos com violência ou grave ameaça (posição sustentada há anos pela Folha de S. Paulo, que subscrevemos). Tampouco lhe é facilitada a possibilidade de enxergar a irracionalidade bestial (de remover os ossos de Descartes e de Montesquieu!) de punir os crimes não violentos com a mesma e dispendiosa pena de prisão (que custa R$ 24 mil por ano, por preso, sem contar o gasto da construção do presídio), corretamente, no entanto, aplicada aos criminosos violentos e perversos, cujo estado de liberdade gera concreto perigo para a sociedade.

Cinquenta e cinco por cento (55%) dos presos recolhidos no sistema penitenciário brasileiro não praticaram crimes violentos; 30% referem-se a furto, receptação, porte ilegal de arma de fogo, corrupção, peculato e associação criminosa; 25% relacionam-se com o tráfico de drogas.

O problema é que nem as monstruosidades diárias dos presídios peçonhentos e medievais (mostradas diuturna e dramaticamente pela mídia) nem as irracionalidades punitivas animalescas e cavalares (um homem de 80 anos ficou mais de 12 preso irregularmente) melindram o humano degenerado (moralmente e eticamente), cuja insensibilidade (hermeticamente petrificada) para a defesa dos direitos humanos de todos (vítimas, espoliados, explorados, escravizados, assalariados neoesvravizados, proprietários, capitalistas, processados, presos massacrados etc.) já ultrapassou em muito o estágio da paralisia, que estanca, mas não adormece, para alcançar a imobilizadora anestesia (moral), monipolizada pela banalização do mal (Hannah Arendt), ou seja, já nenhuma injustiça social nem mesmo as mais estapafúrdias irracionalidades do Estado o impressionam ou fazem ao menos mover seus olhos. Estátua imoral marmorizada na forma humana. Barbárie separada abissalmente da civilização.

Leia também: Explosão carcerária aloprada

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ] Site: www.luizflaviogomes.com
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Disponível em: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/112406397/prisao-so-para-crimes-violentos

174 Comentários

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Claro, para que os crimes do colarinho branco se propaguem ainda mais... Igual à solução da cota na Universidade: não dá para resolver o problema da educação, então tá aí a cota. Cota de presos: um percentual dos marginais não vai preso! Mais fácil do que construir presídio e cumprir a LEP. A população que se lasque! Parabéns! Brilhante! continuar lendo

Impunidade Já!! combina mais que o antigo Diretas Já! .... continuar lendo

André, você foi claro, direto e conciso no seu comentário. Gostaria, aproveitando o espaço, de perguntar ao Luiz Flávio se ele já foi assaltado, roubado, ameaçado etc. etc. continuar lendo

André, você sintetizou em poucas palavras a indignação dos cidadãos que não aguentam mais conviver com esse estado de coisas. O ilustre professor escreveu que: "O problema é que nem as monstruosidades diárias dos presídios peçonhentos e medievais... nem as irracionalidades punitivas animalescas e cavalares... melindram o humano degenerado". Tá bem. Então fazer o que? Colocar esses degenerados nas ruas? continuar lendo

Querido mestre, apoiarei sua proposição e assinarei embaixo se e somente quando o Brasil for capaz de recuperar os bilhões de reais que certos crimes não violentos nos subtraem todos os anos. continuar lendo

Concordo! Se isso ocorrer eu também assino. continuar lendo

Bom comentário! continuar lendo

Péssima e infundada opinião, Jorge Abrahim. Você não faz ideia do que é um bilhão e, muito provavelmente, não diferencia desvio de propina. Ademais, provavelmente ignora que 1 bilhão representa apenas 0,1% do que o governo federal arrecada por ano em impostos. Ou seja, uma quantia irrisória, que por mais que represente um grande número de escolas ou hospitais, não resolveria problema algum deste país.

Ah, por que tô perdendo tempo? Até parece que você está interessado na pacificação social. continuar lendo